ITATIAIA
Em decisão na tarde de hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu pela suspensão, mais uma vez, das eleições suplementares de Itatiaia marcadas para 12 de setembro. A decisão será comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foi analisada a petição 7.295/21.”Concedo parcialmente a tutela de urgência, apenas para suspender a realização da eleição suplementar marcada para 12/9/2021, até o trânsito em julgado do presente recurso extraordinário. Comunique-se com urgência ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Dê-se vista ao Procurador-Geral da República para que opine sobre o mérito do recurso extraordinário”, disse o ministro em sua decisão.
A petição foi de autoria de Eduardo Guedes, prefeito que venceu as eleições de 2020, mas não pode tomar posse devido ao entendimento do TSE de que entraria em seu terceiro mandato consecutivo, o que é ilegal segundo a Constituição Federal. Dudu, em entrevista ao A VOZ DA CIDADE, informou que pediu a suspensão da eleição na petição e sua diplomação e posse. “Não tive um terceiro mandato, assumi numa condição excepcional”, destacou.
Segundo decisão do ministro, a eleição seria suspensa até que haja trânsito em julgado do recurso apresentado, ou seja, a questão do pedido de Dudu para diplomação e posse ainda será analisado no STF.
As eleições para escolha de prefeito e vice aconteceriam no dia 12 de setembro. As eleições já tinham sido marcadas para 11 de abril, mas suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por conta da pandemia de Covid-19.
ELEIÇÕES EM SETEMBRO
Seis candidatos entraram com pedido para registro no TRE. São eles: Irineu Nogueira (PTB), Vaninho (PRTB), Bisol (PDT), Rafael Borher (PSB), Dr. Márcio Braga (Cidadania) e Fabíola Rodrigues (Psol).
VOTAÇÃO DE DUDU
Em novembro, quando as eleições aconteceram, Eduardo Guedes teve 44,37% dos votos válidos, 8.141. O problema é que o TSE entendeu que Dudu, que assumiu o cargo de prefeito provisório de 6 de julho de 2016 cumpriu nesse ano o mandato de chefe do Poder Executivo. Ele venceu as eleições desse ano e ficou de 2017 a 2020. Tendo vencido novamente no ano passado, o entendimento seria de terceiro mandato consecutivo. Por isso, a chapa vencedora foi impugnada e o presidente da Câmara de Vereadores, Imberê Alves assumiu em 1º de janeiro deste ano. Em 8 de junho uma operação do Ministério Público conseguiu na Justiça o afastamento de Imberê do cargo por “gravíssimos atos de improbidade administrativa”. Em seu lugar, assumiu o outro presidente, Vaninho, atual prefeito interino e que se colocou como um dos candidatos ao pleito suplementar.
Há quase nove meses Itatiaia segue sem prefeito definido.
