ITATIAIA
O zelo com o meio ambiente e a rearborização foram destaques durante o ano de 2017 na cidade. Durante os últimos 12 meses o governo promoveu a doação de mais de cinco mil mudas de árvores à população. Segundo balanço da Secretaria de Meio Ambiente, entre a doação e plantio foram 5.013 mudas distribuídas através do Horto Florestal Municipal, num trabalho que contou com a iniciativa privada e orientação técnica.
Entre as sementes mais procuradas estão acerola, goiaba, amora, saboneteira, jatobá, ypê jardim e palmeira areca-bambu. Cada região arborizada recebeu uma muda apropriada. No balanço do governo, consta que em outubro houve o plantio de 120 mudas de espécies nativas em Penedo, na área próxima a nova escola e a margem do Rio das Pedras.
Esta iniciativa ocorreu durante a ação ecológica desenvolvida pelos funcionários da empresa DHL, instalada no município. Em junho, o 19º Grupo Escoteiro Campo Belo (19º GECABE) realizou o Mutirão Nacional Escoteiro de Ação Ecológica (MutEco) e 50 árvores foram plantadas junto com crianças, jovens e adultos nas margens do Rio Acará. Em outra atividade, o Mega Domingo de Compras e Cidadania, uma equipe permaneceu no evento fazendo orientação para o plantio e doação de espécies frutíferas, ornamentais, nativas.
Em Itatiaia a retirada de mudas acontece todas as quintas-feiras, das 7h30min às 11h30min, no Horto Florestal situado na Rua Osmar Amorim, s/nº, na Vila Odete. Cada morador tem direito a dez mudas por mês, contabilizadas no cadastro realizado no ato da primeira entrega. Eles recebem ainda orientações de como fazer o plantio das mudas e qual é o tipo mais adequado para cada área, como calçadas ou próximo de residências.
LEGISLAÇÃO
A legislação ambiental também foi aprimorada em 2017 no município com a aprovação da Lei Complementar 38/2017 sobre o Código Municipal Ambiental. O objetivo é de regulamentar e dar legitimidade às ações de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente, programar ações educativas e da Guarda Ambiental. A partir da sanção da lei, terá início o processo de treinamento da Guarda Ambiental e a formalização das parcerias com Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Parque Estadual da Pedra Selada e a Polícia Militar Ambiental.
Outra importante iniciativa no setor de meio ambiente foi a reativação do Conselho de Defesa do Meio Ambiente (Condema), que teve reuniões mensais e a participação do poder público e da sociedade civil. Destacam-se também a participação no Conselho do Parque Nacional do Itatiaia e no Comitê de Bacias Hidrográficas do Médio Paraíba.
