ITATIAIA
Mais uma derrota para o ex-prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes. Ele entrou com mais um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) tentando reverter a decisão que tirou a possibilidade do seu registro de candidatura, mas foi negado. Dudu venceu as eleições de novembro, mas segundo entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entraria em seu terceiro mandato consecutivo se tomasse posse. Por isso, o vereador Imberê Moreira está como prefeito interino, até que novas eleições sejam marcadas.
No site do STF é possível verificar a movimentação acerca do processo. No dia 20 saiu a informação de um indeferimento do recurso por parte da vice-presidente, Rosa Weber. “Assim delineado o instituto, verifico inexistir, na espécie, qualquer decisão de natureza cautelar a merecer análise sobre o prisma da suspensão de liminar, invocado pelo ora requerente acórdãos no âmbito da Justiça Eleitoral, proferidos ao exame do mérito recursal, bem como decisão de relator que não empresta efeito suspensivo a recurso especial. Ex-positis, e por qualquer ângulo, nada colhe o pedido de reconsideração”, diz trecho da decisão.
No início do mês de janeiro, dia 4, o ministro presidente Luiz Fux negou o recurso do ex-prefeito de Itatiaia para reverter a decisão do TSE que barrou seu registro de candidatura. Fux também entendeu que Eduardo Guedes feriria a Constituição Federal se tomasse posse.
O argumento de Eduardo Guedes foi que em 2016 quando ocupou o cargo de primeiro secretário da Câmara de Itatiaia, assumiu comando provisório do Executivo por 50 dias. Após foi eleito prefeito para o mandato de 2017 e 2020, sendo no seu entendimento reeleito no ano passado.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral aconteceu no dia 15 de dezembro, antes do recesso do final de ano.
A data para eleição em Itatiaia precisa ser marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral. Conforme o A VOZ DA CIDADE informou em sua edição do dia 19, as sessões de julgamento do órgão retornariam neste dia 21, hoje. Entrando em pauta, o dia da eleição será marcado, assim como definido todo o calendário eleitoral.
Há ainda outro processo que está sendo movimentado no TRE. Esse contra o então vice-prefeito, Sebastião Mantovani, o Jabá, por conta de irregularidades e possível fraude durante convenção.
