VOLTA REDONDA
A cidade do Aço está recebendo uma intensa força-tarefa de fiscalização aos estabelecimentos comerciais. E na noite de sábado, dia 16, mais uma ação foi realizada para coibir aglomeração e desrespeito às medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus.
As equipes percorreram os bairros Aterrado, São Geraldo, Jardim Tiradentes, Jardim Amália II, Santo Agostinho e Volta Grande, e, ao todo, oito estabelecimentos foram orientados, um autuado e outro interditado.
De acordo com o prefeito Samuca Silva, as ações de fiscalização estão sendo eficazes. “Volta Redonda estabeleceu tolerância zero com aglomeração e desrespeito as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus. A força tarefa vem realizando um excelente trabalho para coibir qualquer tipo de irregularidade. Todas as denúncias realizadas pela população estão sendo averiguadas. É importante que todos, tenham responsabilidade na luta contra o vírus”, destacou.
Samuca Silva enfatizou que é relevante orientar e principalmente informar os comerciantes sobre as medidas de combate ao coronavírus. “Na ação, os fiscais orientam e instruem os comerciantes que, em caso de reincidência, serão penalizados conforme a legislação determina, com multa, interdição e cassação de alvará. Por isso, é importante que a população participe, fiscalizando junto e colaborando”, explicou o prefeito.
A fiscalização é uma ação integrada entre a prefeitura, através da Guarda Municipal, Secretaria de Fazenda (SMF), Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público, atendendo denúncias da população, por meio do telefone 156, a Central de Atendimento Única (CAU).
Na ocasião, as equipes também averiguaram casos reincidentes de violação, com aplicação do artigo 268 do Código Penal, que prevê detenção e multa para quem infringir a determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa a qual, violada pelo comportamento, expõe a perigo a saúde pública.
