ITATIAIA/ RIO
Nesta segunda-feira, dia 22, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou balanço da ação conjunta com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) e a Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Ocorrida entre os dias 15 a 19 de abril, foi denominada como Operação AdBlue, nome dado ao fluido incolor utilizado no sistema de controle de emissões de gases poluentes de veículos pesados movidos a diesel. Foram mais de 30 crimes ambientais flagrados neste período em cidades do Rio de Janeiro, entre elas Itatiaia.
A ação também ocorreu no Areal e Casimiro de Abreu. Segundo a PRF, a partir do ano de 2012, com a entrada da fase P7 do Programa de Controle da Poluição do Ar (Proconve), as exigências legais para a redução da poluição do ar demandaram a criação de novas tecnologias; capazes de diminuir as emissões por parte de veículos pesados movidos a diesel. “Assim, sistemas como o Redução Seletiva Catalítica (SCR) passaram a equipar veículos novos dessa classe saídos de fábrica. Esse sistema em específico demanda que o veículo, além de ser abastecido com um diesel menos poluente (Diesel S10), utilize o reagente ARLA32 ou “Adblue” em inglês, que é responsável pela redução do gás NOX gerado na combustão e nocivo saúde”, explicou a PRF.
Durante as fiscalizações, os agentes flagraram veículos fabricados a partir de 2012 utilizando o reagente ARLA32 adulterado ou fora das especificações exigidas, Diesel S500 (mais poluente): com alterações que tornavam ineficiente/ineficazes seus sistemas de controle de emissões ou que simplesmente negligenciaram alertas dados pelos computadores de bordo dos veículos, que comunicava a necessidade de reparos. “Todas essas atitudes, além de constituírem infrações de trânsito, podem caracterizar o crime de causar poluição tipificado no artigo 54 da lei 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), uma vez que esses veículos acabam emitindo gases poluentes acima do permitido legalmente”, explicou a PRF.
Na fase de nivelamento teórico, equipes contaram com um Workshop sobre combustíveis dado pela empresa Raízen e o Instituto Combustível Legal (ICL) realizado no Auditório da SPRF-RJ e instruções sobre fiscalização de Emissões Veiculares, Produtos Minerais e Produtos Florestais. Na fase operativa, ocorreram comandos de fiscalização na BR-116 (Itatiaia), na BR-101 (Casimiro de Abreu), e na BR-040 (Areal). Durante essa fase, participaram da operação os PRFs Alexandre Freitas, Nelson Júnior e Adilson Vaz, instrutores e especialistas na área ambiental, o que contribuiu imensamente para o conhecimento dos PRFs portaria dos no GECAM-RJ.
No balanço final foram 351 veículos fiscalizados; 293 pessoas fiscalizadas; 33 ocorrências de crimes ambientais; quatro ocorrências de falsidade ideológica; uma ocorrência de porte de droga para consumo e 357 autos de infração lavrados.
