RESENDE
O combate ao bullying nas escolas agora é lei em Resende. O Plenário da Câmara Municipal aprovou, recentemente, a Lei nº 4.178 de 2024, que estabelece a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à intimidação sistemática nas escolas públicas da educação básica do município. A norma é de autoria do vereador Fábio Lucas de Almeida (Avante) e já está em vigor.
De acordo com a nova lei municipal institui a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas públicas da educação básica. Para tanto, a lei considera bullying qualquer ação ou situação de intimidação física ou psicológica realizada de forma repetitiva e intencional por um ou mais estudantes contra outro(s) de forma a causar medo, angústia, sofrimento ou isolamento, bem como prejudicar o desempenho escolar.
As medidas devem incluir a implantação de programas educacionais sobre o tema, com destaque para os seus impactos e a prevenção; a realização de campanhas de conscientização regulares com a participação de alunos, professores e pais; e protocolos de denúncia e acompanhamento.
Para o vereador Fábio Lucas, é preciso deixar claro o caráter violento desse tipo de intimidação. “Bullying não é brincadeira, mas um ato de intimidação, um tipo de violência, que é capaz de causar estragos irreparáveis à autoestima e à vida escolar da vítima”, aponta o vereador.
O parlamentar acrescenta que o combate ao bullying contribui para a criação de ambientes escolares mais seguros. “Para o bom aproveitamento das aulas, todos os alunos devem se sentir respeitados e acolhidos. A conscientização e os protocolos de prevenção têm o objetivo de reduzir ocorrências e promover a cultura do respeito entre os estudantes”, destaca Almeida.
Vale destacar que cerca de 38% das escolas brasileiras afirmam enfrentar problemas com bullying, segundo dados do 17º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Os números fazem parte de um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em 2021 com mais de 74 mil escolas.
QUADRA POIESPORTIVA E ACADEMIA TERCEIRA IDADE
A construção de uma quadra poliesportiva, praça e Academia da Terceira Idade, no espaço existente entre a Rua Nove e a Avenida Juscelino Kubistchek, no bairro Morada da Barra, em Resende foi solicitada pelo vereador Fábio Lucas de Almeida. “É essencial para promover a integração social da comunidade, melhorando a qualidade de vida dos moradores e tornando o espaço mais atrativo e funcional”, justificou o vereador ao pedir o estudo de viabilidade para o Poder Executivo.
