ITATIAIA
O secretário municipal de Saúde, Leonardo Tavares, anunciou nesta segunda-feira, dia 6, que Itatiaia melhorou o índice de avaliação em atenção básica de saúde. Com base nos indicadores de atenção básica do Governo Federal para o primeiro quadrimestre de 2022, o município saiu do 29º lugar no estado para o 17º. Com o desempenho verificado, a cidade ultrapassou, na Atenção Primária, municípios da região Sul Fluminense como Resende e Volta Redonda.
Segundo Leonardo Tavares a avaliação é do Previne Brasil, um dos componentes do programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), que determina o valor que as gestões municipais devem receber em repasses federais. “No Previne Brasil, no total, são avaliados sete indicadores de pré-natal, saúde da mulher, da criança e doenças crônicas, entre outros, todos em relação à atenção primária em saúde. Acredito que já no próximo quadrimestre estejamos entre os 10 primeiros”, afirma o secretário de Saúde. Ele lembra que o Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde. Atualmente o programa conta com quatro componentes para fazer o repasse financeiro federal aos municípios: captação ponderada (cadastro de pessoas, levando em conta as especificidades e vulnerabilidades de cada município), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde) e incentivo com base em critério populacional.
Os indicadores do Previne Brasil avaliam ainda ações multiprofissionais no âmbito da atenção primária à saúde no cuidado puerperal, na puericultura (crianças de até 12 meses), ao cuidado de pessoas com tuberculose e relacionadas ao HIV. Também são avaliadas ações odontológicas, iniciativas relacionadas às hepatites, em saúde mental e ao câncer de mama. “A cada quadrimestre os indicadores são avaliados e um escore geral é gerado. A remuneração por desempenho considera essa nota e a distribuição dos recursos ocorre mensalmente, sendo revista conforme adequações de metas e de qualidade evidenciada pelo conjunto de indicadores”, explica o secretário.
