BARRA MANSA
A redução do Imposto Sobre Serviços (ISS) das empresas que realizam o transporte municipal foi aprovada pela Câmara de Vereadores durante sessão de quarta-feira, 26. A proposta, de autoria do Poder Executivo, tem o objetivo de evitar que o valor da passagem seja aumentado. Segundo a justificativa, houve redução do número de passageiros e do valor do diesel. A alíquota foi reduzida de 4% a 0,01%.
O presidente da câmara, vereador Paulo Sandro, destacou que essa medida tem sido feita por outras cidades que estão dando subsídio para o transporte público ou reduzindo imposto para que o valor da passagem não sofra reajuste. “Temos vários exemplos em outros municípios de incentivo para não haver alteração da passagem. Em Resende, por exemplo, a licitação prevê o valor de R$ 6,35 da passagem, mas na roleta o valor cobrado é R$ 4,40. Desde 2020, as empresas de ônibus de Barra Mansa não conseguem pagar ISS, isso vira uma bola de neve, resultando em muitos prejuízos, como demissão, dívidas trabalhistas, quebra de empresa. O que fazemos agora com essa redução é uma forma de evitar isso na nossa cidade”, afirmou o presidente Paulo Sandro.
Uma das vereadoras que votou pela redução foi Fernanda Carreiro. Ela citou que não tem como a população arcar com mais um custo, ponderando que o serviço precisa melhorar e muito. “Ontem estive na rua José Loesch, uma localidade íngreme, que está com apenas quatro horários de micro-ônibus, com a alegação da empresa que não tem passageiros. Mas tanto tem demanda que anteriormente havia vários horários e o próprio veículo que vai até a esta rua é o mesmo que vai a outra localidade”, declarou a vereadora.
Ainda sobre imposto e taxas de Barra Mansa, foi aprovada, na mesma sessão, a indicação do vereador Eduardo Pimentel que solicita o recálculo do ISS e da Taxa de Ocupação cobradas dos taxistas em 2018.
