SUL FLUMINENSE
Os postos do Instituto Nacional de Seguridade Social retomarão em todo o país, a partir de segunda-feira, dia 14, o atendimento presencial aos beneficiários, porém de forma gradual. Será atendido entre 7 e 13 horas, somente o segurado com agendamento prévio. Para isso será necessário marcar hora pelo Meu INSS, acessando o site gov.br/meuinss, utilizando o aplicativo específico ou ligando para o telefone 135.
Estarão disponíveis para o atendimento presencial os serviços de perícia médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa e reabilitação profissional. “Segurados sem agendamento não serão atendidos, para que se evite aglomerações dentro e fora das agências, de acordo com orientações do Ministério da Saúde. Portanto, não saia de casa à toa. Antes, proceda com o agendamento pelos canais citados”, orienta o instituto.
Sobre o retorno das atividades presenciais, o presidente do INSS, Leonardo José Rolim Guimarães, garante que o instituto desenvolveu o protocolo de segurança, que é considerado o mais robusto do serviço público federal brasileiro. “Buscamos garantir que as agências tenham contratos de segurança e limpeza ampliados, bem como, cada vez uma melhor situação de infraestrutura. Hoje estamos seguros. Não reabrimos antes, pois, não estávamos seguros de que era o momento adequado e hoje temos o protocolo pronto, adequado e as agências que faltarem um requisito, não abrem”, afirmou em entrevista para a TV Anasps, a Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social.
O jornal A VOZ DA CIDADE questionou o INSS sobre quais cidades da região Sul Fluminense estarão em atendimento a partir do dia 14, e foi informada que não há dados regionais disponíveis. Na região são milhares de requerentes de benefício enfrentando dificuldades nos procedimentos. “É tudo muito lento, preciso ter avaliação da minha condição de saúde para obter o benefício do auxílio-doença. Não consegui fazer pelo sistema remoto e com essa retomada presencial quero ser um dos primeiros. É uma situação ruim, porque não basta a pandemia, tem toda a burocracia do INSS”, comenta Antônio Paulo, 48, eletricista fora de suas atividades desde junho.
O agendamento do atendimento presencial pode ser feito através do Meu INSS – Divulgação
INSALUBRIDADE
A Anasps divulgou que o presidente do INSS deu aval para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores que atuam em atendimento. O adicional assegura aos trabalhadores, em sentido geral, melhores condições de trabalho e de meio ambiente de trabalho, para evitar condições gravosas a sua saúde. Segundo a Anasps, o benefício é temporário, e terá validade enquanto perdurar o estado de calamidade pública. Entretanto, a associação frisou ao A VOZ DA CIDADE que “essa conquista é algo a mais na luta da associação para os servidores do INSS”, sem correlação com a greve sanitária.
Para Leonardo Rolim ainda que parte dos servidores promova adesão à greve sanitária, o atendimento presencial será mantido. “Acreditamos que deve ser uma minoria. Greve sanitária, ela não tem justificativa. Primeiro porque estamos implantando programa de segurança na reabertura, que atende todos os requisitos. Não vemos lógica para uma greve sanitária. Esse é o momento do INSS mostrar para a sociedade o seu papel e a sua importância”, disse.
Com a retomada dos atendimentos, o INSS espera reduzir a fila de aproximadamente 900 mil requerimentos que estão parados por cumprimento de exigência, a exigência do envio de documentos complementares por parte do requerente, que comprovem o direito ao benefício.
PORTARIA REGULAMENTA MEDIDAS PREVENTIVAS
Nesta sexta-feira, dia 11, Leonardo Rolim publicou no Diário Oficial da União a Portaria 924/2020, que normatiza o protocolo mínimo nacional para a retomada nos postos do INSS, no dia 14. Há previsão de aferição de temperatura corporal previamente à entrada de pessoas em suas dependências e consequente inviabilização de entrada das pessoas em estado febril, com o objetivo declarado de proteção da coletividade contra os efeitos da proliferação do novo coronavírus (Covid-19). O protocolo deverá ser utilizado em caráter subsidiário, respeitando as respectivas regras de cada localidade em que esteja situada uma unidade do INSS e, portanto, deverá ser aplicado apenas quando tais normas não existirem ou forem omissas em determinados pontos.
Para evitar a entrada de pessoas suspeitas ou confirmadas para Covid-19, que possam disseminar a doença nas dependências do INSS, todas as pessoas deverão, além de fazer uso de máscaras, ser submetidas ao serviço de aferição de temperatura corporal, no momento do acesso às unidades do INSS.
O álcool gel será utilizado na higienização dos usuários na retomada do INSS – Fábio Guimas
Se a temperatura estiver dentro da normalidade, inferior a 37.5°C, será orientado quanto à necessidade do uso de álcool em gel para higienização das mãos; a importância de manter o distanciamento mínimo de m (um metro) entre as pessoas; e a obrigatoriedade o uso de máscara durante todo o período em que permanecer nas dependências do INSS. Sendo que, caso se trate de servidores, empregados públicos, contratados temporários, estagiários, terceirizados e colaboradores, deverão ser orientados quanto ao uso dos demais Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) obrigatórios para realização das suas atividades.
A Portaria ainda determina que as empresas parceiras deverão comunicar imediatamente ao INSS quando da confirmação de caso de Covid-19 em que o colaborador/prestador de serviço tenha trabalhado dentro das dependências do INSS ou tido contato com outros colaboradores, prestadores, ou clientes do INSS.
FENASPS DEFENDE A GREVE SANITÁRIA
A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência Social e Assistência Social (Fenasps) reforçou ser contra a retomada do atendimento presencial. A entidade citou ao A VOZ DA CIDADE que o adicional de insalubridade é um direito dos servidores que estão trabalhando em ambiente de contaminação biológica. Porém, isso não minimiza a greve.
A entidade explica que a intenção dos trabalhadores em realizar a greve, aprovada em plenária virtual no dia 4, é para evitar milhares de contaminação e mortes tanto de servidores da autarquia quanto de segurados, que é o público atendido nas agências do INSS. “Enquanto entidade representativa dos servidores do INSS, a Fenasps tem posição contrária à reabertura no dia 14 de setembro, nem em nenhuma outra data enquanto durar a emergência sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. Porque a maioria absoluta do público que usa os serviços do INSS está no grupo de risco, seja por faixa etária ou por terem alguma comorbidade (doenças profissionais, e outras complicações)”, frisa.
Dados da Fenasps indicam que do atual quadro de servidores, aproximadamente 22,5 mil no total, 63% se enquadram no grupo de risco, e apenas 37% dos funcionários estariam aptos a retornar às agências. A federação destaca também que desde o final da segunda quinzena de março os servidores do INSS estão em teletrabalho, o que inclusive reduziu o estoque de benefícios represados, um dos motivos da crise no atendimento evidenciada no início deste ano, principalmente devido à falta de servidores. Aponta que cerca de um terço da força de trabalho do instituto se aposentou nos últimos três anos e não houve concurso público para reposição.
Questionada sobre a possível adesão de trabalhadores dos postos do INSS da região Sul Fluminense na greve sanitária, a Fenasps disse que “a informação ainda é incipiente”.
