O governador Wilson Witzel assinou, nesta sexta-feira, dia 13, decreto estabelecendo medidas preventivas temporárias de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19) que deverão ser seguidas pela população fluminense nos próximos 15 dias. Entre as determinações divulgadas no documento estão a suspensão, por 15 dias, a partir da próxima segunda-feira (dia 16/3), de aulas nas escolas públicas e particulares, creches e instituições de ensino superior. A medida funcionará como uma antecipação do recesso de meio de ano. Estão suspensos também eventos esportivos, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado.
O governador assinou outros dois decretos, um criando o gabinete de crise com integrantes do governo e da sociedade, e outro determinando um contingenciamento de R$ 3 bilhões para fazer frente à provável redução da receitas do Estado com royalties do petróleo em 2020, em função da diminuição do preço no mercado internacional.
– Estamos preparados e tomando as medidas necessárias para não haver imediato agravamento da crise. O vírus se transmite rapidamente quando há aglomerações e, portanto, se evitarmos locais de grande circulação de pessoas, teremos melhores condições de tratar aqueles que forem infectados. Estas determinações são para os próximos 15 dias. O Governo irá avaliar posteriormente se este prazo deverá ser postergado – ressaltou o governador Wilson Witzel.
O decreto n° 46.970, de enfrentamento ao coronavírus, também determina a suspensão temporária do funcionamento de cinemas, teatros e estabelecimentos afins, e orienta que donos de bares e restaurantes respeitem a distância de pelo menos um metro entre as mesas e cadeiras, a fim de reduzir as chances de contágio entre os clientes.
– São medidas duras, mas necessárias neste momento, para que possamos desacelerar a transmissão da doença. O momento ainda é de tranquilidade, temos poucos casos, e nenhum deles é grave. O mais importante é inibir a circulação de pessoas, que deverão ficar em casa a maior parte do tempo – explicou o secretário estadual de Saúde, Edmar Santos.
O documento estabelece, ainda, a suspensão das visitas a unidades prisionais do Estado do Rio, inclusive as de natureza íntima. Também fica vedado o transporte de detentos para a realização de audiências. Nesse caso, o secretário de Administração Penitenciária deverá apresentar justificativa ao órgão jurisdicional competente. Além disso, visitas de advogados a presídios do Estado do Rio de Janeiro também deverão ser ajustadas, a fim de possibilitar o cumprimento das medidas do decreto.
Os prazos de processos em curso, bem como o acesso aos autos de processos físicos, também estão suspensos. Ficam proibidas ainda visitas a pacientes diagnosticados com o vírus, internados na rede pública ou privada de saúde.
O decreto de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) orienta ainda que qualquer servidor público ou contratado por empresa que preste serviço para o Governo do Estado do Rio que apresentar febre, mialgia, dor de garganta, secreção nasal e/ou sintomas respiratórios, como tosse seca, passará a ser considerado caso suspeito e deverá adotar protocolo de atendimento específico a ser expedido pela Secretaria de Saúde em até 48 horas.
O documento diz também que o servidor público deverá exercer suas funções laborais, preferencialmente, fora das instalações físicas do órgão de lotação, em trabalho remoto – regime home office – desde que observada a natureza da atividade, mediante a utilização de tecnologia de informação e de comunicação disponíveis. E que a autoridade superior poderá conceder antecipação de férias ou flexibilização da jornada com efetiva compensação.
A mesma orientação é dirigida aos profissionais de empresas privadas.
Governador solicitou apoio das Forças Armadas e uso das reservas cambiais
O governador Wilson Witzel solicitou, nesta sexta-feira, o apoio das Forças Armadas no sentido de evitar a disseminação do novo coronavírus no estado do Rio de Janeiro. Em coletiva de imprensa sobre o tema, realizada no Palácio Guanabara, Witzel fez um apelo ao presidente Jair Bolsonaro, pedindo que o Governo Federal apresente um programa com medidas de compensação econômica aos segmentos afetados pela crise iniciada com a propagação do (Covid-19) no país.
– Quero solicitar ao presidente Jair Bolsonaro que coloque à disposição do nosso povo os meios das Forças Armadas, hospitais de campanha, leitos, recursos humanos e, em nome do nosso povo, peço que imediatamente crie um programa de compensação financeira, utilizando, se preciso for, as reservas cambiais, utilizando o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para que não tenhamos prejuízo à nossa população, aos servidores públicos e ao estado do Rio de Janeiro. Tenho certeza de que, no próximo dia 24, no Fórum de Governadores, isso também será um pedido dos demais governadores – disse Witzel, que parabenizou o Governo Federal pela iniciativa do Ministério da Saúde de repassar R$ 5 bilhões aos estados brasileiros.
SUL FLUMINENSE
Veja a situação no Sul Fluminense a partir da determinação:
A partir de segunda-feira, dia 16, estão suspensas as aulas em Angra dos Reis, Barra Mansa, Engenheiro Paulo de Frontin (somente sete dias), Quatis, Paracambi, Volta Redonda, Valença, Vassouras, Piraí, Resende, Paty do Alferes, Porto Real, Itatiaia, Rio Claro, Sapucaia, Três Rios, Rio Claro, Levy Gasparian e Paraíba do Sul.
Na terça, Pinheiral e Mendes também adotarão a medida. Na primeira cidade, as escolas estarão abertas para orientação aos pais e estudantes.
Já Barra do Piraí, Paraty e Rio das Flores irão se manifestar sobre o assunto na próxima semana.
DIRETORA SE MANIFESTA SOBRE A MEDIDA DO GOVERNO
Procurada pelo A VOZ DA CIDADE, a diretora do Colégio Estadual Baldomero Barbará, Regina Dornas, disse que pouco antes desta medida do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a instituição já havia adotado algumas medidas, como a orientação e o uso do álcool gel. “Em 2019 já havíamos fechado o ano com uma produção de álcool na escola, onde os alunos de Técnico em Química e do Ensino Médio já tinham produzido uma quantidade para que pudéssemos começar o ano de 2020, por que já era normal ter o álcool gel, mas não nesta quantidade que temos hoje”, disse a diretora. “Sempre tivemos nos ambientes da escola. Assim que retornamos as aulas, a prioridade foi confeccionar mais álcool gel e disponibilizar em mais ambientes que não eram tão atendidos. Aumentamos nas áreas de uso dos alunos, inclusive”, comentou Regina, explicando que em seguida, veio uma ordem da Secretaria da Educação com essa recomendação.
Outra questão foi o sabonete líquido. “Foi intensificado também como medida preventiva. Então, quando os alunos retornaram, já tinha o álcool e o sabonete para a higienização”, completou a diretora. “Me preocupei e conversei como poderíamos começar as aulas mais seguros”, frisou.
Questionada sobre a determinação da paralisação das aulas por 15 dias, ela explicou que as pessoas precisam entender: “No decreto está claro que é para evitar aglomeração de pessoas. Então, é necessário evitar para o bem da saúde de cada um”, defendeu.
Ela explica que principalmente pelo nosso sistema se saúde, é necessário evitar todas as chances de contágios. “As crianças não vão só as escolas, elas têm contato com familiares, amigos, e desta forma o vírus vai repassando”, comentou, lembrando que as crianças menores, principalmente de creches, tem que ter cuidado do contato com os avôs, pois eles hoje são os principais alvos desta doença.
“Acredito que o governo tenha tomado essa atitude para que daqui a uma semana, ou duas, não tenhamos um numero ainda maior de infectados. Temos que acompanhar esses 15 dias de aumento ou não, de casos confirmados, mas o ideal agora é restringir o numero de pessoas aglomeradas num mesmo ambiente. E vale a recomendação, de ficar em casa, evitar festas, e ruas. Não é ficar preso, mas evitar principalmente lugares de grande movimentação”, concluiu.
