ESTADO
Foi instalada na Alerj a Frente Parlamentar no Combate à Pedofilia e Enfrentamento à Exploração e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes no Estado. Entre 2020 e 2022 ocorreram, somente no Estado, 3,8 mil violações contra crianças e adolescentes. Integram a frente os deputado Munir Neto (PSD), como vice-coordenador e, Célia Jordão (PL) como idealizadora e coordenadora.
Munir anunciou que a Comissão da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa, da qual é presidente, atuará em conjunto com a nova Frente, visando fortalecer e maximizar as ações. “O cenário hoje é alarmante. Precisamos atuar conjuntamente, não apenas no âmbito do Legislativo, mas também em sintonia com as 14 organizações estratégicas existentes no Estado e voltadas para esta questão. Essa frente idealizada pela Célia é um importante passo nessa luta”, disse.
Dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, apontam que dentre as 3,8 mil violações contra crianças e adolescentes ocorridas no Estado entre 2020 e 2022, 1.671 casos foram de estupros de menores, 905 de abuso sexual psíquico e 480 de abuso sexual físico. Ainda de acordo com o levantamento, mais de 75% das vítimas são mulheres, 50% são pessoas negras e a maioria tem de 5 a 14 anos. Estupro, violação sexual, abuso sexual físico, abuso sexual psíquico e assédio sexual são as principais violações contra crianças e adolescentes.
DELEGACIAS ESPECIALIZADAS
Uma das propostas da Frente é tentar viabilizar a instalação de delegacias especializadas por região. “Essa é uma iniciativa importante porque estimula a denúncia. Infelizmente muitos criminosos ficam impunes por não serem denunciados. Vítima e familiares muitas vezes têm medo do agressor e até vergonha da violação sofrida. Então o poder público precisa se fazer presente de forma segura e eficaz”, enfatizou Munir, que ainda elaborará um projeto de lei inovador que crie toda uma rede exclusiva de amparo às crianças e adolescentes vítimas de violência física e psíquica e seus familiares, e de punição do agressor.
O deputado destacou que essa rede terá uma intercomunicação em tempo real entre as instituições diretamente envolvidas. “Um alerta por parte da vítima, familiar ou qualquer pessoa que presencie ou saiba do ocorrido será recebido por uma equipe mutidisciplinar com representante da polícia, da saúde e da assistência social, que irão juntos ao local”, apontou o deputado.
