ESTADO/BRASÍLIA
Foi realizada nesta terça-feira em Brasília, na Câmara Federal, o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) participou apontando 28 projetos de lei considerados prioritários pelos empresários fluminenses para aprovação pelo Congresso Nacional. Eles estimulam a produção de fertilizantes e que ampliam o mercado livre de energia estão entre os temas que podem promover a reindustrialização e o aumento da competitividade da indústria brasileira e do Estado do Rio. O evento foi promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Do Sul Fluminense participou o presidente da Firjan regional, Henrique Nora Júnior. “Há pautas decisivas no Congresso tanto para micro e pequenas indústrias como para as grandes. Por exemplo, o PL do Pronampe, que facilita o acesso ao crédito das micro e pequenas. Para as grandes indústrias, e temos muitas aqui no Sul Fluminense, o de depreciação acelerada das máquinas tem potencial para impulsionar a renovação do parque industrial. Estamos no interior do Rio atentos para influenciar os debates nacionais que impactam nossas decisões de investimento”, ressaltou o presidente da Firjan Sul Fluminense.
O primeiro vice-presidente da Firjan do Estado, Luiz Césio Caetano, o Poder Público tem um papel fundamental na reindustrialização do país e citou que através das leis é possível criar mais segurança jurídica, competividade e estímulos à inovação. “Ações que tornem o ambiente de negócios mais saudável e atraente a investimentos e, por consequência, à geração de empregos”, destacou o 1º vice-presidente da Firjan. Ele lembrou que o Rio tem a energia mais cara do país: 47% acima da média brasileira. O PL que trata desse tema, o 414/2021 também aborda a qualidade da energia.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin prestigiou o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2024, ressaltando a importância do PL 2/2024, que trata da depreciação acelerada para máquinas e equipamentos, um dos pleitos da Firjan. Segundo ele, o projeto é necessário para a reindustrialização do país e para a competividade da indústria nacional.
A lista de projetos de lei prioritários da Firjan, que integram a Agenda Legislativa da Indústria 2024, foi produzida a partir da escuta da federação junto aos empresários fluminenses. Alguns deles são: estímulo para produção de fertilizantes, modernização da Lei do Bem, reutilização dos recursos recuperados do Pronampe para a cobertura de novos empréstimos, fim da isenção de impostos na importação por comércio eletrônico. A lista completa está no https://bit.ly/projetos-prioritarios-firjan2024.
