Expediente nos Dias de Tiradentes e São Jorge: superferiado do Governo do Estado antecipou folgas dos dias 21 e 23 em março

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SUL FLUMINENSE

A semana começa com a sensação de que novamente o calendário favorece a paralisação do serviço com a tradicional folga em feriados. Afinal, são dois neste início de segunda quinzena de abril: Tiradentes, na quarta-feira, dia 21, e São Jorge, na sexta-feira, dia 23.

Porém, no dia 23 de março a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou o projeto de lei 3.906/21 de autoria do governador do estado em exercício, Cláudio Castro, com o adiantamento de feriados de abril, criando o recesso de dez dias no estado, entre os dias 26 de março e 4 de abri. O chamado superferiado teve como objetivo reduzir a movimentação de pessoas e combater a disseminação do novo coronavírus. Portanto, nesta semana o feriado nacional de Tiradentes e o estadual do Dia de São Jorge foram antecipados para os dias 29 e 30 de março, respectivamente.

A semana segue ‘cheia’ para a maioria dos setores, sem pausas nas rotinas administrativas e operacionais. A exceção são trabalhadores de serviços essenciais que mantiveram expediente normal ao longo do superferiado. O decreto estadual só considerou feriado nos setores que tem trabalho não essencial e presencial e prevaleceu em cada município as medidas consideradas mais rígidas, como no caso do expediente no comércio, abrangendo setores de serviços como bares e restaurantes. Em Barra Mansa e Volta Redonda, por exemplo, o comércio funcionou das 10 às 19 horas. “Como os Dias de Tiradentes e São Jorge foram antecipados no superferiado a rotina não para na maioria dos postos de trabalho nestes dias 21 e 23. É o momento de cada trabalhador ter o entendimento de sua atividade e saber previamente como sua empresa procede”, comenta a contadora Ana Amélia Benitez.

O advogado Pedro dos Santos reitera que os trabalhadores fora das atividades essenciais tiveram o dia de folga já cumprido, conforme critério de suas empresas acatando a legislação estadual. “A pandemia tem gerado diversas modificações pontuais na rotina de trabalho, e o superferiado foi uma delas. Muita gente aprovou a antecipação tendo uma semana de folga, na maioria dos casos. Naquele período de 26 de março a 4 de abril, as empresas que não puderam liberar os trabalhadores tiveram que conceder folga compensatória na mesma semana ou remunerar o dia de trabalho. Houve ainda a possibilidade de inclusão no banco de horas, o que ocorre mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho autorizando”, comenta.

FOLGA x TRABALHO

Com os casos de infecção avançando em todo o Sul Fluminense na pandemia do coronavírus (Covid-19), muitos trabalhadores comentam ser favoráveis a novas folgas no calendário desta semana. “Nunca é demais um descanso (risos). Foram dez dias e poderia ter mais, dóis saber que a semana será normal, pois já foram antecipados. Seria interessante ter ao menos o Dia de São Jorge como folga, daí emendaríamos novo fim de semana prolongado”, brinca o industriário Arnaldo Carreira, que no período ficou em casa durante férias coletivas concedida pela sua empresa do setor automotivo.

Já a secretária administrativa Samanta da Cunha, até gostaria de uma folga, mas teme a queda de faturamento da empresa e a ameaça do seu posto de trabalho. “Foram dias paralisados com a antecipação no superferiado. O jeito é cumprir o acordado e trabalharmos direto nos dias 21 e 23. Descanso é bom, quem não gosta? Mas há risco de mais queda nas vendas de consórcios e isso pode impactar o faturamento da empresa e adiante provocar redução de funcionários, demissões”, observa.

Para o empresário Ricardo da Silva, o foco deve ser manter os setores economicamente ativos para amenizar a queda de receita durante a pandemia. “Acredito que o caminho para controlar a pandemia não seja apenas o distanciamento fechando o comércio e outros setores, mas uma política eficiente de vacinação. Quanto aos feriados, já tivemos antecipados os que são nesta semana. E penso ser o momento de retomada também, não apenas de paralisar tudo”, opina.

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