Estado considera urgente a revisão de benefícios fiscais e a abertura para investidores

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O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e Renda, Lucas Tristão, apresentou nesta sexta-feira, 18, no auditório da  Fecomércio-RJ, no Rio, acompanhado do governador Wilson Witzel, propostas de sua pasta para a retomada do crescimento da economia fluminense. Diante de uma plateia de 250 pessoas, entre as quais se destacavam autoridades empresariais, representantes do corpo consular no Rio Janeiro e parlamentares, o secretário Lucas Tristão sintetizou a missão da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico.

Para ele, o ponto focal do desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro há de ser o crescimento orgânico da economia do estado, com a atração de novos investimentos e ampliação dos projetos empresariais já estabelecidos. “Isso resolverá, de um só turno, dois dos nossos maiores problemas: o desequilíbrio fiscal e o desemprego, através do incremento da arrecadação e a potencialização de geração de emprego e renda. Precisamos tornar o Rio seguro, não só na composição mais austera e inteligente das nossas polícias, mas também juridicamente, sinalizando para o mercado interno e externo que o nosso Estado respeita as instituições e preza pelo equilíbrio das cláusulas contratuais e por um ambiente negocial competitivo, sob a batuta do liberalismo econômico”, disse Tristão.

O secretário afirmou que o Rio está de portas abertas para receber novos investimentos e considerou urgente a necessidade de revisão da política de benefícios fiscais, invertendo a lógica das duas últimas décadas. “Não são os incentivos fiscal e financeiro que viabilizam os negócios, são os negócios que viabilizam os incentivos. As nossas empresas têm que ser naturalmente competitivas, e os benefícios fiscais devem agir somente no comércio das commodities, nos serviços que são os mesmos aqui e em outros estados”, afirmou o secretário.

O governador Wilson Witzel destacou a necessidade de maior autonomia dos estados e redução da burocracia para alavancar os empreendimentos em infraestrutura e elevar os investimentos. “É preciso rever o pacto federativo, o Rio de Janeiro arrecada em impostos federais R$ 120 bilhões e tem que cuidar da educação, saúde, segurança pública, tem que fazer praticamente tudo. Hoje existem amarras burocráticas que estão impactando no desenvolvimento econômico do Brasil. O que precisamos é destravar essas amarras e fazer com que nossos estados tenham mais autonomia”, disse o governador.

O barateamento do custo para novos empreendimentos do Rio de Janeiro também é uma preocupação do governo do Rio. Esse desafio vai ser enfrentado com a atração de projetos estruturantes e de logística. Para viabilizar isso, Lucas Tristão anunciou que o Governo do Estado já apresentou ao Congresso Nacional a alteração dos artigos 21 e 25 da Constituição Federal, para permitir que os Estados, em concorrência com a União, também explorem diretamente, por meio de concessões, portos, aeroportos, ferrovias e energia.

Antonio Florencio, vice-governador Cláudio Castro, governador Witzel, Lucas Tristão e José Domingos Vargas

Outra meta revelada pelo secretário é a diminuição da taxa de mortalidade dos PMIs (Procedimentos de Manifestação de Interesse), que no Brasil, hoje, gira em torno de 92%. O compromisso com a modernidade também é, segundo ele, uma prioridade do Rio de Janeiro. “Precisamos utilizar a economia do presente para financiar a economia do futuro, que acreditamos ser embasada na energia renovável e na tecnologia da informação, com polos tecnológicos. Queremos ser líderes. Queremos que o Rio de Janeiro se torne o Vale do Silício brasileiro”, enfatizou Tristão.