BARRA MANSA
A diretoria da ACIAP-BM (Associação Comercial, Industrial, Agropastoril e Prestadora de Serviços de Barra Mansa) recebeu, essa semana, o secretário de Planejamento Urbano de Barra Mansa, Eros dos Santos, e os engenheiros Inácio Lino Pereira e Jorge Alberto Leal de Almeida. Na pauta do encontro, a revisão do Plano Diretor, um dos assuntos debatidos pelo Conplan (Conselho Comunitário do Plano Diretor), do qual a entidade faz parte.
O objetivo da reunião foi justamente esclarecer dúvidas quanto ao Plano Diretor do município, uma vez que a entidade integra o Conplan, junto a representantes do poder público municipal (Executivo e Legislativo), de movimentos sociais e populares, entidades sindicais dos trabalhadores, operadoras de serviços públicos, ONGs, entidades profissionais e acadêmicas e segmento empresarial. Os diretores receberam explicações sobre o tema e questionaram vários tópicos relevantes do Plano Diretor. Em especial, foi discutida a revisão da Lei 49, que prevê os índices urbanísticos do município.
A ACIAP-BM fará um levantamento de sugestões para contribuir na revisão do plano, com o objetivo de buscar a desburocratização do processo e incentivar a instalação de empresas e novos empreendimentos imobiliários no município. “A revisão e atualização da Lei 49 vai proporcionar maior desenvolvimento para a cidade. A ACIAP-BM vai sugerir as mudanças que entende como necessárias e espera a célere revisão pela Secretaria de Planejamento Urbano”, destacou o presidente da entidade Matheus Gattás.
O secretário municipal de Planejamento Urbano, Eros dos Santos, destacou a importância do conselho e da participação dos representantes das 17 entidades que o compõem. Ele afirmou acreditar que em um ano a mensagem estará na Câmara. “É necessário preencher os vazios urbanos para a cidade crescer, mas tem que ser um crescimento com responsabilidade e de forma sustentável”, disse ele.
Os membros do Conplan têm se reunido a cada 15 dias para debater e orientar a revisão das regras de ocupação do solo urbano. Na última reunião, foi apresentada uma proposta de pesquisa sobre o desempenho urbano do município, tendo como base os interesses coletivos voltados para saúde, educação, esporte e lazer, meio ambiente, transporte público, saneamento básico, segurança pública, entre outros. O objetivo da pesquisa é destacar as áreas consideradas como prioridade pelas entidades envolvidas na revisão do Plano Diretor.
