ESTADO/SUL FLUMINENSE
Cidades do estado que sofreram com as fortes chuvas dos últimos meses receberão R$ 55 milhões do Fundo Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Foi aprovado o projeto de lei pelo parlamento na última quarta-feira, 6, e segue agora para sanção do governador Cláudio Castro. Serão 16 cidades beneficiadas, recebendo R$ 5 milhões cada uma. São elas: Angra dos Reis, Mangaratiba e Paraty, na Costa Verde, e Belford Roxo, Mesquita e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Esses municípios foram os mais atingidos pelas fortes chuvas na última semana, que resultaram na morte de mais de 15 pessoas.
Os outros 10 municípios receberão R$ 2,5 milhões cada. Essas cidades tiveram problemas com chuvas no último mês e estão localizadas no Sul, Norte e Noroeste Fluminense, bem como na Região Serrana. São elas: Barra do Piraí, Cachoeira de Macacu, Miguel Pereira, Paraíba do Sul, Rio Claro, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São Sebastião do Alto e Trajano de Moraes.
Os municípios precisarão comprovar a decretação de emergência ou estado de calamidade pública, a partir de primeiro de janeiro de 2022, com a devida homologação do governador do Estado.
A autoria original do projeto de lei é do deputado Eliomar Celho (PSB). As doações foram discutidas em reunião entre os Líderes Partidários da Alerj antes das votações. O acordo na reunião foi elaborado pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT).
No plenário, Eliomar destacou que o dever do Parlamento Fluminense é auxiliar a população durante períodos complicados. “Esses municípios realmente necessitam desse socorro. Pessoas perderam vidas, pessoas ficaram sem suas casas. As cidades também tiveram sua infraestrutura destruída. Às vezes, o próprio Executivo de algumas cidades não tem os recursos necessários para fazer a restauração e a recomposição das perdas. Então há que existir socorro de fora e, de nossa parte, estamos cumprindo com o nosso dever”, afirmou o parlamentar.
Outras doações
Ao todo, a Alerj já havia doado R$ 70 milhões para ajuda aos municípios que sofreram com as fortes chuvas dos últimos meses. A cidade de Petrópolis, na Região Serrana, recebeu um aporte financeiro de R$ 30 milhões. O município foi afetado por uma forte chuva no dia 15 de fevereiro que ocasionou a morte de 233 pessoas.
Outros 16 municípios também foram beneficiados com doações do Parlamento Fluminense. Cada um recebeu o aporte financeiro de R$ 2,5 milhões da Alerj no mês passado devido às fortes chuvas que ocorreram no Estado do Rio. Essas doações, que resultaram no valor total de R$ 40 milhões. As cidades contempladas foram das Regiões Norte e Noroeste Fluminense: Itaperuna, Cambuci, Aperibé, Italva, Laje do Muriaé, Miracema, Santo Antônio de Pádua, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Varre e Sai, Natividade, Cardoso Moreira, São José de Ubá, Carmo e São Fidélis.
