BRASÍLIA/SUL FLUMINENSE
Em sessão solene remota do Congresso Nacional dessa segunda-feira, dia 15, deputados e senadores promulgaram a Emenda Constitucional 109/2021. Aprovada no Senado no dia 4 de março e confirmada pela Câmara na madrugada da última sexta-feira, dia 12, a norma abre caminho para que o governo federal pague um novo auxílio emergencial aos mais afetados pela pandemia de Covid-19. Dois dos deputados federais que representam a região Sul Fluminense, Antonio Furtado (PSL) e Luiz Antônio Corrêa (PL) falaram ao A VOZ DA CIDADE sobre emenda.
A expectativa do governo é oferecer mais quatro parcelas do auxílio, que devem ter valores entre R$ 150 e R$ 375, a depender da composição familiar. A definição sobre valores e quantidade de parcelas será definida por meio de medida provisória, a ser editada pelo governo nos próximos dias.
O parlamentar Luiz Antônio destacou não está satisfeito com os valores que a equipe econômica vem planejando para o auxílio emergencial. Ele frisou defender um valor mais justo para quem realmente precisa e ratificou que sem o dinheiro as famílias mais pobres sofrem, assim como o pequeno comércio. “Auxílio não é bondade nem caridade. É uma medida econômica para segurar a desigualdade social e promover a retomada da economia a curto e médio prazo”, disse.
Luiz Antônio também cobrou a vacinação contra a Covid-19, que caminha a passos curtos. Segundo o deputado federal, é a vacina o único remédio seguro para a retomada da atividade industrial e comercial.
Durante a análise da PEC na Câmara, foram excluídos do texto pontos como o que proibia promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público. Também foi retirada toda a parte que proibia a vinculação de qualquer receita pública a fundos específicos. Sobre isso, o deputado federal Antonio Furtado destacou que, felizmente, foi feito um acordo entre os partidos, que garantiu esse direito aos servidores. Para ele isso é uma vitória fundamental para não desmotivar aqueles que fazem a máquina pública funcionar. “Todos os profissionais sofrem com a desvalorização financeira e a crise que estamos vivendo”, destacou.
Furtado também falou a respeito do auxílio emergencial e votou a favor. “Precisamos de ações que contemplem a todos e ajudem o nosso povo a passar por esse momento difícil. Aprovamos a continuação do auxílio emergencial por entender que as famílias brasileiras menos favorecidas, que estão passando necessidade até para comprar alimentos básicos, precisam de ajuda para enfrentar esse momento de crise financeira provocada pela pandemia”, reforçou.
Auxílio EMERGENCIAL
A primeira fase de pagamentos do auxílio chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas, em duas rodadas: na primeira, foram pagas parcelas de R$ 600 por cinco meses; na segunda, chamada de “auxílio residual”, foram parcelas de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor. Desta vez serão destinados R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.
