ESTADO
O Projeto de Lei 4953/2023 protocolado esta semana pelo deputado federal Dr. Luizinho quer considerar crime hediondo qualquer ataque ou violência contra turistas no Brasil. O PL considera o viajante como um ser vulnerável, por estar em um ambiente desconhecido e a sua importância para a economia nacional.
“O turismo é uma das indústrias mais importantes do Brasil, contribuindo significativamente para o crescimento econômico, a geração de empregos e o desenvolvimento de diversas regiões do país. Entretanto, para que o turismo continue a prosperar e a atrair visitantes de todo o mundo, é essencial que sejam tomadas medidas para garantir a segurança e a proteção dos turistas que escolhem o Brasil como destino. Nesse contexto, propomos a criação de um projeto de lei que transforma o homicídio de turistas e a lesão corporal de turistas em crimes hediondos, a fim de fortalecer a segurança desses visitantes e, por consequência, o setor turístico brasileiro”, diz parte da justificativa apresentada à Mesa Diretora.
A criação do projeto de lei acontece uma semana depois do chocante assassinato de três médicos na Barra da Tijuca, capital do estado. O secretário de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, disse que esta é uma clara resposta do legislativo brasileiro à criminalidade. “É claro que a gente lamenta três vidas que foram barbaramente interrompidas e repudiamos qualquer tipo de violência. Porém, mais do que lamentar e repudiar, precisamos agir. Desde o ocorrido, venho conversando com o Dr. Luizinho, que se mostrou, desde o primeiro momento, disposto a tomar alguma medida que ajude a pôr um fim nessa violência. E esse Projeto de Lei vem para ajudar neste sentido, de uma pena maior e inafiançável. Tenho certeza que o presidente da Câmara Arthur Lira e o ministro do turismo Celso Sabino serão sensíveis ao tema, que precisa ser votado em caráter de urgência”, disse Tutuca.
