SUL FLUMINENSE/BRASÍLIA
Alteração no artigo 217-A do Código Penal e o estabelecimento de pena de até 40 anos em caso de estupro de vulnerável. Esses são os pontos contidos em um projeto de lei de autoria do deputado federal Antonio Furtado (PSL). O caso da criança de dez anos que engravidou após ser vítima de estupro pelo tio, reacendeu os debates e conversas sobre as punições para quem comete atos de violência sexual, principalmente com vulneráveis.
“Precisamos fechar a porta da impunidade. Acompanhamos sobressaltados esse caso monstruoso que aconteceu no Espírito Santo. É algo inimaginável, mas que, infelizmente, faz parte de uma dura realidade invisível no Brasil. Crimes como esses precisam ter um freio, esse freio é a Lei! Por isso propus a alteração das penas para casos de estupros de vulneráveis e assim punir os maus e proteger os bons”, explicou o parlamentar.
O projeto de lei do deputado prevê que as penas seriam aplicadas de acordo com o grau de violência por parte do agressor podendo chegar a 40 anos de reclusão em casos que envolvam morte ou gravidez da vítima. Atualmente, a penas para esses casos variam de 12 a 30 anos. “Essa é uma dura realidade que precisamos combater endurecendo as penas. Assim, esses criminosos, ficam mais tempo longe do convívio com a sociedade para evitar que pratiquem, novamente, os mesmos crimes. Esse caso precisa servir como uma alerta para toda a sociedade”, afirmou o deputado Antonio Furtado.
Reunião com a executiva Nacional do PSL
como ocupante do diretório estadual, tendo em vista a proximidade do período eleitoral e as possibilidades de lançamentos de pré-candidatos a prefeito e vereadores do PSL, na maioria das cidades do país, foi tratada em reunião do partido, em Brasília, com a presença do vice-presidente nacional, Antonio Rueda e do deputado federal Delegado Waldir, líder na Câmara. Representando o estado do Rio de Janeiro estavam os deputados Delegado Antonio Furtado e Felício Laterça. “É um momento de troca de experiências com parlamentares de outros estados. O PSL cresceu bastante em 2018 e por isso temos um plano muito arrojado para as eleições municipais deste ano. Fazer o maior números de vereadores e prefeitos nas principais capitais e cidades do país é importante para que as bandeiras defendidas pelo PSL possam atingir, de uma forma mais local, todos os cantos do Brasil”, destacou o deputado Delegado Antonio Furtado.
