BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Nº 3.731
O choro é livre
A chiadeira de empresários do setor de energia contra a suposta dureza do TCU na intermediação de acordos entre eles e o Ministério de Minas e Energia foi encarada como um elogio ao trabalho do Tribunal. O entendimento no TCU é que os empresários não têm do que se queixar, uma vez que assinaram os acordos por livre e espontânea vontade. As reclamações só reforçariam que a União e os consumidores de energia saíram vencedores da disputa graças à atuação da corte. Depois de estabelecidas as bases do acordo entre governo e empresas, alguns executivos passaram a reclamar de parte das exigências fixadas pelo TCU. Uma das empresas teria aberto mão de 40% da receita do contrato original, e ainda terá que receber o valor em mais de 7 anos, o dobro do prazo original.O tribunal foi responsável por costurar acordos do BTG, da turca KPS e da Âmbar Energia, do grupo J&F, relativas a um leilão emergencial realizado em 2021.
No guincho
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Na operação sucata deflagrada na quarta-feira pela Polícia Federal, os agentes subiram a serra com um guincho e levaram para o Rio uma Ferrari preta super nova. O truck, claro, desceu de volta escoltado por uma patrulha.
Pano de fundo
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), e o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) travam mais um episódio de troca de acusações. A construção do Complexo Oncológico de Referência é o pano de fundo. Marconi questionou contratação da Fundação Pio XII sem a prerrogativa da Lei de Licitações. Em contrapartida, Caiado alega estar respaldado pela Lei Federal 13.019 que permite parcerias entre administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).
Solto
Solto por um habeas corpus concedido pelo então ministro do STF, Marco Aurélio Mello, o traficante André do Rap já está há três anos foragido. O caso do criminoso é mencionado em ofício da AGU e do Ministério da Justiça ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando ao órgão que oriente os magistrados a terem mais cautela na análise de pedidos de liberdade de integrantes de facções criminosas.
Vapes
A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolou um Projeto de Lei para regulamentar a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. O PL propõe algumas regras para a liberação do produto tais como a proibição do uso de embalagens que remetem ao universo infanto-juvenil e também do uso de sabores adocicados em produtos utilizados para abastecer os chamados ‘pods’.
Proteção
O governo São Paulo sancionou lei que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos. De autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB), o projeto determina que a presença do acompanhante deve ser avisada pela paciente por meio de solicitação verbal ou por escrito e terá que ser registrada na recepção do local.
ESPLANADEIRA
# Innovation Norway e NORWEP promovem seminário sobre práticas de sequestro de carbono na segunda-feira (23). # Luiz Strauss, ex presidente da ABAV, assume a presidência da Sindetur no RJ. # Instituto Ronald McDonald promove evento para ajudar crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer em São Paulo no dia 25. # Walmir Teixeira abre exposição coletiva ECOBÉ no Espaço Anexo da Art_a3 Gallery, dia 21. # Justiça de MG bloqueia R$ 900 milhões de sócios da 123 Milhas. # SAD Cerrado aponta crescimento de 60,5% no desmatamento do Cerrado em setembro.
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