RESENDE
Durante audiência pública sobre a situação dos alunos com deficiências da rede pública de ensino, na noite de quarta-feira, 6, o vereador Tiago Forastieri (Progressistas) anunciou que aumentará a verba do Centro Municipal de Atendimento ao Educando (Cemae). A intenção é ampliar qualificação de profissionais que lidam com as crianças. A audiência foi realizada por iniciativa de Fortastieri.
Autoridades compuseram a mesa de trabalhos do evento, como as vereadoras Márcia Lima (Republicanos) e Soraia Balieiro (PSD); a secretária municipal de Educação, Rosa Frech; o superintendente pedagógico do município, Mário José Dias; a diretora de Inclusão da Secretaria de Educação, Cristina Danelon; e a presidente da Comissão de Direito para Deficiente, Julie De Nale. O defensor público João Helvécio, por sua vez, participou da audiência pública de forma remota.
Familiares de crianças com deficiência marcaram presença na audiência pública. Foram eles que apontaram como principais empecilhos para a inclusão a falta de cuidadores o horário reduzido em que é permitido a esses estudantes permanecerem nas escolas e a falta de qualificação dos funcionários para lidar com PCDs.
Segundo o superintendente pedagógico, Mário José Dias, um levantamento feito em abril deste ano revelou que há 456 alunos com deficiência e 55 cuidadores na rede pública de ensino de Resende, sendo que, destes profissionais, 14 estão de licença. Ele também destacou que a Prefeitura enfrenta dificuldades para manter os cuidadores em seu quadro funcional. “Boa parte deles aceita assumir a função em um primeiro momento, mas pouco depois desiste, o que prejudica o planejamento e gera mais burocracia”, comentou Mário.
Foto: Divulgação
A prefeitura, segundo a diretora de Inclusão da Secretaria de Educação, Cristina Danelon, já estaria providenciando uma mudança em seu lotaciograma para permitir o aumento do número de cuidadores de 40 para 90. “Com a retomada das aulas presenciais pós-pandemia, passou a haver uma quantidade maior de alunos com deficiência matriculados e estamos nos reorganizando para melhor atendê-los”, declarou.
Para o defensor público João Helvécio a administração pública tem a obrigação de se planejar para conseguir cumprir suas funções, incluindo dispor de uma quantidade adequada de cuidadores nas escolas. Ele pediu ao vereador Tiago a ata e transcrição da audiência pública, afirmando que serão usadas como base para cobrar providências do governo municipal.
Na câmara, Tiago é membro da Comissão Permanente de Defesa das Pessoas com Deficiência. Ele lamentou a falta de representantes das secretarias de Administração e Saúde no evento. Forastieri falou da necessidade urgente de um concurso público para aumentar a quantidade de cuidadores nas escolas. Ele destacou que estudará uma forma de viabilizar a contratação desse tipo de profissional pela Prefeitura em caráter emergencial, para suprir a necessidade dos alunos até a conclusão do certame.
