AGULHAS NEGRAS
O fim de semana de Carnaval será com folga prolongada para servidores de municípios das Agulhas Negras. Nesta terça-feira, ao menos três prefeituras já consolidaram através de decretos o ponto facultativo e outra deve divulgar oficialmente a possível paralisação de atividades nas próximas horas. Neste ano, o Carnaval será celebrado na terça-feira, dia 16.
Em Itatiaia, a prefeitura editou o Decreto nº 3.597, de 2 de fevereiro de 2021, estabelecendo como ponto facultativo nas repartições públicas municipais os dias 15 e 17, a segunda e quarta-feira, respectivamente da próxima semana. A medida não se aplica aos setores e unidades que desenvolvem serviços essenciais no município, como o Hospital Municipal Manoel Martins de Barros e na ‘Unidade de Saúde 24 horas’ de Penedo e ainda aos responsáveis pelo serviço de limpeza urbana.
A Secretaria de Ordem Pública de Itatiaia informou que na quinta-feira, dia 11, haverá uma reunião com representantes da Guarda Civil Municipal, Defesa Civil e Departamento de Trânsito para definir todas as estratégias de fiscalização, trânsito e orientação aos moradores e turistas.
Face à pandemia e a necessidade de restrições sanitárias, a Secretaria Municipal de Turismo espera um feriado de Carnaval agradável e seguro em Itatiaia. Os hotéis, restaurantes, comércio e serviços, estão preparados e aplicando as medidas de segurança necessárias recomendadas pelos órgãos de saúde, em cooperação com a prefeitura, através de seus mecanismos de fiscalização.
Rondas de guarnições da Guarda Municipal fiscalizarão e orientarão os turistas sobre as melhores práticas de segurança no combate à Covid-19. As medidas sanitárias adotadas pelo município são: obrigatoriedade do uso de máscaras, utilização de álcool 70º e distanciamento. Por questões de segurança e combate à proliferação do vírus, as excursões estão temporariamente proibidas.
O acesso às regiões turísticas do município está limitado aos carros de passeio, ficando proibida a entrada e vans, ônibus e micro-ônibus. O horário limite de funcionamento dos estabelecimentos na região turística de Itatiaia é até às 2 horas.
PONTO FACULTATIVO EM RESENDE
Já a Prefeitura de Resende, destacou que será ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 15 e 17, conforme o Decreto nº 13.850. Em relação à fiscalização contra aglomerações e funcionamento de estabelecimentos comerciais, a prefeitura reforça que foi prorrogado por meio do Decreto nº 13.855 as normas do Decreto 13.680 limitando até a meia-noite o expediente em bares e congêneres, durante o mês de fevereiro. Após este horário, o atendimento permitido é somente por delivery, ou seja, entrega em domicílio.
Na cidade de Quatis, foi definido o Decreto nº 2.969, de 9 de fevereiro de 2021, determinando ponto facultativo nas repartições públicas somente na segunda-feira, dia 15. A decisão tem como base a Lei Estadual nº 5.243 de 14 maio de 2008 que institui, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, a terça-feira de carnaval como feriado estadual. E considerando o Decreto Estadual nº 47.448 de 14 de janeiro de 2021 que institui ponto facultativo nas repartições públicas estaduais no dia 15 de fevereiro de 2021. “Destacamos que os serviços essenciais serão mantidos em expediente normal, e que as medidas restritivas e de segurança no combate da Covid-19 seguem vigentes. Sendo assim fica estabelecido que a Prefeitura não organizará evento de carnaval no município”, reforça.
Em relação aos municípios de Porto Real, a prefeitura informou que o governo analisa a elaboração de decreto tratando possivelmente da adesão ao ponto facultativo nos dias 15 e 17. Porém, as normas devem ser editadas e divulgadas em breve.
*Postagem atualizada às 19h21min
