Brasil e Estados Unidos formalizam acordo de comércio do etanol

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BRASÍLIA

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou uma nova cota, de 187,5 milhões de litros, para a importação de etanol dos Estados Unidos com alíquota de 0%. Uma vez utilizada a cota, a tarifa passa a ser de 20%. A nova cota terá validade de 90 dias, a partir do dia seguinte à data de publicação no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada nesta sexta-feira, dia 11, durante a 174ª Reunião do Gecex.

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) brasileiro e o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês) emitiram uma nota conjunta sobre a decisão. “Brasil e Estados Unidos realizaram consultas sobre seu comércio bilateral em etanol. Como resultado, decidiram realizar discussões orientadas a obter resultados acerca de um arranjo para aumentar o acesso ao mercado de etanol e açúcar no Brasil e nos Estados Unidos. Também considerarão um incremento no acesso ao mercado de milho em ambos os países. O governo brasileiro aprovou uma nova cota, de 187,5 milhões de litros, para a importação de etanol dos Estados Unidos”, frisa trecho da declaração conjunta.

A nota cita ainda que os dois países também discutirão maneiras de garantir que haja um acesso justo ao mercado paralelamente a qualquer aumento no consumo de etanol, bem como de coordenar-se e garantir que as indústrias de etanol em ambos os países sejam tratadas de maneira justa e se beneficiem de mudanças regulatórias futuras em produtos de biocombustíveis no Brasil e nos Estados Unidos. As discussões devem buscar alcançar resultados recíprocos e proporcionais que gerem comércio e abram mercados para o benefício de ambos os países.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, as referidas discussões ocorrerão em um período de 90 dias que começa em 14 de setembro de 2020. Durante esse período, o Brasil manterá uma quota tarifária pro-rata (TRQ), proporcional ao volume anual total da TRQ que vigia em 30 de agosto de 2020. “O Brasil e os Estados Unidos concordaram em proceder dessa maneira no espírito de parceria econômica criada sob a liderança dos Presidentes Bolsonaro e Trump, reconhecendo a necessidade de continuar a tratar construtivamente dos efeitos das crises geradas pela pandemia da Covid-19 em seu comércio bilateral e na sua produção doméstica”.

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