BRASÍLIA
Atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu suspender temporariamente as autorizações de porte e transporte de armas de fogo e de munições em todo o território do Distrito Federal. A ação tem também como objetivo aumentar a segurança para a cerimônia de posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo domingo, dia 1º, em Brasília.
A medida é válida entre as 18 horas desta quarta-feira, dia 28, até a próxima segunda-feira, 2 de janeiro de 2023, e atinge colecionadores, caçadores e atiradores. Conforme a decisão do ministro, qualquer cidadão que desrespeitar a determinação durante esse período será autuado em flagrante por porte ilegal de arma.
No pedido ao ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal apontou crescente radicalização de pessoas inconformados com o resultado das urnas na eleição de outubro. O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que isso tem levado à prática de atos atentatórios ao Estado Democrático de Direito e à posse do presidente eleito.
RESTRIÇÃO AO PORTE E TRANSPORTE DE ARMAS
Vale ressaltar que, na terça, dia 27, Flávio Dino, informou que a equipe de transição do governo Lula havia solicitado a suspensão do porte de arma no Distrito Federal ao STF. Moraes, na decisão, garantiu que, diante das ameaças de apoiadores radicais do atual presidente Jair Bolsonaro, a restrição ao porte e transporte de armas é necessária para garantir a segurança do presidente, Lula, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), durante a solenidade de posse.
É importante ressaltar que a decisão do ministro do Supremo é comunicada quatro dias depois que o bolsonarista George Washington de Oliveira Sousa, de 54 anos, foi autuado em flagrante por terrorismo. O homem teria confessado ter montado um artefato explosivo que foi instalado, no último dia 24, em um caminhão de combustível nas proximidades do Aeroporto de Brasília. À polícia, ele teria admitido que o ato havia sido planejado por apoiadores do atual presidente que estão acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. No imóvel onde o homem foi flagrado, os policiais apreenderam um arsenal.
