Audiência pública discute Patrulha Maria da Penha e trata sobre índices de violência

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RESENDE

Uma audiência pública discutirá no dia 7 deste mês, próxima quarta-feira, às 19 horas, a implementação do Projeto Patrulha Maria da Penha e informar índices de violência contra mulher na cidade. A solicitação é da vereadora Soraia Balieiro (PSB) e acontece no Plenário Jorge Miguel Jayme, Centro Histórico. A Patrulha Maria da Penha já está em vigor na cidade.

Soraia Balieiro lembrou que tem realizado nos últimos meses uma série de reuniões integradas, com representantes do Judiciário, Polícia Militar, Polícia Civil, Promotoria e da prefeitura para discutir a violência contra a mulher e a implementação da Patrulha Maria da Penha. “A audiência dará a oportunidade de apresentar estes dados e ouvir a população sobre as ações de enfrentamento”, disse.

Estarão presentes na audiência o prefeito Diogo Balieiro Diniz (DEM), o juiz da 2ª Vara Criminal, Guilherme Martins Freire; comandante do 37º BPM, tenente-coronel Rhonaltt Bueno, o promotor Rafael Thomas Schinner, o comandante da Guarda Civil Municipal, Laurindo, o delegado da 89ª Delegacia Legal, Michel Floroschk, representante do NUAM/89ª Delegacia Legal, inspetora Ana Flávia Bernardi, secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Jaqueline Primo Balieiro Diniz e equipe, entre outros.

NÚMEROS

De acordo com Soraia Balieiro, os números da violência contra a mulher em Resende vêm apresentando uma ligeira queda nos últimos anos, mas ainda são muito expressivos. Em tempo, o Dossiê Mulher, com dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, dá conta de que as ocorrências registradas na cidade foram 1.417, no ano de 2016; 1.208, no ano de 2017; e 1.012, em 2018. Entre os delitos cometidos contra as mulheres, o crime de estupro tem tido uma ligeira alta nos últimos anos: 34 (2016), 38 (2017) e 41 (2018). Os crimes de ameaça e lesão corporal são os mais frequentes, enquanto os de feminicídio e homicídio doloso tiveram 13 vítimas registradas nos últimos três anos.

Segundo informações da 2ª Vara Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Resende, o número de mulheres com medidas protetivas segue regular, com 204 casos (2017), 206 (2018) e 74 (até o dia 10 de julho deste ano); já os casos de prisões decorrentes de descumprimento de medida protetiva são: 13 (2017), nove (2018) e três (até o dia 10 de julho deste ano). Já dados do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Niam) de Resende, nos últimos três anos, foram registrados 504 novos casos, uma média de 12 por mês, tendo a violência física e violência psicológica/moral como a mais frequentes. Na cidade, o perfil das vítimas são mulheres entre 25 a 50 anos, com renda familiar de até três salários-mínimos e ensino médio completo. Já os agressores têm idade entre 36 e 50 anos, ensino médio incompleto e geralmente são maridos ou companheiros das vítimas. Ainda de acordo com o relatório, o maior volume de ocorrência foi registrado nos bairros abrangidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) Toyota, Lavapés e Paraíso.

“Apesar de uma aparente redução dos números, nosso trabalho para enfrentamento da violência contra a mulher tem que ser reforçado até que estes números cheguem a zero, daí a importância de ações como a Patrulha Maria da Penha, que estamos colocando em prática em Resende”, concluiu Soraia Balieiro.

 

 

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