ANGRA DOS REIS
A Prefeitura de Angra dos Reis, por meio da Fundação de Turismo de Angra dos Reis (TurisAngra), anuncia e convida para a Audiência Pública relativa à aprovação do Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla municipal e instalação do Comitê Gestor da Orla. A audiência será realizada na segunda-feira, 4 de setembro, no auditório do Centro de Estudos Ambientais (CEA) na Av. Jair Carneiro Toscano de Brito, Praia da Chácara.
PROJETO INICIADO EM 2019
O Projeto Orla foi iniciado em 2019, mas teve que ser interrompido por um período devido à pandemia. A iniciativa tem o objetivo de harmonizar as políticas ambiental, urbana, patrimonial e de turismo no cuidado com os espaços litorâneos, de forma a garantir o cumprimento da função socioambiental e econômica dos locais. Ao ser retomado, foi realizada a etapa de oficinas no continente e na Ilha Grande, agora chegou o momento da consulta pública.
AÇÃO NO ÂMBITO FEDERAL
O Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima – Projeto Orla, consiste em uma ação no âmbito federal conduzida pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), buscando implementar uma política nacional que harmonize e articule as práticas patrimoniais e ambientais, com o planejamento de uso e ocupação da orla costeira.
CONVITE
O Programa de Gestão Integrada das Orlas Brasileiras-Projeto Orla convida os cidadãos, as instituições públicas e privadas e representantes dos diversos segmentos da sociedade para a Audiência Pública que vai apresentar e aprovar o Plano de Gestão Integrada (PGI) da orla municipal, bem como a aprovação da composição do Comitê Gestor da Orla. Para mais informações e esclarecimentos sobre a audiência, os interessados podem entrar em contato pelos telefones: (24) 3367-7518 / (24) 99213-3365 (WhatsApp).
PROGRAMAÇÃO
Horário: 1ª chamada – 09:00h / 2ª chamada – 09h30min
• Constituição da mesa oficial
• Apresentação do contexto de elaboração do PGI
• Apresentação da síntese do PGI
• Apresentação das propostas enviadas através de consulta pública
• Apresentação e discussão de novas propostas
• Discussão e aprovação da composição do Comitê Gestor
• Encerramento
