RESENDE
Uma audiência pública discutiu na Câmara de Resende a regulamentação do transporte por aplicativo na cidade. O encontro aconteceu na noite de quarta-feira, 5, e foi organizado a pedido do vereador Stênio (PP), autor da Lei 3.304/2017, que dispõe sobre a utilização de aplicativos para a prestação de serviço de transporte remunerado de passageiros. A Associação dos Taxistas da cidade, através do presidente Flávio Paulino, informou na audiência que os motoristas de aplicativo estão descumprindo a lei em vigor. Nenhum representante da prefeitura compareceu.
O evento contou ainda com a presença do presidente da Câmara, vereador Peroba (Cidadania 23); do gerente administrativo da São Miguel, Rodrigo Camargo; do presidente do Sindicato dos Taxistas do Sul Fluminense, Clóvis Barboza; do comandante da Guarda Municipal, César Laurindo; e da presidente interina da Associação de Transporte Escolar de Resende, Vera Lúcia. A ausência de representantes da Prefeitura, em especial da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SUMTRAN), foi amplamente criticada por Stênio e pelos representantes dos taxistas.
“Mesmo com uma lei municipal que regulamenta esse tipo de serviço já em vigor, a prefeitura pouco faz para que os motoristas que trabalham de forma irregular sejam punidos”, comentou o parlamentar, acrescentando que a ausência de representantes do Executivo na audiência demonstra o desinteresse no assunto. Entre outras medidas, a lei de autoria de Stênio obriga motoristas de aplicativo a manterem uma distância mínima de pontos de táxis e de ônibus para o embarque de passageiros. A legislação também determina o cadastramento desses profissionais junto à Prefeitura, mediante a apresentação de documentos e o pagamento de uma taxa.
Para o presidente Associação dos Taxistas, a situação está caótica. Flavio contou que os motoristas de aplicativo estão utilizando os pontos de táxis livremente para embarcar passageiros, usam letreiros e até procuram passageiros em grupos de WhatsApp. Para comprovar o que estava dizendo, apresentou fotos com flagrantes de infrações cometidas pelos motoristas de aplicativo. Segundo ele, mesmo com a regulamentação do serviço via aplicativo, a competição entre os profissionais segue desleal. “A taxa cobrada pelo Poder Público de taxistas e auxiliares é de mais de R$ 500, enquanto aquela prevista para regularizar a situação dos motoristas de aplicativo é de pouco mais de R$ 100. Não somos contra a competição, mas queremos igualdade de condições”, concluiu.
