RESENDE
A Mesa Diretora da Câmara de Resende realizou nesta segunda-feira, dia 25, a cerimônia de entrega da Medalha Ruy Barbosa a personalidades de destaque na área jurídica. A honraria foi criada por meio da Resolução nº 5.341/2019, e agraciou oito profissionais da área jurídica: os desembargadores José Carlos Paes, Gabriel de Oliveira Zefiro, Agostinho Teixeira de Almeida Filho, Mauro Pereira Martins e Fernando Fernandy Fernandes; o juiz de Direito Luiz Eduardo Cavalcanti Canabarro; o promotor de Justiça Alberto Flores Camargo; e o assessor de desembargador Rui Batista Martins. Na ocasião, também foi entregue o título de Cidadão Resendense ao promotor de Justiça Fabiano Gonçalves Cossermelli.
Entre os pré-requisitos para fazer jus a Medalha Ruy Barbosa estão: exercer atividade jurídica há, no mínimo, dez anos e ter prestado relevantes serviços à coletividade nessa área. Os nomes indicados passaram por votação pelos vereadores em reunião fechada, necessitando de aprovação por maioria simples (equivalente ao voto favorável de mais de 50% dos vereadores presentes). Segundo o presidente da Câmara de Resende, vereador Edson Peroba (Cidadania), a criação da medalha foi proposta pela Mesa Diretora da Casa. “Foi uma homenagem justa ao Poder Judiciário e seus representantes que tanto trabalham a favor da nossa população, como no episódio da liberação da cobrança do pedágio na Rodovia Presidente Dutra, na praça de Itatiaia. O que temos de convergência com o Judiciário é a lisura. Fazemos uma gestão transparente na Câmara de Resende”, disse Peroba, que no dia 19 de dezembro realizará culto ecumênico na sede nova do Poder Legislativo, na Praça Oliveira Botelho, prestando contas da gestão. “Vamos divulgar o balanço desse ano, adiantando que, devido às nossas medidas de lisura e transparência, conseguimos ter economia em torno de R$ 500 mil em 2019. Promovemos o corte e a revisão de diversos contratos, novas licitações”, justifica Peroba.
Segundo o vereador, os recursos economizados serão devolvidos ao Poder Executivo. “Caberá ao prefeito (Diogo Balieiro) utilizar da melhor forma. Pretendemos encaminhar junto uma indicação sugerindo que o repasse seja utilizado na saúde, com investimentos na Santa Casa, e também na segurança, com apoio à Guarda Civil Municipal”, observa Peroba.
NOITE DE AGRADECIMENTOS
A cerimônia no plenário da sede histórica da Câmara de Resende teve a presença de diversas autoridades, como os prefeitos Diogo Balieiro (Resende), Eduardo Guedes (Itatiaia) e Mário Esteve (Barra do Piraí); o presidente da Câmara de Itatiaia, Jair Balbino e o presidente da Câmara de Barra do Piraí, Luiz Roberto Coutinho, o Tostão; o deputado federal Alexandre Serfiotis (MDB-RJ) e o deputado estadual Marcelo Cabeleireiro (DC); o coronel do Exército Silva Marques, representante da Academia Militar das Agulhas Negras, e a tenente-coronel PM Andrea, comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar. Além deles, integrantes das Comarcas das cidades da região, servidores e advogados.
A noite de homenagens começou com o vereador De Araújo entregando a Medalha Ruy Barbosa ao desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro. Da lista de autoridades congratuladas, o promotor Alberto Flores Camargo e o desembargador Mauro Pereira Martins não puderam comparecer. As honrarias foram gentilmente recebidas, de forma simbólica, pelo promotor Fabiano Cossermelli e o juiz Marvin Moreira, respectivamente. O título de Cidadão Resendense concedido a Fabiano Cossermelli foi entregue pelos vereadores Edson Peroba e Soraia Balieiro. “Esse título que hoje me é concedido, ele só retrata aquilo que de coração eu já sentia. Peço todos os dias que Deus me ilumine e dê força para seguir cumprindo a missão constitucional do Ministério Público. E, dentro do nosso trabalho diário, buscando trazer melhorias para a nossa sociedade. Agradeço o reconhecimento e estou à disposição da sociedade para aquilo que for possível dentro da nossa missão constitucional”, afirmou o promotor Fabiano Cossermelli.
Coube ao desembargador José Carlos Paes agradecer ao Poder Legislativo resendense, em nome de todos os demais agraciados. “Agradeço a todos, especial à Câmara Municipal, que teve a bondade de conceder a Medalha Ruy Barbosa, que se não o maior, foi um dos maiores juristas desse Brasil. Homem estudioso e acima de tudo, homem de diálogo político. Não há como esse país se desenvolver e crescer, sem diálogo, sem democracia e sem voto. No exercício da cidadania e do voto precisamos mudar esse país, sem ódio, preconceito e com respeito. Ficamos muitos orgulhos com essa medalha e estamos de portas abertas”, disse o desembargador, que em 2005 participou da luta jurídica de Resende pela isenção do pedágio na Via Dutra.
ENTRÂNCIA ESPECIAL
Por sua vez, o Juiz da Vara Cível de Resende, Marvin Moreira, elogiou os agraciados na cerimônia e defendeu a elevação da Comarca de Resende em entrância especial – iniciativa conduzida pelo deputado estadual Marcelo Cabeleireiro e o presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT). O pedido de alteração no Código de Organização e Distribuição Judiciário seguiu para aval do governador Wilson Witzel (PSC) e posterior decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A entrância especial permitirá mais agilidade nos procedimentos processuais no município. Atualmente, Resende é entrância comum. “Uma homenagem merecida a todos aqui presentes. Estou em Resende há quase duas décadas e trabalhamos com muito afinco no judiciário da cidade. Uma luta nossa pela elevação porque já entendemos a importância da cidade no estado, seja pelo polo industrial ou pelas fronteiras. E isso é um anseio da população e dos juízes, transformar Resende numa entrância especial que todos merecem”, afirmou.
Presente na cerimônia, o prefeito Diogo Balieiro cumprimentou os agraciados e enalteceu a parceria entre o Executivo, Legislativo e Judiciário. “Uma noite muito especial para nós, parabenizo a todos os homenageados não só pelo que fizeram pelo município de Resende, mas principalmente pelo Estado do Rio de Janeiro. Resende passa por um momento ímpar e no estado poucas crescem e se desenvolvem como a nossa cidade. Isso não é mérito meu, mérito exclusivo da prefeitura, e sim do conjunto de instituições e pessoas. Como a Câmara Municipal de Resende, o Poder Judiciário, o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, as empresas, a nossa indústria automobilística, o comércio. O esforço comum de todos faz que Resende esteja entre as três cidades que mais crescem e essa homenagem veio em boa hora”, disse.
RUY BARBOSA
A Medalha Ruy Barbosa foi criada para louvar o trabalho de extrema relevância realizado pelos profissionais da área jurídica. Ruy Barbosa foi um político, diplomata, advogado e jurista brasileiro, além de membro fundador da Academia Brasileira de Letras. Pelo desempenho como representante do Brasil na Conferência de Haia, passou a ser reconhecido como ‘O Águia de Haia’.
