TCE emite parecer favorável às contas de prefeitos da região

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SUL FLUMINENSE

Contas de prefeitos da região receberam nessa semana parecer prévio favorável pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Todas referentes ao ano de 2020. São eles: Diogo Balieiro (Resende), Mario Esteves (Barra do Piraí) e Ednardo Barbosa (Pinheiral). Agora, caberão aos legislativos de cada município seguirem ou não aquilo que o tribunal votou. O julgamento das contas do município é um procedimento feito anualmente pelo TCE, avaliando sempre os números do ano antecedente. A avaliação realizada tem como objetivo fiscalizar as gestões municipais e identificar a conduta, desempenho e cumprimento do gestor com as obrigações constitucionais e as demais exigidas por lei.

Em Resende, as contas de Diogo foram aprovadas pela quarta vez consecutiva. A relatora, conselheira do TCE, Marianna Montebello Willeman, destaca mais um ano de superávit nas contas públicas de Resende, o quarto consecutivo, dando sequência à tendência de melhoria financeira do município iniciada em 2017. O último déficit aconteceu em 2016.

Na saúde, a Constituição Federal prevê aplicação mínima anual de 15% das receitas e Resende investiu cerca de 30%, dobrando o mínimo determinado. Em educação, com um mínimo de aplicação anual constitucionalmente estabelecido em 25%, o município alcançou os 27%. O prefeito citou que obteve uma redução dos custos administrativos, conseguindo tirar do papel obras de infraestrutura, na saúde e educação. “O relatório é um pequeno resumo de inúmeras conquistas que obtivemos ao longo dos últimos anos e diz muito sobre o desempenho de Resende pela retomada da capacidade de investimento. Sempre buscamos a eficiência administrativa, sem abrir mão da austeridade e do equilíbrio nas finanças. Os números também mostram que tivemos um enfrentamento eficaz da pandemia, tendo uma das melhores saúdes públicas do país, e isso só foi possível graças à postura austera e responsável”, disse Diogo Balieiro, ressaltando que os números mostram que a cidade está se livrando de um ciclo de endividamento.

Segundo o relatório, a evolução dos resultados financeiros da gestão do atual prefeito continua. Antes do primeiro ano mandato, em 2016, houve um déficit de R$ 4.166.899,26. Com a gestão Balieiro, o rombo nos cofres públicos foi completamente revertido e em 2020 o superávit chegou a R$ 138.933.802,28. O caminho do crescimento começou logo em 2017, com saldo positivo na ordem de R$ 29.087.754,20. Em 2018, as contas foram fechadas com o superávit de R$ 55.431.676,03, chegando a R$ 73.996.081,92 no ano de 2019, até R$ 138.933.802,28 em 2020.

BARRA DO PIRAÍ

O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves também comemora a emissão de parecer prévio favorável, apontando diferenças na gestão. “Tivemos o grande cuidado ao longo dos últimos anos. E eu acreditava que, com esses ajustes, chamados de arrochos ou injustiças por alguns, iriam recair de maneira positiva na gestão. Hoje podemos ver obra por todo lado, respeito às normas constitucionais e legais, bem como a preocupação em deixar uma prefeitura sustentável, para qualquer gestor. Eu disse que entregaria um governo bem melhor que peguei em 2017. E a prova está aí: quatro contas aprovadas”, frisa o prefeito.

O controlador Geral do Município (CGM), Wendel Caruzo, destacou os principais pontos descritos nas contas de 2020 que, segundo ele, foram o resultado orçamentário positivo de R$ 5.316.996,25e o superávit financeiro na gestão de R$ 11.811.314,15, onde foi prevalecido o equilíbrio orçamentário. “Além disso, e que demonstra respeito com o erário público, foi ter esse superávit. Só como comparação, em 2016 a gestão passada havia deixado um saldo negativo de R$ 11.642.359,60. E os nossos números, de 2017 a 2020 mostraram grande evolução”, aponta Wendel.

O controlador explica sobre os números apresentados pela gestão nos últimos quatro períodos, como prova de responsabilidade. Já no primeiro ano, dos mais de R$ 11 milhões de déficit deixados no final de 2016, foram liquidados cerca de R$ 3 milhões, chegando a um déficit de em torno de R$ 7,1 milhões. A queda continuou em 2018, com R$ 6,4 milhões e, apresentou superávit de pouco mais de R$ 2,6 milhões em 2019.

PINHEIRAL  

O TCE também emitiu parecer favorável às contas de Ednardo Barbosa. “Nós aplicamos 100% dos resultados do Fundeb recebidos no ano em questão, tendo direcionado 65.43% dos recursos totais do fundo para remuneração dos profissionais do magistério da Educação Básica, além dos bons índices avaliados no que diz respeito ao atendimento do limite de Gastos com Pessoal, ao cumprimento das aplicações mínimas, a manutenção e desenvolvimento do ensino e em ações dos serviços públicos de saúde”, disse, citando ainda as dificuldades enfrentadas e superadas durante a pandemia de Covid-19.

BARRA MANSA

O A VOZ DA CIDADE já tinha informado na edição de ontem sobre outro parecer prévio favorável do TCE para um prefeito da região. Trata-se do de Barra Mansa, Rodrigo Drable.