Vem Comigo pelo Brasil! por Delegado Antonio Furtado

O assassinato abominável e covarde do jovem congolês Moïse Kabamgabe, de 24 anos, é um episódio bárbaro e desumano. Ele foi espancado e morto com socos, chutes e pauladas na noite do dia 24 de janeiro, em um quiosque na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. A vítima teria ido ao estabelecimento cobrar uma dívida de R$ 200 reais, valor referente a duas diárias de trabalho.
Um jovem negro, que saiu com a sua família do Congo, fugindo de uma realidade de miséria, guerra e violência, acreditou que em nosso país encontraria acolhimento e oportunidades.
Sem perceber, estamos desenvolvendo o péssimo hábito de normalizar e banalizar os atos violentos. Os dias passam, outro caso surge e tudo se transforma em estatística. Enquanto isso, diversas famílias são dilaceradas emocionalmente e precisam aprender com o sofrimento a viver sem pessoas queridas e amadas.
A maioria das mortes por arma de fogo em nosso país é de pessoas negras. Talvez nem mesmo no Congo ou em países que ainda vivem cenários de guerra civil, a situação é tão alarmante. Conviver com a violência, como se fosse algo normal, precisa ser alterado e substituído por uma postura de indignação. A esperança de tantas vítimas não pode morrer com elas.
Para combater a uma pandemia viral, criamos diversas ações de enfrentamento. E diante de uma epidemia de violência, que também mata todos os dias, o que estamos fazendo? Diversas pessoas presenciaram a morte do congolês, algumas inclusive, participaram do assassinato. Faltou empatia e sobrou ódio.
Assim como ele, jovens negros convivem com o racismo todos os dias. São julgados e definidos pela cor da pele. A indiferença não cabe mais, o discurso de manutenção de um sistema preconceituoso deve ser cessado. Precisamos falar sobre isso e enxergar criticamente a desigualdade estrutural que se manifesta diante dos nossos olhos. Vidas negras importam sim, ontem, hoje e sempre!

De acordo com o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 44,3% da população brasileira tem no transporte público seu principal meio de locomoção, sendo que na região sudeste, o percentual aumenta para 50,7. Entre os principais modais coletivos, podemos citar o ônibus. Mas quais são as principais características desse tipo de transporte? Além de reunir um grande número de pessoas no mesmo local, os ônibus circulam em várias áreas da cidade e somente o motorista tem o controle das portas, o que impossibilita o passageiro de tentar fugir ou pedir socorro, caso seja necessário. Todos esses detalhes fazem do ônibus um ambiente favorável para diversas ações criminosas.
Ao escolher um coletivo para assaltar, certamente o bandido planejou o delito e contou com essas particulares a seu favor. Ele sabia que ali encontraria várias vítimas, que poderia escolher uma linha que percorre lugares mais distantes, com pouco ou nenhum policiamento, e que as pessoas encontrariam dificuldade para escapar facilmente daquele espaço. Outro ponto é que os objetos roubados ou furtados em ônibus são facilmente carregados e chamam pouca atenção, como celulares, fones de ouvido, relógios, entre outros.
A violência urbana é uma realidade e nem sempre se sentir seguro é uma garantia. Para evitar os delitos e reduzir sua exposição, anote algumas dicas para você se proteger e não se expor aos crimes. Evite ficar perto das portas de embarque e desembarque. Não abra a sua carteira dentro do ônibus. O ideal é que o valor da passagem seja separado antes de ingressar no coletivo. Com isso, você evita mostrar que possui mais dinheiro. Sempre deixe bolsas e mochilas na parte da frente do corpo, para que possam ficar ao alcance do seu olhar. Evite usar anéis, cordões e acessórios de valor. Isso chama atenção e desperta o interesse dos criminosos. Deixe para usá-los quando chegar ao seu destino. Mesmo que esteja cansado, tente não dormir no ônibus. Fique sempre atento às movimentações. Além dos crimes contra o patrimônio, um delito muito comum em ônibus é o abuso sexual. Caso perceba uma atitude estranha, não hesite. Grite e peça ajuda.
Fui vítima de um crime dentro do ônibus e agora? Busque o auxílio das autoridades policiais imediatamente e denuncie. Em muitos casos, o objeto é recuperado e devolvido ao dono. Conhecendo essas informações, além de identificar os criminosos e colocá-los atrás das grades, é possível analisar quais são as áreas com maior atuação e, assim, coibir esses crimes.
Não há nada mais importante do que sua vida. Portanto, não reaja a um assalto. Bens e objetos materiais podem ser adquiridos novamente, sua vida não. Embora seja revoltante ver algo conquistado através do trabalho ser levado em poucos minutos, sua saúde e integridade física têm valor incalculável. E quanto ao ladrão, quem vive no mundo do crime certamente um dia recebe aquilo que merece. Para isso existem as polícias!

Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher. Com certeza você já ouviu essa frase e acreditou que se manter imparcial, em casos de violência contra a mulher, é o melhor a se fazer. Invadir a rotina de terceiros pode ser realmente uma atitude constrangedora, considerada inadequada, mas a neutralidade pode colocar a vida de alguém em risco.  Quando o assunto é violência contra a mulher, o silêncio pode ser fatal e determinante para que as agressões se tornem ainda mais frequentes, fortalecendo a sensação de impunidade por parte do agressor.
Ao falar de relacionamento abusivo e práticas violentas, pensamos logo na agressão física ou no abuso sexual, no entanto, os tipos de violência contra a mulher são diversos, como ataques psicológicos, à moral e ao patrimônio. E por isso, podem passar despercebidos porque nem sempre deixam marcas. E pior, a própria vítima ou as pessoas mais próximas, não conseguem identificar a violência sofrida ou se recusam a admitir. Enquanto isso, as situações se agravam e podem chegar a níveis insustentáveis, com consequências irreversíveis.
Os dados de violência contra a mulher no Brasil são alarmantes. De acordo com o Instituto Datafolha, uma em cada quatro mulheres acima de 16 anos afirma ter sofrido algum tipo de violência em 2020, período de intenso isolamento em razão da pandemia. Os números representam que aproximadamente 17 milhões de mulheres sofreram violência física, psicológica ou sexual naquele ano.
Embora seja difícil reconhecer o caráter abusivo do relacionamento, algumas atitudes podem ajudar na identificação. Seja em um casamento ou namoro, note as ameaças, pressões psicológicas, privações financeiras, humilhações, restrições de contato com amigos e familiares. Essas são características de uma relação abusiva, onde a violência está presente. O excesso de ciúmes nem sempre é amor, mas sim um detalhe possessivo de personalidade e um alerta para que você perceba alguma anormalidade.
Fique de olho em atitudes exageradas, perceba o modo que seu companheiro fala com você e te trata, não seja tolerante a ações violentas e intimidadoras e se atente às reações manifestadas por ele. Caso você tenha sido vítima de violência, ignore desculpas mesmo que seja a primeira vez, denuncie, busque auxílio psicológico para enfrentar a situação e, caso necessário, encerre o relacionamento. Essas dicas podem parecer rígidas demais, mas alguns crimes mais graves começam anos antes, com pequenas demonstrações de violência.
Sair de uma relação tóxica e violenta quase nunca é uma tarefa fácil. A vítima geralmente sente vergonha e receio dos julgamentos, desconfiança quanto à rigidez das leis de proteção, descrença no perfil violento do companheiro e, sobretudo, confiança no discurso de arrependimento do agressor.
Uma relação saudável deve fazer ambas as partes felizes. Se abala a sua autoestima, se te agride de alguma forma, avalie. Vale deixar claro que muitos homens também são vítimas de violência, mas os casos com mulheres lideram as estatísticas.
Em defesa às mulheres, a lei nº 11.340 (Maria da Penha) tem como objetivos o enfrentamento à violência doméstica e a preservação da vida das mulheres. Na prática, essa proteção nem sempre acontece como deveria. Em 2022 a lei completa 16 anos e, junto, surge a necessidade de submetê-la a uma revisão, onde a punição se torne mais rígida e garanta mais segurança às vítimas.
A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) também é uma importante ferramenta de acolhimento às vítimas de violência. O serviço é gratuito e funciona 24 horas por dia, atendendo todo o território nacional, atuando no registro e encaminhamento de denúncias, além do fornecimento de informações dos direitos garantidos.
Uma certeza que mais de 10 anos trabalhando em Delegacias no Estado do Rio de Janeiro me deram: em matéria de violência contra a mulher, nunca se deve cruzar os braços. Agir pode ser a diferença entre viver e morrer. E para agir, basta um pedido de ajuda!

Atualmente, muitos crimes são cometidos remotamente, sem que a vítima esteja próxima do criminoso. Isso porque, ambientes como a internet aproximam as pessoas, facilitam a comunicação com desconhecidos e criam uma atmosfera de falsa segurança.

E, diante disso, este espaço acaba se tornando muito atrativo e repleto de oportunidades, boas e ruins, uma vez que grande parcela da população ali se encontra por algum motivo.

Os crimes cibernéticos ou virtuais são aqueles que usam equipamentos eletrônicos conectados à internet para praticar ações que geram prejuízos e danos a terceiros. Isso pode acontecer através da disseminação de malwares, conhecidos também como vírus, da apropriação indevida de perfis, divulgação de pornografia, extorsão, ataques emocionais e à reputação.

Com a pandemia, esse ambiente se tornou ainda mais propício, pois as pessoas ficaram isoladas, criaram uma maior dependência e potencializaram o uso da internet. Segundo os dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, em 2020, foram contabilizados 156.692 casos, contra 75.428 em 2019. A legislação brasileira reconhece esse tipo de crime desde 2012 e quem os comete pode receber sanção de até oito anos de reclusão em situações mais graves.

Mas como evitar ser vitimado por um crime virtual? Pense sempre antes de agir e desconfie de vantagens fáceis de serem obtidas. Na vida off-line, os criminosos geralmente observam a sua rotina para planejar a abordagem. Eles buscam entender o seu cotidiano, por onde você passa todos os dias, a que horas chega do trabalho, se tem costume de andar sozinho. No mundo on-line, não acontece muito diferente. Cuidado com as redes sociais. O que você compartilha em um post, pode fornecer muitas informações sobre sua vida e facilitar o trabalho dos golpistas, ajudando-os a conhecer um pouco mais sobre como você se comporta.

Ao comprar pela internet, dê preferência a sites conhecidos. Atenção aos “fakes” de lojas. Muitos criminosos criam perfis parecidos com o de grandes empresas, com a mesma identidade visual, para induzir ao erro e fazer com que compras em sites que não são verdadeiros sejam realizadas.

Ao receber uma mensagem que contenha algum link, seja por e-mail ou em qualquer outra plataforma, não abra, mesmo que seja de alguma pessoa que você conheça. Confira sempre a origem desse conteúdo. Suspeite de promoções vantajosas e solicitações de dinheiro, incluindo as enviadas por amigos e parentes, e de pedidos como a inserção de dados pessoais, sincronização de informações e atualização de cadastros. Ao clicar em um simples link, seu computador ou smartphone pode ser invadido, seus dados coletados e utilizados indevidamente.

Outro ponto muito importante para não cair em golpes é o cuidado com suas senhas. Não as compartilhe e nem as repasse por aplicativos de mensagens, redes sociais, e-mails ou SMS. Ao criar uma senha, nunca opte pelo óbvio só pela facilidade de lembrar. Aniversários, placas de carro e números sequenciais devem ser evitados. Crie senhas fortes e não as anote em locais que muitas pessoas possam ter acesso.

As dicas servem para reduzir os riscos, mas se você for vítima de algum crime virtual, faça a denúncia em uma delegacia. Se não puder ir presencialmente, faça pela internet se você tiver essa opção disponível. Ao denunciar, as autoridades podem traçar um panorama, buscar soluções para combater esse tipo de crime e planejar ações de prevenção e conscientização.

Assim que identificar o golpe, troque todas as suas senhas. Avise imediatamente às pessoas mais próximas, como amigos e familiares, que você foi vítima de um golpe ou fraude, para que outros crimes sejam evitados. Também comunique ao banco para que alguma transação possa ser cancelada, assim com os cartões.  Guarde qualquer conteúdo que possa confirmar a ação criminosa, como prints, mensagens e comprovantes.

Os criminosos se reinventam todos os dias. Golpes e fraudes ganham novas formatações e a solução é sempre se manter informado e atento. A internet é sim uma ferramenta positiva, mas que deve ser usada com atenção. É justamente por sua praticidade e rapidez, que se torna um ambiente sujeito às ações criminosas.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, recentemente informou o cancelamento do carnaval de rua da cidade. Na ocasião, ele justificou que “por sua natureza e pelo aspecto democrático que tem, o carnaval gera impossibilidade de qualquer fiscalização”. Mais do que concordar, considero a decisão do prefeito responsável. É claro que trocar a máscara de proteção pela carnavalesca era a transição mais esperada pelos foliões, mas ainda é cedo para permitir a realização de um evento que tem como principais características a aglomeração e a movimentação de pessoas. Não precisamos pensar muito para chegar a conclusão que este cenário é totalmente propício para o agravamento da incidência da Covid-19.
Toda festa deve ter um bom motivo para acontecer, sobretudo porque o principal objetivo é reunir pessoas e gerar felicidade. E cá entre nós, nos últimos tempos em razão de uma pandemia que continua assolando o nosso país e o mundo, não temos muitas razões para comemorar. É o momento de intensificar as ações de enfrentamento e ampliar o número de pessoas vacinadas. Esse é o caminho para que possamos avançar progressivamente nos próximos meses no que diz respeito ao controle da pandemia.
Certamente, com a retomada prematura de grandes eventos, como o carnaval, o que observaríamos seria um retrocesso lamentável e com muitos impactos negativos. Até mesmo quem não é adepto à festa, sofreria com as consequências. A população em geral seria afetada e isso não é uma suposição, mas sim um fato. Possivelmente teríamos que adotar novamente medidas restritivas que, hoje, não são mais necessárias.
É claro que, assim como você, queria que essa eventual previsão fosse errada. Mas os riscos de se promover uma festa dessa proporção continuam sendo superiores aos benefícios temporários de quatro dias de diversão. A vida de cada um de nós vale mais. Não se esqueça disso. Ninguém aguenta mais o isolamento, no entanto, não deixe os cuidados de lado. A pandemia não acabou, na verdade, ela está à espreita.  Nada de pular agora e cair de cama depois. A folia dentro de casa é mais segura!

Quando chega dezembro, temos a tendência de fazer listas de desejos e de atitudes a serem tomadas no próximo ano. Nem sempre conseguimos colocar em prática todas as promessas. Mais do que desejar novas oportunidades, conquistas e realizações, precisamos tirar um tempo de retrospectiva. Não a da televisão, mas aquela sobre nossa evolução.
Depois de muitas restrições, limitações e incertezas por causa da pandemia do Covid-19, estamos mais próximos de ter uma comemoração. Tudo bem que ainda será necessário alguns cuidados de saúde, mas já será uma conquista festiva.
Estamos muito perto do fim de 2021. Mesmo assim, ainda podemos ter atitudes transformadoras para a nossa vida e a de quem está por perto. Melhor do que todos os presentes embaixo da árvore de Natal, será o ato de doar um pouco de si. São os pequenos gestos para com o próximo que farão a diferença.
Este foi um ano de ver resultados. O dinheiro das emendas destinadas foram entregues para as prefeituras e entidades da nossa região. Cidades receberam veículos para melhorar a segurança pública e o atendimento médico, equipamentos hospitalares e muito mais. Conseguimos, com uma audiência pública, dar mais segurança nas transações por pix e defender o direito dos idosos para que não sejam lesados por empréstimos fraudulentos.
Mesmo em ambiente remoto, aprendemos a buscar novas maneiras para melhorar a qualidade de vida da população. Posso dizer que nunca trabalhamos tanto. E é com alegria que faço essa constatação. Conseguimos avançar e fazer a diferença. Teremos mais 365 novos dias para muitas outras conquistas e realizações.
E usando a frase de Carlos Drummond de Andrade, termino este ano, já esperando por você para continuarmos a caminhar em 2022. “Para ganhar um ano novo que mereça este nome, você, meu caro, tem de merecê-lo, tem de fazê-lo de novo, eu sei que não é fácil, mas tente, experimente, consciente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre”.
Feliz Natal e Boas Festas!

Ter uma deficiência física, seja ela auditiva, visual, motora ou intelectual, não faz de alguém incapaz. É bem verdade que a condição pode requerer uma atenção especial para a adequação. O que seria bem diferente se tivéssemos como prática ambientes inclusivos.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 8,4% da população brasileira tem algum tipo de deficiência. São 17,3 milhões de pessoas para serem incluídas nas atividades rotineiras. Um direito muitas vezes negado pelo preconceito ou falta de preparo e infraestrutura.

Tenho orgulho de destinar emendas e recursos para promover mais acessibilidade nas cidades. O projeto de praças inclusivas vai proporcionar às crianças com mobilidade reduzida as mesmas diversões que todas as outras. Para isso estou contando com ajuda das prefeituras no apontamento das áreas possíveis de receber o projeto.

Outra questão que atinge diretamente as pessoas com necessidades especiais é o emprego. Defendo as políticas públicas de acesso nas empresas, mas também é necessário capacitar e profissionalizar. É por isso que apoio projetos sociais atuantes nessa área. Em Barra Mansa estou destinando recursos para o projeto Incluir, de inclusão digital para pessoas portadoras de deficiências, e assim terão melhores chances no mercado de trabalho.

Não poderia deixar de parabenizar as Apaes. Sou fã do trabalho desenvolvido por instituições. Sempre que posso estou presente e atento às suas necessidades. Todos deviam, algum dia, conhecer e saber mais. Talvez assim, as oportunidades se tornem mais amplas.

E como dizia Mahatma Gandhi: “A força não provém da capacidade física. Provém de uma vontade indomável”. É essa força, na vida de quem precisa vencer desafios todos os dias, que também chamamos de fé.

O mundo muda, avança, evolui. Ainda bem que as pessoas acompanham esse processo evolutivo. E porque estou falando isso? Para lembrar da mudança de pensamento que passamos a adotar com relação aos bichos, sejam eles silvestres ou pet.

Já passou a época na qual normalizávamos ações de maus tratos. Ver cenas de pessoas agredindo cachorros e gatos e considerar correto. Não aceitamos nos divertir às custas de apresentações que machucam, colocam em risco a vida e aprisionam animais. Isso não pode ser considerado entretenimento.

Infelizmente, ainda nos deparamos com situações de desrespeito e violência. Por isso precisamos avançar, e falar, nas questões sobre a causa animal. Sempre atuei em defesa dos bichos, mesmo antes de estar como deputado. Enquanto delegado, reprimi os crimes de maus tratos, aplicando a Lei e conscientizando as pessoas. Precisamos criar medidas para que as pessoas deixem de enxergar os animais como objeto e passem a vê-los como um sujeito de direito sui generis. Ou seja, sem obrigações, mas com direitos.

Votei favorável e comemorei a aprovação da Lei 470/2018, para elevar a pena de maus-tratos e estabelecer punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para esta prática. Afinal, os animais são seres com sensibilidade, conscientes da própria dor e capazes de demonstrar emoções de afetividade e sofrer com medo e angústia. Não são mercadorias ou objetos descartáveis.

E com a frase do poeta e dramaturgo, Victor Hugo, encerro esse artigo: “Primeiro foi necessário civilizar o homem em relação ao próprio homem. Agora é necessário civilizar o homem em relação a natureza e aos animais”.

* Artigo de delegado Antonio Furtado

Falamos sempre em proteger as pessoas, em restaurar a sensação de segurança da sociedade, em dar tranquilidade a todos para os afazeres do dia a dia. Não tem nada de errado em querer nosso bairro, cidade, estado, país vacinados contra a violência e sem criminalidade. O problema é não cuidarmos de quem trabalha para a Segurança Pública acontecer de fato.

Valorizar os profissionais da segurança, dar condições de trabalho digna, equipamentos atualizados e treinamento são ações necessárias para a prestação de um serviço mais eficiente e de qualidade.

Por ter atuado mais de 10 anos nas delegacias do Estado, vivenciei a prática do ofício da segurança pública. Todos os dias, homens e mulheres deixam filhos, esposas e maridos, mães, pais para dedicar a vida à salvar outras e proteger patrimônios. Independentemente de qualquer situação, estão à disposição para servir, cuidar e proteger. Colocam a vida em risco ao enfrentar criminosos e também para salvar quem precisa de ajuda.

Nossos heróis da vida real: policiais civis, militares, rodoviários, federais, guardas municipais, bombeiros, agentes socioeducativos e policiais penais. Todos empenhados em contribuir para a segurança das pessoas.

Chegou a hora de darmos a nossa contribuição. De valorizar esses profissionais tão importantes para a ordem da sociedade. Enquanto deputado, tenho buscado destinar recursos financeiros para equipar os batalhões, ajudar na compra de materiais de proteção individual, viaturas e em centros de treinamento.

Quando investimos no profissional, melhoramos o serviço que chega às pessoas. Proporcionamos maneiras do melhor trabalho ser realizado para a sociedade ser um lugar mais seguro.

E como dizia Ruy Barbosa, “quem é o melhor amigo? É aquele que nos faz melhor do que nós somos”. Que sejamos amigos um dos outros na busca pela sensação de segurança que merecemos. Assim, o Brasil avançará muito!

Temos a tendência de acreditar ser violência apenas as ações específicas de lesão corporal ou homicídio. Assim, esquecemos dos riscos e sequelas provocados pela ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, perseguição e insultos. Ações tão nocivas quanto às  físicas.

Nosso dever é defender as mulheres. Não porque as consideramos frágeis, pelo contrário. Por serem fortes, aguentam mais do que deveriam. Enquanto delegado, acompanhei casos de feminicídios iniciados por agressões psicológicas. Talvez esse seja o sinal de alerta, não tão visível, para a sociedade.

Falar sobre a violência enfrentada pelas mulheres é uma maneira de chamar a atenção para um problema real. Precisamos de uma campanha de prevenção e defesa com duração de 365 dias. Como integrante da Comissão de Defesa da Mulher, na Câmara dos Deputados, tenho focado meus esforços nisso.

Com o crime de violência psicológica, que entrou em vigor no Código Penal este ano, poderemos impedir essa progressão criminosa que, muitas vezes, termina na prática de feminicídio. A violência psicológica já era prevista na Lei Maria da Penha desde 2006, mas não era considerada ainda um crime específico. Agora o é!

Desde agosto último, a Lei nº 14.188 incluiu no Código Penal o artigo 147-B, tipificando o crime de violência psicológica contra mulher. Uma grande vitória na luta contra a violência doméstica.

O fato de ser homem não desmerece a minha atuação em defesa das mulheres. Meu trabalho é em defesa do Brasil, da segurança e de milhares de vidas. Ainda temos muito a avançar na luta pelos direitos e defesa das mulheres, sei disso. Identificar e buscar maneiras de punir os agressores, bem como educar as novas gerações e assim evitar episódios de violência doméstica, são os primeiros passos. Não estamos aqui para fazer só o que é fácil. Estamos aqui para fazer o certo!