Idel Pinheiro

ANGRA DOS REIS

Levando em consideração os números da pandemia de covid-19 e o avanço da vacinação no município de Angra dos Reis, a prefeitura publicou na quinta-feira, dia 20, um novo decreto flexibilizando algumas regras de combate à doença. O decreto nº 12.080, que vale até o dia 18 de junho, está no Boletim Oficial 1.336 e pode ser conferido na íntegra no site www.angra.rj.gov.br.

A partir de agora, as praias, lagos, rios e cachoeiras voltam a ter livre acesso, inclusive para ambulantes, porém com a limitação de 40% de utilização de mesas dos comércios. Já as praças públicas e espaços públicos para o comércio de barracas e quiosques devidamente licenciados poderão funcionar até as 21 horas.

TURISMO

Em relação ao turismo náutico e o transporte de passageiros turísticos como ramo de atividade empresarial, qualquer embarcação deverá ter ocupação máxima de 80% e será cobrado do usuário o comprovante de reserva em hospedagem, sem o qual será proibido o embarque.

Já a autorização dos veículos turísticos está condicionada à contratação de uma embarcação. Além disso, cada fluxo de ônibus terá no máximo 46 passageiros, sendo terminantemente proibidos os do tipo double-deck.

O aluguel de casas para temporada ou por sites e aplicativos do tipo Airbnb, Booking ou TripAdvisor agora pode ser realizado, desde que respeitando alguns critérios. Cada quarto ofertado poderá ter a ocupação máxima de três pessoas ou 50% da ocupação normal do tipo de hospedagem, o que for mais restritivo.

As residências desta modalidade terão que passar por higienização diária com troca de roupa de cama e de banho. A realização de festas, eventos ou churrascos nestas propriedades permanecem proibidas.

SERVIDORES PÚBLICOS

De acordo com o novo decreto, servidores com mais de 60 anos deverão retornar ao expediente normal a partir da próxima segunda-feira, dia 24.  Já os servidores com comorbidades inclusas no rol para a vacinação prioritária, devem retornar 14 dias após receberem a segunda dose do imunizante.

As servidoras gestantes, por sua vez, devem permanecer com trabalho em sistema de home office, conforme a norma da Lei federal nº 14.151 de 12 de maio de 2021.

BARRA MANSA

Os candidatos que participaram do concurso público para cargos estatutários permanentes da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, conforme o Edital nº 01/2020, cobram a administração para a finalização do certame. Um grupo de aprovados buscou o apoio do A VOZ DA CIDADE tentando saber quando ocorrerá a publicação do resultado final e a homologação.

O concurso público teve 1.081 vagas para os quadros de cargos estatutários permanentes da administração direta e indireta. O primeiro edital trata do certame para diversas funções, como médicos, psicólogos, técnicos em enfermagem, professores, agentes administrativos, jornalistas, agentes ambientais e auditores fiscais do tesouro. Já o segundo edital é específico para o preenchimento de quatro vagas de procurador do município. A banca organizadora foi o Instituto Acesso de Ensino, Pesquisa, Avaliação Seleção e Emprego (Instituto Acesso).

Os candidatos fizeram as provas objetivas em novembro de 2020 – Paulo Dimas/PMBM

De forma geral, a expectativa dos candidatos é pelo fim do processo e homologação final pelo prefeito Rodrigo Drable. Um dos participantes do certame, o professor Washington Luís Moreira Vieira, foi aprovado para o cargo de professor de Educação Física. Morador de Juiz de Fora (MG), ele procurou o A VOZ DA CIDADE para questionar o atraso pela prefeitura na finalização do concurso. “Houve a informação de que ocorreria no dia 18 a publicação finalizando o procedimento para posterior homologação do prefeito. Fui aprovado no concurso de 2020 como professor e pretendo migrar da rede de Minas Gerais indo morar em Barra Mansa, iniciando nova carreira. O resultado do concurso saiu em abril e houve a retificação, até que no dia 4 de maio saiu o resultado final. Esperamos agora a publicação em mídia regional para que ocorra depois a homologação. Queremos um posicionamento da prefeitura”, comenta.

A candidata Raquel Felício da Silva, moradora de Barra do Piraí, também foi aprovada no concurso da Prefeitura de Barra Mansa e espera a convocação para o cargo de professor Anos Iniciais. A pedagoga relata que antes de fazer a prova muitos diziam que o concurso não daria em nada, baseados na experiência do último concurso do município, realizado em 2016 e que foi anulado posteriormente em 2018. “Indo na contramão do senso comum, realizamos a prova no final do ano passado e, desde então, a banca organizadora responsável, Instituto Acesso, quase não cumpriu com as datas previstas em edital nas demais etapas. Começamos a partir daí a ter que cobrar posicionamentos por parte da prefeitura e banca para que fossem respeitadas as definições expressas em edital”, comenta.

No último dia 4 foi disponibilizado o segundo e oficial resultado final e vários candidatos começaram então um movimento de cobrança de uma possível previsão por parte da prefeitura. “Estamos muito apreensivos esperando um pronunciamento oficial por parte do governo de Barra Mansa e torcendo para que não se repita a história do concurso de 2016. Minha expectativa principal é que o todo o processo se desenvolva da maneira correta e prevista, havendo a homologação do concurso e convocação para posse nesse ano”, finaliza Raquel.

PUBLICAÇÃO ATÉ O FIM DO MÊS

Em resposta ao A VOZ DA CIDADE, a Prefeitura de Barra Mansa informou que o cronograma do certame está em prazo legal e será finalizado em breve. “A Prefeitura de Barra Mansa, através da Secretaria de Administração, informa que a publicação e homologação do concurso público estão dentro do cronograma previsto. A publicação do edital está prevista para os próximos dias. A publicação será feita até o fim de maio”, sintetiza.

BRASÍLIA

Em todo o País, 31 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão neste mês a primeira parcela do 13º, o equivalente a R$ 25,3 bilhões. A antecipação será creditada junto com os benefícios de maio, a partir do dia 25.

Considerando todos os 36 milhões de benefícios (inclusive os assistenciais e as antecipações) a folha de pagamento de maio do INSS injetará na economia R$ 76,3 bilhões. Os depósitos serão feitos até o dia 8 de junho. O desconto do Importo de Renda será realizado na segunda parcela.

Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre os dias 25 de maio e 8 de junho, de acordo com o número final do benefício, sem levar em conta o dígito verificador. Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados entre 1º e 8 de junho (calendário abaixo).

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Na hipótese de cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

RESENDE

Durante a pandemia, muitas pessoas tiveram dificuldade para manter o orçamento em dia. Por isso, a concessionária Águas das Agulhas Negras está realizando a campanha Regulariza, que tem como objetivo analisar a situação de cada cliente com débito para oferecer melhores condições de pagamento.

De acordo com Natan Cezario, coordenador Comercial, a campanha Regulariza surge como mais uma ação de enfrentamento da crise econômica gerada pela Covid-19. “Queremos ouvir os nossos clientes para negociar os débitos com mais facilidade de parcelamento e continuar garantindo a nossa prestação de serviço com segurança e qualidade”, comentou.

A concessionária ressalta sobre a importância de ter acesso à água tratada e de qualidade, principalmente neste momento de pandemia, como um dos principais recursos no combate à Covid-19. Por isso, é fundamental chamar a atenção da população para garantir a continuidade deste serviço, ajudando a manter a proteção de todos.

Para fazer a negociação, o cliente precisa entrar em contato, até o dia 31 de maio, por um dos canais de relacionamento da concessionária:

• WhatsApp (21) 9 7211-8064
• Site: www.aguasdasagulhasnegras.com.br, no link “quero negociar” no Chat Interativo
• Aplicativo Cliente Águas
• Telefone: 0800 762 0422

Em caso de dificuldade ou problema de acesso por esses canais, a pessoa deve comparecer à loja de atendimento da concessionária Águas das Agulhas Negras, localizada na Rua Pintor Nunes de Paula, nº 57, Centro, próximo à antiga rodoviária.

RESENDE

O Dia dos Namorados conta com campanha ativa desenvolvida no comércio dos municípios de Resende e Itatiaia, visando fomentar as vendas e premiar os consumidores. A ação promocional é alusiva ao dia 12 de junho, data que celebra os casais e anualmente movimenta todo o setor varejista. Neste ano, a Câmara de Dirigentes Lojistas Itatiaia Resende (CDL Itatiaia Resende) lançou a campanha ‘Dia dos Namorados – CDL Clube’, exclusiva para os clientes das lojas aderentes localizadas em Resende e Itatiaia.

Segundo o regulamento, o cliente maior de 18 anos que efetuar compras nos estabelecimentos cadastrados no aplicativo CDL Clube, com limite de 150 pontos por compra pode trocar os pontos por brindes. Para ganhar, basta que o consumidor compre nas lojas cadastradas no aplicativo CDL Clube e atingir o número de pontos estipulado por prêmio. Os prêmios são limitados e devem ser resgatados na sede da CDL Itatiaia Resende: uma caixa de som JBL, uma panela elétrica, uma cafeteira expresso, uma fritadeira elétrica, e dois aparelhos de fondue.

Segundo o presidente da CDL Itatiaia Resende, Victor Gonçalves, a campanha do Dia dos Namorados é mais uma ação de incentivo para o comércio de Resende e Itatiaia. “Utilizamos o aplicativo CDL Clube onde os comerciantes que aderiram à campanha vão emitir o cupom fiscal com o QR Code. O consumidor que já deve ter baixado o aplicativo, poderá escanear o QR Code da nota fiscal da compra e acumular pontos, que podem ser trocados por prêmios”, explica.

Para retirar os prêmios os consumidores devem ir até a sede da CDL, lembrando que o estoque é limitado. “Eventualmente se tiver acumulado pontos suficientes o consumidor pode ir até a sede da CDL e trocar. O estoque é limitado. O sistema pelo aplicativo não é sorteio, então o consumidor tem mais chances de comprar e trocar do que participar de sorteio, sendo mais um em um milhão. Pelo aplicativo quem mais compra tem mais chances de resgatar os prêmios”, orienta Victor Gonçalves.

INTERAÇÃO

A ideia do aplicativo também é conhecer os produtos que são oferecidos nessas lojas participantes. Promoções não só no período das campanhas, mas ao longo do ano. “Criamos um canal de comunicação entre o lojista e o consumidor. O lojista pode postar todo dia uma promoção no aplicativo CDL Clube, anunciar um produto em destaque. Assim criamos maior conexão entre comerciantes e o consumidor final. Todas as campanhas da CDL neste ano seguirão esta mesma lógica, incentivando o consumidor a comprar no comércio local para poder resgatar prêmios”, finaliza o presidente da CDL Itatiaia Resende.

Para participar, o consumidor deve inicialmente baixar o aplicativo CDL Clube disponível nas plataformas Android e iOS, para conhecer as lojas participantes. Ao atingir a pontuação de cada prêmio, o consumidor pode requer o produto, caso haja estoque, no balcão da CDL Itatiaia Resende, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco, nº 355, 3º andar, bairro Jardim Tropical, em Resende.

PORTO REAL

Através de mais um processo seletivo realizado no Horto Municipal de Porto Real, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, assegurou 15 novas vagas de emprego, por meio de uma parceria com o setor privado. O processo de contratação ocorreu nessa terça, 18, onde os candidatos concorreram as vagas de servente, pedreiro e operador de máquinas pesadas.

Segundo a Secretaria, os selecionados terão a carteira assinada e outros benefícios junto a empresa contratante, que não teve o nome divulgado. “Com os 15 selecionados de hoje, somaremos 30 vagas geradas e preenchidas ainda neste mês de maio para a área da construção civil. Quero ainda reforçar que as vagas estão sendo preenchidas através dos currículos enviados à Secretaria, onde conseguimos apresentar as empresas a demanda do nosso município”, explicou a diretora de Trabalho e Renda, Taís Rodrigues.

Os currículos podem ser enviados através do e-mail: [email protected], onde no campo “Assunto” é necessário especificar a vaga de interesse. Ou ser entregue pessoalmente das 8h às 17h, na sede da Secretaria, localizada à Rua Estevam Domingos Pederassi, n° 164/Centro. Mais informações através do telefone (24) 3353-4042.

ESTADO

O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 425 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de maio. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos IPI, ICMS e IPVA às administrações municipais.

O total depositado no mês de maio, até o dia 18, foi de R$ 750 milhões. Desde o início deste ano, ao adicionar as cotas-parte e os repasses relacionados às transferências federais e à receita diretamente arrecadada pelo Estado, os municípios receberam um total acumulado de R$ 6,12 bilhões.

Os depósitos semanais são feitos por meio da Secretaria de Fazenda, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990. As consultas dos valores dos exercícios anteriores podem ser feitas no Portal do Tesouro do site da Fazenda (www.fazenda.rj.gov.br).

Os valores semanais transferidos aos municípios fluminenses variam em função dos prazos fixados na legislação vigente. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento tributário e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de recolhimento tributário pelos contribuintes está concentrada no dia 10 de cada mês.

ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

Os repasses aos municípios da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI e ICMS são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, conforme determina a Constituição Federal e observado o disposto na Lei Complementar Federal nº 63, de 11 de janeiro de 1990, nas Leis Estaduais nº 2.664, de 27 de dezembro de 1996, e nº 5.100, de 04 de outubro de 2007, e no Decreto Estadual nº 47.432, de 29 de dezembro de 2020.

BRASÍLIA

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou a rotina de bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de prova de vida, a partir da competência do mês de maio, para os residentes no Brasil.

De acordo com a Portaria 1.299, publicada no Diário Oficial da União do dia 13, a rotina iniciará com os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial.

O INSS identificou cerca de 160 mil beneficiários que deveriam ter feito a prova em fevereiro de 2020.  Esses beneficiários podem fazer o procedimento de forma remota nos aplicativos Meu INSS e Meu gov.br, evitando desta forma o bloqueio de seus benefícios.

O INSS destaca ainda que a prova realizada junto às instituições financeiras continuam válidas e podem ser realizadas normalmente. A prova de vida tem a finalidade de comprovar que o beneficiário do INSS ainda vive e deve ser realizada anualmente.

BIOMETRIA FACIAL

Ampliada no último mês de fevereiro para cerca de 5,3 milhões de beneficiários, a prova de vida por biometria facial está disponível no aplicativo Meu INSS e Meu gov.br. Para mais informações, os interessados podem consultar  a página do INSS ou o canal do INSS no Youtube.

CRONOGRAMA

A partir da competência de junho de 2021, o bloqueio resultante da falta de prova de vida dos demais beneficiários residentes no Brasil seguirá de forma escalonada, de acordo como cronograma abaixo.

BENEFICIÁRIOS NO EXTERIOR

Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. No entanto, cabe destacar que não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou feitas por intermédio do preenchimento do “Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização

ESTADO

Levantamento do Sebrae Rio com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) aponta que pelo nono mês seguido, as micro e pequenas empresas (MPE) geraram mais empregos formais que as médias e grandes empresas do Estado do Rio de Janeiro. No primeiro trimestre deste ano, mais de 28 mil vagas com carteira assinada foram criadas.

No comparativo com os três primeiros meses do ano passado, os números mostram um resultado bem diferente. Naquele período foram fechadas mais de 41,7 mil vagas formais de trabalho. “Na nossa última pesquisa, um dos pontos de preocupação dos empreendedores era manter o seu quadro de funcionários. A retomada da economia passa diretamente pelo apoio que as micro e pequenas empresas recebam para continuar gerando empregos e movimentando o poder de consumo. Apenas no mês de março, os pequenos negócios foram responsáveis por 71% dos empregos com carteira assinada no estado. O cenário parece promissor para os próximos meses, mas o rumo econômico vai depender do ritmo da vacinação em massa”, explica Simone Moura, analista do Sebrae Rio.

O setor de serviços, um dos mais abalados pela pandemia, encabeça a criação de empregos pelas micro e pequenas empresas, tanto no mês de março, quanto no acumulado do ano. No primeiro trimestre, o setor de serviços liderou a geração de empregos formais com 13,7 mil. A indústria criou 7,5 mil vagas e o comércio abriu 2,7 mil novos postos de trabalho. Já as atividades que mais geraram vagas com carteira assinada foram comércio varejista de produtos farmacêuticos (849 vagas), construção de edifícios (795 vagas), hotéis (691 vagas), obras de montagem industrial (667 vagas) e minimercados e mercearias (645 vagas).

Em 2021, as micro e pequenas empresas de cinco municípios lideram a estatística de geração de empregos. A capital (7,5 mil empregos formais), seguido por Nova Friburgo (1,1 mil), Campos dos Goytacazes (1,1 mil ), Niterói (1 mil) e Nova Iguaçu (996 vagas)são as principais responsáveis por resultado positivo. Em relação ao Sul Fluminense, o Sebrae destacou com dados do Caged os desempenhos de Volta Redonda – 756 empregos; Angra dos Reis – 380; Barra Mansa – 330 e Resende – 190 empregos.