projeto de lei

RESENDE A Prefeitura de Resende encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que propõe reajuste salarial de 6,11% para os servidores públicos municipais. A medida abrange servidores ativos, inativos,…

VOLTA REDONDA A fabricação, comércio, manuseio e utilização de fogos de artifícios com efeitos sonoros em Volta Redonda podem estar com os dias contados. Aconteceu na terça-feira, dia 7, na…

VOLTA REDONDA O acompanhamento de crianças com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) em Volta Redonda ganha mais um reforço. Projeto de Lei Municipal, elaborado pelo vereador Hálison…

VOLTA REDONDA Com o novo salário-mínimo que entrou em vigor em 1º de janeiro, no valor de R$ 1.302,00, os Microempreendedores Individuais (MEI) tiveram um reajuste no valor da contribuição…

BARRA MANSA A Câmara de Barra Mansa aprovou o projeto de lei de autoria do presidente Luiz Furlani, que denomina de Parque Esportivo João Pançardes, o centro esportivo que será…

VOLTA REDONDA Através de vídeo postado em redes sociais, o vereador de Volta Redonda, Rodrigo Furtado (PSC), solicita vista do Projeto de Lei (PL) que estabelece processo de concessão e…

VOLTA REDONDA A Câmara de Vereadores de Volta Redonda aprovou, na sessão ordinária de terça-feira, dia 5, em segunda votação um Projeto de Lei do vereador Paulinho AP (DEM). O…

VASSOURAS A Câmara Municipal de Vassouras aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n° 309/21, proposto pelo presidente da Casa, José Maria Capute, e que reconhece a prática da atividade…

VOLTA REDONDA O vereador Walmir Vitor (PT) conseguiu a aprovação que autoriza a prefeitura de Volta Redonda realizar campanha para doação de alimentos para famílias carentes. O projeto de Lei…

RIO DE JANEIRO Deverá entrar em pauta na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta terça-feira, dia 6, o projeto de Lei do deputado Noel de Carvalho…