SUL FLUMINENSE/ESTADO
Já está em vigor a Lei 10.311/2024 que inclui o Exame de Ultrassonografia Morfológica no calendário dos procedimentos do pré-natal de risco habitual e alto risco. A autoria é do deputado estadual Tande Vieira (PP) e foi sancionada pelo governador Cláudio Castro no dia 2 e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira. O texto prevê que o Governo do Estado poderá incluir o exame no calendário dos procedimentos do pré-natal de risco habitual e de alto risco. O exame será realizado no período gestacional entre a 11ª e a 14° semanas e entre a 20ª e 24°.
“Essa medida visa diagnosticar com antecedência as alterações morfológicas no feto em sua vida intraútero, possibilitando a realização de exames complementares e encaminhamento aos serviços de referências, com um principal objetivo, dar dignidade ao nascer. Todas as gestantes precisam ter acesso a esse exame”, explica o deputado Tande Vieira.
Através desse exame, é possível avaliar a gestação de forma mais detalhada. Ele mostra se há a presença de malformações ou síndromes fetais, possibilitando diagnósticos mais detalhados. É ainda é capaz de detectar amplas informações, incluindo a estrutura de órgãos vitais, batimentos cardíacos, posição da placenta e o volume de líquido amniótico. Algumas anomalias que podem ser detectadas na ultrassonografia morfológica são: síndrome de down, anencefalia, hidrocefalia, hérnia diafragmática, espinha bífida, e alterações nos órgãos.
“Com esse exame de imagem é possível avaliar a gestação de forma detalhada. Ele mostra se há presença de malformações ou síndromes fetais, possibilitando diagnósticos de forma antecipada. Ele ainda é capaz de detectar amplas informações, incluindo a estrutura de órgãos vitais, batimentos cardíacos, posição da placenta e o volume de líquido amniótico”, ressaltou o deputado, que é o autor, mas autorizou outros parlamentares a serem coautores, como Renata Souza (PSol), Tia Ju (REP), Franciane Motta (União), Chico Machado (SDD), Andrezinho Ceciliano (PT), Munir Neto (PSD), Martha Rocha (PDT), Carla Machado (PT), Vítor Júnior (PDT) e Cláudio Caiado (PSD).
