Negado habeas corpus para soltura de um dos presos no caso de extorsão ao prefeito de Itatiaia

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ITATIAIA/RIO

Foi negado mais uma vez na noite de quinta-feira, dia 22, durante julgamento da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, habeas corpus para o advogado Marcelo Tavares. Ele e o professor de Educação Física e presidente do Instituto Brasileiro de Transparência e Cooperação (IBTC) José Luis de Carvalho Vargas, estão presos desde o dia 26 de janeiro depois de serem pegos em flagrante após tentativa de extorsão contra o prefeito de Itatiaia, Eduardo Guedes (MDB). A ação foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão ligado ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPERJ). A dupla solicitava altos valores ao prefeito, sob ameaça de entrar com ações judiciais contra a prefeitura e o chefe do Executivo.

O relator do pedido de habeas corpus foi o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto. O pedido foi negado por unanimidade durante sessão. Segundo informações Marcelo estaria preso em Benfica, no Rio de Janeiro, e José Luis na Casa de Custódia de Volta Redonda.

O CASO

Os dois presos tentaram negociar R$ 80 mil em extorsão ao prefeito de Itatiaia para não dar sequência a um judicial que denunciava possível irregularidade em sua gestão. Marcelo e José Luis chegaram a pedir propina de R$ 200 mil, mas depois baixaram novamente o valor. Toda a ação era monitorada pelo Ministério Público, após denúncia do prefeito e do vereador João Márcio (PRB) – interlocutor nas conversas entre os acusados e o chefe do poder Executivo de Itatiaia. Os acusados foram presos sob mandado de prisão preventiva. Os denunciados respondem pelos crimes de Associação Criminosa (artigo 288 do Código Penal) e Extorsões em Série (artigo 158 c.c. o artigo 71, ambos do Código Penal), podendo as penas alcançar 28 anos de prisão para cada.

Após a prisão de Marcelo Tavares e José Luis Vargas, áudios e informações citando possíveis novas vítimas do crime de extorsão circularam pelas redes sociais. Na edição do dia 29 de janeiro, o A VOZ DA CIDADE, transcreveu com exclusividade em uma matéria e colocou em seu site, os áudios que serviram como base para a prisão dos dois. Segundo informações do MPRJ, o atual e o ex-prefeito de Resende, Diogo Balieiro e José Rechuan, respectivamente, além do atual chefe do Poder Executivo de Porto Real, Ailton Marques, também teriam sido vítimas das extorsões.

Em um encontro simulado no dia 26 de janeiro, Eduardo Guedes levou R$ 40 mil em espécie para o encontro. As notas estavam marcadas por orientação do Gaeco.  O valor foi recebido pelos envolvidos, e quando saíam da Graal Itatiaia, local do encontro, foram presos em flagrante. Contra eles já havia mandado de prisão preventiva expedido, posteriormente, foram conduzidos para a 99ª Delegacia de Polícia.

No dia 27 de janeiro, um primeiro pedido de habeas corpus foi negado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.