MPF e MPE se reúnem com a CSN para discutirem criação de novo TAC

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VOLTA REDONDA

Através de solicitação do vereador Carlinhos Santana (SD), o senador Lindbergh Faria (PT) conseguiu uma reunião para ontem com o governador Fernando Pezão (PMDB) e seu vice, Francisco Dornelles Dorneles (PP). Realizado no Palácio Guanabara, no final da manhã, o encontro teve o objetivo discutir soluções para acabar de vez com qualquer possibilidade de fechamento da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) conforme foi cogitado no último final de semana. Nessa reunião ficou definido, para hoje, encontro de representantes da Companhia, da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEA), com o Ministério Público Estadual (MPE) e Federal (MPF).

Segundo informou o vereador Carlinhos Santana, o resultado da reunião de ontem foi satisfatório e resultou em novo encontro para hoje, no Rio de Janeiro, juntamente com representantes do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Disse que no evento, o MPE e o MPF deverão apresentar novo Termo de Ajuste de Conduta (TAC), relacionado a questões ambientais, já que outros determinados não foram cumpridos, o que resultou na notícia do fechamento da empresa até dez dias. O novo TAC deverá ser mais rápido para ser cumprido.

“A ideia é buscar uma solução jurídica possível, para que os empregos sejam preservados e que a empresa cumpra com as normas ambientais para não fechar. O governador garantiu que não se pode acabar com emprego em hipótese nenhuma, mas que a empresa deve cumprir com os TACs”, contou o vereador Carlinhos Santana, ressaltando que saiu satisfeito com o resultado da reunião de ontem e que espera grande avanço no encontro de hoje.

O deputado André Corrêa, de Valença, que participou do encontro com o governador, também falou após a reunião. Disse que é um momento delicado de bom senso e que ao longo de sua trajetória política sempre conciliou desenvolvimento, geração de emprego e proteção ambiental. “Uma coisa não exclui a outra. E é perfeitamente possível gerar e garantir emprego, além de preservar o meio ambiente. Além disso, empresas que implantam gestão ambiental, normalmente, são mais eficientes”, explicou o parlamentar.

O deputado lembrou ainda que, a CSN é uma empresa de um porte considerável e tem convicção que ninguém quer fechar uma empresa que oferece centenas de empregos, mas que não impede que a mesma cumpra com suas leis. “A empresa não pode usar seu tamanho para não cumprir a lei ambiental. Quem mora no bairro Retiro sabe muito bem do sofrimento da poluição e do ruído”, destacou André Corrêa.

Esteve presente também no encontro com o governador o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense Silvio Campos, os vereadores Sidney Dinho (PEN) e Fernando Martins (PMDB), o representante da Força Rio Carlos Fidalgo, além de representante da Siderúrgica.

A NOTIFICAÇÃO

No último final de semana, o Inea, a SEA e a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca), órgãos ligados ao deputado André Corrêa notificaram a CSN para que paralise as atividades da Usina Presidente Vargas (UPV), em Volta Redonda, e apresente um cronograma de encerramento das operações da unidade em até dez dias. O motivo apresentado é o não cumprimento de um TAC relacionado a questões ambientais. A informação é de que, antes do TAC em vigor, a empresa  havia assinado outro, com 115 pendências, das quais 100 foram resolvidas. As quinze restantes deram origem ao TAC atual.

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