RESENDE/ITATIAIA
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos (MDH), que administra a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência pelo Ligue 180, Em pouco mais de uma década de vigência, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) motivou o aumento das denúncias de casos de violação de direitos. Somente no primeiro semestre deste ano quase 73 mil denúncias foram registradas pelo serviço. O resultado é bem maior do que os 12 mil registrados em 2006, primeiro ano de funcionamento da Central.
Na semana em que se comemoram os 12 anos de implantação da Lei, a Coordenadoria da Mulher de Resende, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, realiza nesta quarta-feira, dia 8, e quinta-feira, dia 9, ações de conscientização sobre a violência contra a mulher e a importância da denúncia desses atos, como uma forma de combater a violência.
A responsável pela Coordenadoria, Bianca de Oliveira, explica que as atividades visam conscientizar homens e mulheres sobre a gravidade da violência doméstica que, na maioria das vezes, acontece de forma silenciosa e, muitas vezes, fatal. “O número de feminicídios em Resende caiu de 2017 para 2018, até o momento. Porém, enquanto houver mulheres morrendo ou sendo agredidas, não podemos nos calar. Precisamos mostrar que a violência doméstica é crime e, mais que isso, que é um crime grave e que nossas mulheres estão amparadas por uma lei que está comemorando 12 anos e que funciona de forma efetiva. Não vamos admitir perder mais nenhuma de nós”, disse a coordenadora sobre as duas mortes ocorridas no município em 2018, contra cinco em 2017.
Conforme a programação, na quarta-feira, dia 8, às 13h30min, será realizada no Calçadão a campanha “A Lei Maria da Penha vai às ruas – Fortalecer a luta e defender as mulheres”, através da qual serão distribuídas cartilhas para a população com o teor da lei, e o grupo teatral Black Style encenará um esquete sobre violência doméstica.
Já na quinta-feira, dia 9, às 14 horas, acontecerá na Câmara Municipal uma mesa redonda sobre o tema “Avanços e desafios da Lei Maria da Penha”, com a presença da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do Rio de Janeiro (CEDIM) e Líder do Movimento Feminista do Rio de Janeiro, Helena Piragibe; da presidente do Conselho dos Direitos da Mulher de Resende, Vani Vasconcelos, e da coordenadora do NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher), Marilene Buçard, além da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Jaqueline Primo. Todas as ações são abertas ao público.
ATENDIMENTO EM RESENDE
Em Resende, o NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher) age de maneira efetiva visando combater à violência contra a mulher, com a articulação de políticas públicas voltadas especialmente para o público feminino. Entre as atividades realizadas estão palestras e campanhas nas escolas, nas unidades de saúde e de assistência social, como o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
O Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher de Resende fica na Rua Macedo Miranda, 81, no bairro Jardim Jalisco. O telefone: 3360.9824.
ITATIAIA TERÁ PALESTRAS
Em Itatiaia, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres preparou uma programação especial que contará inicialmente com quatro palestras, cujo tema será “Lei Maria da Penha – Avanços e Desafios”. Elas serão ministradas pela equipe da secretaria, juntamente com a investigadora de polícia, especialista na Lei Maria da Penha, Ana Abdu, da 99ª Delegacia de Policia Civil de Itatiaia. Nas escolas serão voltadas para os estudantes, pais e profissionais da unidade. Já os encontros no CRAS Penedo serão abertas ao público. “Muitas vezes, a violência começa ainda na adolescência, quando também muitas meninas acham natural e não enxergam algumas brincadeiras de mal gosto, um empurrão como uma violência também. Por isso nessas palestras vamos explicar o que é violência, o que é a lei e pra que ela serve”, disse a secretária da pasta, Janaína Sá Dantas, lembrando que as agressões não acontecem somente entre casais, muitas vezes envolvem outros membros da família também. “Queremos tirar essas dúvidas porque ainda encontramos muitas pessoas que não conseguem distinguir casos de violência. Inclusive a policial que estará conosco vai explicar como funciona a medida protetiva e outras informações importantes”, frisou.
A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres funciona na Rua Cel José Mendes Bernardes, Nº 14, no Centro. Mais informações pelo telefone (24) 3352-1339.
AGENDA DOS ENCONTROS
10 de Agosto
8 horas – Colégio Fernando Octávio Xavier, Penedo
14 de Agosto
8h30min – CIEP 488 – Ezequiel Freire, Jardim Itatiaia.
15 de agosto
14 horas – CRAS – Penedo
17 de agosto
15h30min – Colégio Municipal Léa Duarte Jardim – Vila Flórida