RESENDE
Grupos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro voltaram a se reunir na terça-feira, dia 15, que é comemorado o Dia da Proclamação da República, em frente a áreas militares pelo país para protestarem contra o resultado das eleições do último dia 30 de outubro, que elegeu o Luiz Inácio Lula da Silva como o novo presidente do Brasil. As manifestações ocorreram em pelo menos oito capitais do país. Entre elas, Brasília. Espírito Santo, Ribeirão Preto (SP), Joinville (SC) e Dourados (MS), Rio de Janeiro (RJ). Em Resende, dezenas de apoiadores de Bolsonaro foram para a frente da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman). Além de contestarem a vitória do presidente eleito Lula, eles pedem apoio das Forças Armadas por acreditarem que as eleições não foram transparentes.
No meio dos manifestantes, pessoas de outras cidades, como Volta Redonda, Pinheiral, Barra do Piraí, Piraí, Barra Mansa, Itatiaia e Porto Real que saíram em carreatas para participarem do ato pacífico. No período da tarde, o grupo se reuniu para fazer um momento de dez minutos de oração pelo país em frente a Aman.
Caravana de Volta Redonda saiu da Praça Brasil para juntar aos manifestantes-Reprodução
O líder do Movimento “Vem Pra Direita de Volta Redonda”, Hermiton Moura, um dos participantes do ato, disse que aproximadamente 200 carros saíram em caravana da Praça Brasil, em direção a Aman. Ele ainda informou que a proposta é pedir apoio das Forças Armadas. “A gente acha que as eleições não foram transparentes e não acreditamos na lisura destas eleições. Até pelo relatório das Forças Armadas está claro de que essas urnas eletrônicas não são auditáveis, mas o processo de auditoria que poderia ter sido feito com mais cuidado e acompanhando o código fonte e tudo mais. A execução do programa e a compilação do código fonte para colocar nas máquinas. Esse processo todo não foi transparente. A gente supõe que alguma coisa errada tenha acontecido. O controle de versão do código fonte não foi disponibilizado para as Forças Armadas”, destacou Moura.
Um morador de Piraí, que pediu para não se identificar, também está participando do ato. “Estamos aqui como muitos patriotas da região Sul Fluminense. Tem gente de Pinheiral, Barra do Piraí, Piraí, Volta Redonda, Barra Mansa, Porto Real, enfim, vários lugares. Estamos unidos em uma grande causa que é defender a liberdade dos brasileiros. Agora é um momento que temos que sair de nossas casas. Não tem como mais a gente ficar só nos grupos de WhatsApp. Temos que romper e vir para a vida real e se manifestar”, disse o morador.
Manifestantes com cartazes e faixas nas mãos pediam apoio das Forças Armadas-Divulgação PRF
EXPECTATIVA
Hermiton Moura tem a expectativa que as Força Armadas atenda o pedido de apoio dos manifestantes. “Não sei se hoje, mas tenho certeza que vão nos atender. O que a gente quer é abrir essa caixa preta do TSE destas eleições e descobrir o que aconteceu de fato”, disse o líder do movimento, acrescentando que não estão pedindo intervenção. “Estamos pedindo ajuda às Forças Armadas. O que eles vão fazer a gente não sabe. Existe um artigo na Constituição que prevê a intervenção das Forças Armadas em caso de garantia da Lei e da Ordem que é 142. A gente supõe que alguma coisa vai começar por aí”, complementou.
O artigo 142 da Constituição Federal tem sido usado como um pedido de bolsonaristas, porém, em muitas outras notícias veiculadas já informam a posição de juristas de que esse pedido se baseia em interpretação equivocada. O artigo afirma que “as Forças Armadas (…) são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Ou seja, o entendimento é que não é previsto dentro da Constituição que as Forças Armadas possam ser usadas para rejeitar o resultado da eleição, como prerrogativa de um golpe, nem atuar sem a autorização dos Poderes, muito menos teria uma função de poder moderador.
São previstos três poderes na Constituição Federal – Executivo, Legislativo e Judiciário – e, no caso de conflito, o árbitro é o Superior Tribunal Federal (STF), atuando dentro dos limites da constituição. As Forças Armadas estão abaixo dos poderes e não teriam atribuição de interferir nos resultados eleitorais, isso seria função da Justiça Eleitoral que já decretou o fim das eleições com a vitória de Lula.
