RESENDE
Visando melhorar o funcionamento do sistema judiciário e garantir uma justiça mais acessível e eficiente para todos os cidadãos, a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), Ana Tereza Basílio, está visitando, nesta semana, as cidades de Resende, Itatiaia e Porto Real com projeto “Giro de Celeridade”, criado para analisar a morosidade processual. Com uma extensa programação, acompanhada da presidente da 18ª subseção, Andréia Valente, Ana Tereza, em suas diligências, ela vai verificar de perto a situação nos municípios e entender se é só falta de serventuário ou problema de estrutura.
Algumas questões que atrapalham o funcionamento da Justiça já foram identificadas. Em Porto Real, por exemplo, o trâmite é muito lento. Em Itatiaia, tem poucos funcionários, o que acaba sobrecarregando o juiz. As varas de Resende também estão sem serventuários, o que deixa o andamento lento.
A vice-presidente, também vai participar do lançamento da Cartilha do Consumidor, de uma entrega de carteira profissional a novos advogados e ainda de um café da manhã com juízes na comarca de Resende.
A Comissão de Celeridade Processual é uma ferramenta valiosa para advogados e para a sociedade. Ela atua no sentido de garantir um julgamento mais rápido e justo para a população do estado do Rio de Janeiro.
Nos últimos dois anos, a comissão tem sido acionada recorrentemente por advogados de diversas regiões fluminenses, que relatam os obstáculos enfrentados devido à morosidade processual. Embora a falta de celeridade esteja conectada com o próprio fazer processual na Justiça Brasileira, nas comarcas do Rio de Janeiro há outro aspecto pungente: a escassez de servidores nas instituições do Judiciário. Os números falam por si só: a homologação do concurso em março de 2022 classificou 290 candidatos, no entanto, apenas cinco foram requisitados. O TJRJ também não atendeu ao pleito coletivo de prorrogação do prazo de validade do certame.
Essa deficiência nos quadros de servidores é sentida de forma intensa nas comarcas, onde a carência de pessoal é alarmante. Em algumas delas, como Maricá e Angra dos Reis, a situação chega a ser caótica, com apenas um funcionário para atendimento em alguns cartórios.
MELHORIAS
Com o “Giro de Celeridade” algumas melhorias foram conquistadas no território fluminense: em Alcântara, cinco funcionários foram enviados para a terceira vara cível. Rio das Ostras recebeu um novo servidor, enquanto Barra Mansa e Mangaratiba viram acréscimos de pessoal com um estagiário e um servidor, respectivamente. Nilópolis conquistou um contador judicial, e Mendes recebeu mais um servidor para sua vara única. Em Cachoeiras de Macacu a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) acatou o pleito e remanejou novos servidores para a primeira vara do município. Na Ilha do Governador, medidas foram tomadas para melhorar o atendimento aos advogados nas varas cíveis. Em São Gonçalo, estamos nos mobilizando para conseguir mais um juiz titular para a segunda vara cível.
Todos esforços da OAB têm sido pautados pelo diálogo e pela colaboração com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Em reuniões com o presidente do TJRJ e outros representantes do tribunal, são apresentadas propostas e reivindicações que visam melhorar o funcionamento do sistema judiciário e garantir uma justiça mais acessível e eficiente para todos os cidadãos.
