BARRA MANSA
SUL FLUMINENSE
Comprar, pagar contas ou guardar para situações de emergência? Esta questão coloca a maioria dos brasileiros em xeque nesta quinta-feira, 20, quando os empregadores devem pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário. O abono de Natal fomenta a economia e pode ser o ‘salvador da pátria’ para aqueles que têm dívidas ou aguardam o reforço para garantir as compras de Natal. Por outro lado, gastar por compulsão pode não ser vantajoso a partir das inúmeras despesas a partir de 2019.
A chegada do décimo terceiro salário coincide com o aumento de gastos típicos de final de ano, como troca de presentes, ceia de Natal e viagens. Mas é preciso considerar as despesas previstas para o início de 2019, além de olhar para a vida financeira e usar essa renda extra de forma consciente, respeitando o padrão de vida da família. O salário extra aos trabalhadores com carteira assinada foi criado para ser uma gratificação de fim de ano. Mas, atualmente muitos contam com ele para pagar as dívidas que já têm ou para começar novas, uma evidência de que gastam mais do que a sua renda permite.
Segundo o educador financeiro Reinaldo Domingos, o dinheiro extra não deveria ser utilizado para quitar dívidas, afinal de contas, o correto é planejar e ter compromissos financeiros que caibam no orçamento mensal. O décimo terceiro, então, pode ser poupado, investido e destinado para a realização de sonhos de curto, médio prazo e longo prazo. “Muitas pessoas vão utilizar o 13º salário para fazer as compras de final de ano, o que não é errado, desde que isso já tenha sido programado. Se puder inserir as despesas com a ceia de Natal e os presentes já no orçamento financeiro mensal e poupar o 13º inteiramente para os sonhos, melhor ainda”, orienta.
DÍVIDAS
Para quem tem dívida e projeta no abono a solução dos problemas será preciso analisar todas as contas, juros e prazos. “A partir daí, tente renegociar esses valores com o credor e então veja a possibilidade de usar o décimo terceiro para quitar uma dívida e resolver o problema. Para aqueles que não devem, mas também não poupam faço um alerta para que ajam com consciência, pois um passo em falso pode levá-los ao endividamento e até à inadimplência, uma vez que não possuem reserva financeira para se apoiar”, argumenta Domingos.
SUL FLUMINENSE
Os contribuintes do Sul Fluminense que declararam Imposto de Renda e ainda não foram contemplados com lotes de restituições devem ficar atentos, pois a Receita Federal paga nesta segunda-feira, dia 17, as restituições para todos os contribuintes do país, referentes ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2018. Este lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017. Segundo a Receita Federal, as consultas foram liberadas no último dia 10. Caso não seja contemplado neste ou nos lotes anteriores, o contribuinte pode ter sido inserido na malha fina, geralmente por inconsistências na declaração prestada.
Os valores deste lote depositado em conta bancária é destinado a 151.248 contribuintes e soma mais de R$ 319 milhões. Desse total, R$ 127.393.752,50 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade no recebimento: idosos acima de 80 anos, 19.081 contribuintes entre 60 e 79 anos, 3.157 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 9.297 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. A restituição ficará disponível no banco durante um ano.
Ao menos 628 mil declarações ainda estavam retidas na malha fina até o último dia 10, segundo dados da Receita Federal, devido a inconsistências nas informações prestadas. A quantidade de documentos retidos até aquela data correspondia a 2% do total de 31.435.539 declarações do IRPF 2018 apresentadas este ano. Para saber se estão na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da DIRPF na página da Receita Federal na internet. Para acessar o extrato da declaração, é necessário usar o código de acesso gerado na própria página do Fisco ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
SUL FLUMINENSE
O fim de semana chegando e com ele a proximidade do dia 20, prazo limite para que os empregadores quitem a segunda parcela do décimo terceiro salário. Na região, a data tem sido antecipada por diversas prefeituras, algumas concedendo inclusive o pagamento de abono de Natal.
Em Resende, a segunda parcela do décimo terceiro do funcionalismo municipal foi depositado no dia 12, oito dias antes da data limite. O depósito da primeira parcela já havia sido feito pela administração municipal até o mês de julho, obedecendo a um calendário elaborado de acordo com o mês de aniversário do servidor. Na contramão da crise econômica, Resende se destaca como um município que conseguiu cortar despesas e equilibrar suas finanças, fechando o exercício de 2017 com um superávit de R$ 29 milhões, apesar de ter recebido a Prefeitura com um déficit de mais de R$ 4,1 milhões. “Não há dúvidas de que a aprovação de nossas contas só foi possível graças às medidas que tomamos desde o início de nosso governo, respeitando as necessidades de cada setor”, comenta o prefeito de Resende, Diogo Balieiro.
Na cidade de Angra dos Reis, o prefeito Fernando Jordão anunciou o pagamento do funcionalismo para o dia 20. E até o final do próximo mês, serão liquidadas todas as rescisões salariais de funcionários que passaram pela Prefeitura desde o governo anterior (2012) até os dias atuais. A exceção fica por conta de ex- servidores da Saúde. Em função da extinção da Fundação de Saúde de Angra dos Reis (FuSar), técnicos do governo municipal estão analisando toda a documentação. No município de Quatis, a segunda metade do décimo terceiro salário dos servidores será paga nesta sexta-feira, dia 14. A primeira metade do décimo terceiro já tinha sido paga em duas etapas: julho (para os trabalhadores que solicitaram o adiantamento) e novembro (servidores que não pediram a antecipação dos 50 por cento iniciais). O pagamento da segunda metade do benefício representa a aplicação de R$ 927.487,21 no funcionalismo municipal. De acordo com a prefeitura, 1.135 servidores estão sendo contemplados com este pagamento, entre ocupantes de cargos em comissão, servidores efetivos, pensionistas, agentes comunitários de saúde e agentes de endemia.
AGULHAS NEGRAS
Na cidade de Itatiaia a segunda parcela será paga no dia 17. E, ainda, no dia 21, será pago o benefício do abono salarial de Natal: todos os servidores receberão R$ 500, depositado em conta corrente. A previsão da gestão do prefeito Eduardo Guedes é de que além dos benefícios, até o dia 29, todos recebam o salário do mês em dia. Outra cidade a pagar o décimo terceiro nesta sexta-feira é Piraí. A remuneração é efetuada tradicionalmente em duas parcelas, 50% em junho e o restante no mês de dezembro. Além do pagamento dos servidores ativos, estão em dia também o dos aposentados e pensionistas do Fundo de Previdência do Município. A parcela do décimo terceiro irá movimentar cerca de R$2,5 milhões na economia local.
Na cidade vizinha de Porto Real, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário dos 1.198 servidores, entre concursados e comissionados acontece também nesta sexta-feira, 14. A antecipação do pagamento referente ao mês de dezembro está previsto para o próximo dia 28. “Estamos empenhados em manter uma administração com austeridade e compromisso com o servidor e com a população. Quanto às rescisões em atraso dos servidores demitidos na gestão anterior, tínhamos um total na ordem de R$ 3,1 milhão em atraso e já foram quitados R$ 2,7 milhão, restando R$ 400 mil a ser pago até final de fevereiro de 2019”, comenta o prefeito de Porto Real, Aílton Marques.
ESTADO
O Governo do Estado do Rio de Janeiro também vai antecipar para esta sexta-feira, 14, o pagamento do décimo terceiro salário de 2018 para os 453.151 servidores, sendo 201.023 ativos, 164.194 inativos e 87.934 pensionistas. Será depositado pela Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento o valor líquido de R$ 1,8 bilhão.
RESENDE
A Prefeitura de Resende depositou nesta quarta-feira, dia 12, a segunda parcela do 13º salário de todo o funcionalismo municipal. O pagamento foi realizado oito dias antes da data limite determinada pela lei, 20 de dezembro, apesar da crise financeira enfrentada pelos municípios brasileiros, em especial os do Estado do Rio. O depósito da primeira parcela já havia sido feito pela administração municipal até o mês de julho, obedecendo um calendário elaborado de acordo com o mês de aniversário do servidor.
Segundo números divulgados recentemente pelo Governo do Estado, o Rio de Janeiro vive, atualmente, uma severa crise econômica, que já representa uma dívida de R$ 17 bilhões para os cofres públicos no ano que vem. Na contramão deste cenário, Resende vem se destacando como um município que conseguiu cortar despesas e equilibrar suas finanças, fechando o exercício de 2017 com um superávit de R$ 29 milhões, apesar de ter recebido a Prefeitura com um déficit de mais de R$ 4,1 milhões.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Kaio Márcio Resende de Paiva, além de cumprir a lei e facilitar a vida dos servidores, que poderão antecipar as compras de Natal, o adiantamento do 13º salário também terá um impacto positivo na economia da cidade. A adoção de uma política de austeridade, que também possibilitou o pagamento dos salários dos servidores rigorosamente em dia ao longo dos últimos 24 meses, resultou na emissão de parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE), para aprovação das contas do município, referente ao ano de 2017.
SUL FLUMINENSE
Com a expectativa de aumento nas vendas de Natal em torno de 4,5% perante o ano passado, segundo projeção da Fecomércio, o período é propício para novos meios de pagamento do consumidor utilizando o sistema eletrônico. O serviço é amplamente explorado por quem visa ganhar dinheiro extra, investindo na oferta de produtos e serviços ou mesmo na abertura de um negócio.
Levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que aquelas que oferecem ao cliente a possibilidade de pagar com cartão têm desempenho melhor em termos de vendas, atingindo 57% de eficiência e de 55% de faturamento em comparação com aquelas que ainda não trabalham com esse meio de pagamento. No caso do e-commerce, 80% das transações são feitas com esse meio de pagamento, segundo pesquisa DataFolha para a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs).
Segundo a Associação de Gestão de Pagamentos Eletrônicos, o mercado de meios de pagamento já se deu conta do potencial desse segmento e passou a oferecer inúmeros produtos e serviços para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte que, segundo o Sebrae, representam cerca de 98,5% do total de empresas privadas do Brasil, respondendo por 27% do PIB e por 54% do total de empregos formais existentes no país. “Para quem está começando a vender ou tem volume pequeno de vendas, a melhor opção é a máquina que se conecta ao celular, que é mais barata”, explica Rudy Consoli Mateus, gerente de marketing da PagPop, uma das empresas conveniadas na Associação de Gestão de Pagamentos Eletrônicos. “Com ela, a pessoa não perde vendas para clientes que não têm dinheiro ou talão de cheque à mão. Em relação ao cheque, ela tem ainda a vantagem da garantia do pagamento”, completa. Dados do Banco Central mostram que o volume de cheques devolvidos entre junho de 2017 e junho de 2018 alcançou a cifra de R$ 24 bilhões.
CUSTOS
A opção por um terminal de cartões deve levar em conta o impacto dos custos, que incluem a conexão de internet. Se a expectativa de volume de compras com cartão compensar, chega a hora de escolher a marca. Rudy, recomenda verificar a variedade de bandeiras que a máquina aceita e as taxas de transação. Com a crescente competição entre as maquininhas, empreendedores já estabelecidos podem optar por trabalhar com mais de uma marca para optar pelo melhor momento de usar cada uma, de acordo com taxas, condições de parcelamento para os consumidores e prazos de pagamento.
RIO
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, paga nesta sexta-feira, dia 7, os vencimentos de novembro para 454.519 servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias. O pagamento do referido mês foi antecipado para o quinto dia útil de dezembro. O calendário em vigor determina que os depósitos ocorram no décimo dia útil.
A antecipação é resultado da arrecadação tributária e dos recursos provenientes do Refis (Programa de Refinanciamento de Débitos sobre ICMS) inscritos ou não em Dívida Ativa. Será depositado pela Secretaria de Estado de Fazenda o valor líquido de R$ 1,732 bilhão. Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.
DÉCIMO TERCEIRO
No próximo dia 18, o Governo do Estado vai quitar o 13º salário deste ano para 453.151 servidores, sendo 201.023 ativos, 164.194 inativos e 87.934 pensionistas. O valor líquido da folha de R$ 1,8 bilhão. O pagamento dentro do exercício é resultado dos recursos provenientes do Refis (Programa de Refinanciamento de Débitos sobre ICMS) e da arrecadação que ingressará no Tesouro estadual.
Casa Civil ressalta a relevância do Regime de Recuperação Fiscal para as contas do estado
RIO
O secretário de Estado da Casa Civil, Sérgio Pimentel, alertou nesta quinta-feira, dia 6, em entrevista à rádio CBN, que é importante que o Estado do Rio se mantenha no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), como forma de garantir o equilíbrio das contas em 2019. Segundo ele, o Plano de Recuperação Fiscal foi fundamental para garantir a quitação de 15 folhas de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas em 2018.
Na quarta-feira, 5, a administração estadual anunciou o pagamento integral do décimo terceiro salário de todos os servidores no dia 18 de dezembro. Nesta sexta-feira, 7, serão depositados, antecipadamente, os salários relativos a novembro que, de acordo com o calendário estadual, seriam quitados no décimo dia útil, ou seja, no dia 14 deste mês. “Nós estamos restabelecendo a normalidade, então os pagamentos nem sequer são motivo de comemoração, estamos cumprindo uma obrigação. É importante registrar que, este ano, vamos pagar 15 folhas, como resultado de um esforço pessoal do governador Pezão, do governador em exercício Dornelles, de toda a equipe da Secretaria de Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado”, disse Pimentel.
O secretário explicou que o Refis (Programa de Refinanciamento de Débitos sobre ICMS), criado pela Lei Complementar 182/2018 do Poder Executivo, sancionada em 20 de setembro e aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) no dia 4 do mesmo mês, foi fundamental para garantir o pagamento do décimo terceiro e uma folga maior no caixa fluminense em 2019. “O pagamento das 15 folhas só foi possível, diante da crise que vivenciamos a partir de 2015, por causa desses recursos do Refis que estavam previstos já quando o governo do estado ingressou, no ano passado, no Regime de Recuperação Fiscal. Conseguimos uma arrecadação em torno de R$ 1,2 bilhão à vista no Refis e temos ainda um R$ 1,3 bilhão, que serão pagos em parcelas de até 60 meses. Com isso, estamos conseguindo recuperar receitas que estavam inscritas em dívida ativa ou débitos que a Fazenda iria encaminhar para a inscrição em dívida ativa. Conseguimos obter um bom resultado e cumprir com a nossa obrigação com o servidor”, esclareceu.
Pimentel ressaltou, porém, que a situação financeira do estado ainda é difícil e, por isso, é fundamental que o Rio de Janeiro se mantenha no Regime de Recuperação Fiscal, ao qual o estado aderiu em setembro de 2017. O RRF tem duração de três anos, renováveis por mais três, se for de interesse da administração estadual. “O que estamos fazendo é lançar mão de uma receita extraordinária para cumprir essas obrigações, porque ao longo de 2015, 2016 e 2017 a arrecadação não foi suficiente para que esses compromissos fossem cumpridos. E por isso é essencial que o Estado do Rio se mantenha no Regime de Recuperação Fiscal. Nós ainda temos problemas para o equilíbrio das contas públicas, a situação não é simples, o próximo governo tem sido informado, durante a transição, de todas as dificuldades. Nós temos um projeto na Alerj para renovação do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, que é fundamental para que o próximo governo possa ter equilíbrio, manter essa organização dos pagamentos e evitar que os salários possam atrasar. Então infelizmente hoje nós não temos folga”, esclareceu o secretário.
Governo do Estado antecipa os salários de novembro aos servidores nesta sexta-feira
ESTADO
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, vai antecipar o depósito dos salários de novembro para 454.519 servidores ativos, inativos e pensionistas de todas as categorias. O pagamento será efetuado nesta sexta-feira, dia 7, quinto dia útil do mês de dezembro. O calendário de pagamentos determina que os depósitos ocorram no décimo dia útil.
A antecipação é resultado da arrecadação tributária e dos recursos provenientes do Refis (Programa de Refinanciamento de Débitos sobre ICMS) inscritos ou não em Dívida Ativa. Será depositado pela Secretaria de Estado de Fazenda o valor líquido de R$ 1,732 bilhão. Os pagamentos serão efetuados ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.
Nesta quarta-feira, 5, o pagamento do 13º salário de 2018 será definido em reunião entre o governador em exercício Francisco Dornelles e o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Cláudio Gomes.