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VOLTA REDONDA
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos (SMDH) de Volta Redonda promoveu nesta semana, uma capacitação de seis horas com as equipes do CEAM (Centro Especializado de Atendimento à Mulher), da Casa Abrigo Deiva Ramphini Rebello e da Patrulha Maria da Penha, ligada à Guarda Municipal. O evento aconteceu na sede da SMDH, no bairro Nossa Senhora das Graças.
A secretária municipal de Políticas para Mulheres e Direitos Humanos, Glória Amorim, comentou a importância dessa qualificação. “A formação continuada estimula o aprimoramento das equipes, sendo uma oportunidade de investir na capacitação e valorização dos profissionais. Isto significa, na prática, maior cuidado no acolhimento e atendimento das mulheres do nosso município”, afirmou.
TRABALHO REALIZADO
O trabalho foi realizado pela pedagoga Adriana Mota, que é consultora de políticas para mulheres e mestranda pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ela também foi secretária de Políticas para as Mulheres no estado do Rio de Janeiro, e foi contratada pelo município para capacitar as equipes dentro das diretrizes nacionais. Adriana destacou os objetivos dessa formação. “O foco é melhorar o atendimento para a mulher em situação de violência, trabalhando com o tema de enfrentamento dessa violência doméstica. Esse trabalho em Volta Redonda começou na gestão anterior da secretária Glória Amorim, em 2016, com a formação das equipes que atuam no atendimento às mulheres no município, atendendo à solicitação do prefeito Antônio Francisco Neto, com a qualificação das equipes. Nós vamos fazer 10 encontros. Este é o quarto encontro no período entre novembro passado e março deste ano. Mais 6 encontros vão acontecer a partir de abril”, explicou Adriana.
MÊS ESPECIAL
Segundo ela, neste mês de março, um mês especial – quando a SMDH desenvolveu intensas atividades pelo mês dedicado à defesa dos direitos das mulheres (com 17 Rodas de Conversa) –, foram realizados dois encontros de capacitação interna da própria equipe da secretaria.
Adriana acrescentou que foram feitos o mapeamento da rede de serviços e identificado as ações e desdobramentos a partir da Roda de Conversa de 8 de Março. “Nós fizemos uma avaliação do mês de março para produzir um balanço de todas as atividades, sobre as formas de violência praticada contra as mulheres. Falamos sobre as legislações nacional e estadual, destacando a lei federal Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, além de outras leis estaduais. Avaliamos a lei estadual que cria o Observatório do Feminicídio, que será sancionada, e a lei que estabelece as diretrizes para as mulheres em situação de violência no estado já em vigor, a lei 9.235/2021”, explicou.
LEI MARIA DA PENHA VIRTUAL
A secretária Glória Amorim vai apresentar a sugestão ao prefeito Neto, de trazer para Volta Redonda (já está em funcionamento na capital do estado) o aplicativo virtual que possibilita à mulher vítima de violência, solicitar a medida protetiva, sem precisar comparecer presencialmente à delegacia de polícia. Mais rapidez e menos constrangimento para a mulher se proteger. “Se o prefeito aprovar, ele terá de assinar um termo de cooperação com a UFRJ, porque eles virão ao município para treinar as equipes de rede no uso do aplicativo. Será o primeiro município fora da capital a aderir ao projeto, que não tem custos para a prefeitura. Talvez ela precise disponibilizar o transporte dos técnicos da universidade até Volta Redonda para ensinar.
O aplicativo da Lei Maria da Penha Virtual pode ser salvo no celular, sendo fácil e prático o uso”, informou Adriana Mota, acrescentando que o aplicativo está aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado Rio.
PRESENTES
As educadoras sociais da Casa Abrigo Deiva Ramphini, Rosângela Nascimento Pereira e Leila Viana, elogiaram a capacitação recebida. “Muito útil, porque está nos preparando melhor e orientando sobre situações que podem ocorrer no dia a dia”, disse Leila.
A Casa Abrigo é um espaço sigiloso, de acolhimento da SMDH para proteção de mulheres e filhos menores em situação de violência, com atendimento social, psicológico, jurídico e pedagógico.