VOLTA REDONDA
Na semana passada, após se reunir com o comandante da Guarda Municipal (GMVR), João Batista dos Reis, a direção do Sindicato dos Funcionários Públicos (SFPMVR) enviou ofício ao prefeito Antônio Francisco Neto. O objetivo foi solicitar uma reunião para tratar sobre denúncias de possíveis punições que vêm sendo aplicadas pelo comando da GMVR aos agentes. Desde então, os sindicalistas aguardam um encontro com o Chefe do Executivo.
No documento enviado ao prefeito, o advogado do sindicato, Victor Jácomo, relata que somente no último mês foram aplicadas mais de 200 punições sem embasamento legal e que tais ações, além de prejudicar o andamento do patrulhamento ostensivo da Guarda Municipal, têm causado uma série de problemas pessoais e psicológicos aos agentes, podendo ser caracterizadas como assédio moral.
Durante o encontro da semana passada, na sede da GMVR, comandante havia justificado que muitos dos casos se referem a punição administrativa por motivo de descumprimento do regulamento da GM e por indisciplina. Disse que vem conversando com os guardas municipais desde janeiro para evitar punições, mas que tem que haver uma hierarquia, respeito mútuo e disciplina.
DIREITO LEGAL
Lembrou ainda o advogado através do ofício que, o trato dispensado a alguns guardas que se apresentam na junta médica tem sido realizado de forma diversa dos demais servidores. Lembrou que, conforme denúncias, quando procuram o direito legal de se afastar de suas funções por problemas de saúde sofrem discriminações dos médicos atendentes. E quando procuram a junta médica sofrem constrangimentos indevidos, pois o médico só aceita os atestados após passarem antes pela administração da GM.
Jácomo lembrou que os guardas estão buscando o sindicato pedindo ajuda por falta de condições adequadas de trabalho, faltam Equipamentos de Proteção Individuais (EPIs) e os coletes à prova de bala que utilizam estão com prazos de validades vencidos há mais de dez anos. Disse ainda o advogado no documento que a Guarda não possui armamento, ou seja, não tem condições de manter um posto, de fazer patrulhamento durante a madrugada ou em locais de risco, sem arriscar a própria vida. Em uma mensagem enviada ao Whatsapp do sindicato por um grupo de guardas, que solicitou o anonimato por medo de sofrer represálias, relatou várias reclamações.
O presidente do sindicato, Ataíde de Oliveira afirma que a entidade sempre busca solucionar os conflitos através do diálogo e, por esse motivo, buscou entendimento com o Comando da GMVR, depois recebeu uma comissão formada pelos guardas na sede do sindicato na última semana e agora busca uma reunião com o prefeito Neto para solucionar o problema. “Buscamos sempre o melhor para o servidor público através do diálogo e do entendimento. Esperamos que o prefeito se sensibilize em nos receber o mais breve o possível para que possamos solucionar os problemas”, disse o presidente, destacando que todas as denúncias recebidas pelo departamento jurídico, estão sendo apuradas e as medidas cabíveis sendo tomadas.
