QUATIS
O governo municipal divulgou levantamento sobre o Programa Microempreendedor Individual (MEI), contabilizando 838 empreendedores cadastrados. Os dados da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda revelam que 421 deles são do sexo masculino e 417 do sexo feminino. O programa é coordenado na cidade através de parceria com o Governo Federal, fomentando a geração de emprego e renda.
Até meses atrás, Adriano José de Souza Maia, 40 anos, residente no Bairro Pilotos, trabalhava numa empresa do ramo de transporte por fretamento. Ficou desempregado e o caminho encontrado para retornar ao mercado de trabalho foi o Programa MEI. Atualmente, ele é o responsável por uma barbearia na Rua coronel José Leite 87, próximo à linha ferroviária, que funciona de 9 às 19 horas, segunda a sexta-feira, e de 8 às 17 horas, sábado. Em média, o estabelecimento atende 20 clientes diariamente, mas esse número costuma chegar a 30 aos sábados.
O programa tem sido considerado uma das ações principais da administração pública do Município no enfrentamento do desemprego, problema que afeta a grande maioria das cidades brasileiras. “A iniciativa se consolidou como uma das nossas ferramentas principais visando à geração de renda para profissionais excluídos do mercado de trabalho, e de incremento das receitas municipais, uma vez que os trabalhadores cadastrados no programa contribuem com a arrecadação da cidade, mediante o pagamento de ICMS e do ISS”, lembra o prefeito Bruno de Souza (MDB), acrescentando que os microempreendedores recolhem ainda a contribuição à previdência social, contando assim tempo para a aposentadoria.
ATIVIDADES PRINCIPAIS
Segundo o novo levantamento sobre o Programa MEI, os pedreiros formam o segmento com maior número de microempreendedores individuais cadastrados pela Secretaria de Trabalho e Renda do Município. São atualmente 87 profissionais inscritos atualmente no ramo de obras de alvenaria.
Em seguida, de acordo também com o mesmo relatório, entre as atividades principais cadastradas, está comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios (61 microempreendedores); lanchonetes, casas de chá, casas de sucos e estabelecimentos similares (41); fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo familiar (33); promoção de vendas e serviços de pintura em edifícios (17); serviços ambulantes de alimentação (16); serviços de manutenção e reparação de veículos automotores, comércio varejista de hortifrutigranjeiros e transporte rodoviário de carga (12 microempreendedores, em cada um destes segmentos).
O secretário de Trabalho e Renda, Vinicius Lima, afirmou que as mulheres exercem quase 50% das atividades cadastradas pelo Programa MEI. Ele frisou que, a partir deste mês, os valores totais das contribuições recolhidas mensalmente aos cofres públicos pelos microempreendedores passarão a ser os seguintes: R$ 56,95 (microempreendedores do ramo de prestação de serviços) e R$ 57,95 (prestadores de serviço e comerciantes, ao mesmo tempo).
COMO SER MEI
Para se tornar um microempreendedor individuais, os interessados devem se cadastrar na Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, que funciona de segunda a sexta-feira, de 8 às 17 horas, no prédio da prefeitura. Um dos requisitos é que o empreendimento tenha faturamento anual de até R$ 81 mil. Cada microempreendedor individual pode ter até um funcionário trabalhando com carteira assinada.
Dentro das contribuições mensais pagas pelos microempreendedores, estão o recolhimento à previdência social e os respectivos pagamentos de ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), dependendo da atividade exercida pelo empreendimento cadastrado.
