ITATIAIA
Durante comando de fiscalização de alcoolemia realizado no final da noite de sábado, dia 14, na altura do km 317 da Dutra, entrada de Penedo, em Itatiaia, a equipe DELTA da 7ª DEL PRF abordou um veículo Nissan/Kicks conduzido por um homem, de 35 anos. O condutor foi submetido ao teste do etilômetro com resultado negativo para alcoolemia, mas, em consulta aos sistemas disponíveis, os agentes verificaram que o homem não possui Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
No banco do passageiro, ao lado do motorista, estava uma mulher de 40 anos, responsável pelo veículo, que teria confirmado que havia entregado a direção ao homem, mesmo ciente que ele não possui CNH. Ambos alegaram que devido à condutora ter ingerido bebida alcoólica e não estar se sentindo bem, muito menos em condições de dirigir, o homem, mesmo sem habilitação, e que não havia feito uso de álcool, assumiu a direção com autorização da mulher.
Diante dos fatos, ficou caracterizado crime de trânsito previsto no artigo 310 do CTB – Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança. Penas – detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor da mulher por entregar a direção do automóvel a pessoa não habilitada para conduzí-lo, que será remetido ao Ministério Público para os procedimentos de ordem jurídica cabíveis. A mulher assinou termo de compromisso se comprometendo a comparecer ao JECRIM quando for intimada, sendo liberada para responder o processo em liberdade. Foram aplicadas as devidas multas de trânsito por dirigir sem CNH e entregar direção a pessoa sem CNH no valor total de R$ 1.760 82. O veículo foi liberado para ser conduzido por outro condutor devidamente habilitado e em condições
