ESTADO/VASSOURAS
Por mais de 70 anos uma família teria mantido em trabalho escravo uma mulher, natural de Vassouras, na residência da família na cidade do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal (MPF) fez a denúncia de mãe e do filho à Justiça Federal no dia 16. O resgate da idosa do trabalho escravo foi em maio de 2022.
A mulher seria mantida como trabalhadora doméstica, executando jornadas exaustivas e não remuneradas, em condições degradantes, sem liberdade para se locomover e restringindo sua capacidade de escolha.
O cenário de exploração começou na década de 1940, quando Maria de Moura, aos 12 anos, foi chamada para “morar e brincar” com as crianças da fazenda onde seus pais trabalhavam. A residência pertencia aos pais da denunciada. A mulher contou ao MPF que ao contrário das crianças da fazenda nunca pode estudar e ‘serviu’ ao menos três gerações da família como trabalhadora doméstica.
Responsável pela denúncia, o procurador da República Eduardo Benones destaca que durante o longo período de exploração, Maria de Moura foi alienada dos vínculos familiares, impedida de construir vínculos pessoais e de desenvolver interesses próprios. O procurador cita a conduta do homem denunciado que detinha o telefone da trabalhadora doméstica, e chegava a apagar o número dos contatos de familiares que raras vezes a telefonavam. Quando essas ligações ocorriam, André mantinha a chamada no modo “viva-voz” para ouvir o que estava sendo falado pelos familiares de Maria.
Foi durante da pandemia de Covid-19 que a situação da idosa foi agravada. Ele não permitiu que a família a visitasse. Preocupados, os parentes da vítima acionaram a Política Militar em dezembro de 2021. A entrada da casa era mantida com corrente e cadeado e a idosa não tinha a chave, portanto, não podia sair do imóvel, o que caracteriza cárcere privado.
Ao entrar na residência, após autorização do Ministério Público do Trabalho, a fiscalização tomou conhecimento da situação degradante da octogenária. Por ordem da mulher, a vítima dormia em um precário sofá ao lado do quarto da matriarca para que exercesse a função de sua cuidadora em todos os momentos.
Até mesmo o documento de identidade da mulher era retido pela família, assim como o cartão do banco, onde era sacado seu benefício previdenciário. A idosa não recebia pelos serviços domésticos e ainda tinha que arcar com itens de uso pessoal e medicamentos.
O MPF requer à Justiça que a família denunciada indenize Maria de Moura no valor de R$ 150 mil, por danos morais, sem prejuízo da responsabilização por dano patrimonial ou extrapatrimonial, promovida em outras esferas judiciais.
