ESTADO/SUL FLUMINENSE
Sancionada pelo governador Cláudio Castro, nesta semana, a Lei nº 9809, que instituiu o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio de Janeiro. Conhecida como Lei Luiz Pinguelli Rosa, a proposição de autoria dos deputados Gustavo Tutuca e Waldeck Carneiro, visa criar um ambiente mais favorável à pesquisa, desenvolvimento e inovação nas universidades, nos institutos e nas empresas.
Segundo justificativa de Gustavo Tutuca, a nova legislação prevê a instituição de um sistema estadual e um conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação. Disse também que, além disso, será criado ainda um Polo Virtual de Inovação. Lembrou que o Rio de Janeiro precisa se consolidar como referência na política de ciência, tecnologia e inovação.
Ainda segundo Tutuca, o Estado conta com instituições como a Faetec, a Faperj, a UERJ, e um grande número de universidades públicas federais, que têm totais condições de tornar o Estado referência no segmento. “É isso que estamos buscando com essa lei aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador”, declarou, lembrando que, entre os benefícios da nova lei, está a criação de processos mais simples e ágeis, para constituição e encerramento de startups e demais empreendimentos inovadores, diminuindo os trâmites burocráticos que muitas vezes atrasam e atrapalham esse fluxo científico.
