Eleições no Estado

Ontem o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, gravou participação no programa eleitoral e intensificou as postagens das redes sociais. O foco seria para mostrar algumas das suas propostas de governo e compará-las ao adversário do PT, Fernando Haddad. Segundo ele, é contra a progressão de pena, redução da maioridade penal e o saidão, por exemplo.

Bolsonaro afirmou que é contrário a qualquer tipo de controle da mídia e interferências na Justiça. Disse ainda ser favorável a redução do número de ministérios. Atualmente são 29.

Nas postagens disse que é favorável à redução de impostos, mas não detalha como será feito o processo. O candidato aproveitou para defender a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado em seu país à prisão perpétua por atos ilegais, e que vive no país. Para o candidato, Battisti é um “terrorista”. “Mostraremos ao mundo nosso total repúdio e empenho no combate ao terrorismo”, disse.

RIO

Em visita ao Hospital do Olho Julio Candido de Brito, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta terça-feira que, se eleito, pretende implantar quatro outras unidades semelhantes nas demais regiões do estado. Segundo Paes, a ideia é ter uma unidade especializada em procedimentos relacionados a problemas de visão nas regiões Norte-Noroeste, Serrana, Sul e Capital.

“Andei muito na campanha e só ouvi as pessoas falando desse Hospital do Olho em Caxias e resolvi conhecer. Essa é uma experiência que a gente vai levar para pelo menos mais quatro unidades do estado.  Isso aqui é uma experiência fantástica. Você tem a oportunidade de fazer duas mil cirurgias relacionadas a problemas de vista, principalmente catarata, por mês, com custo relativamente baixo. Então isso é uma inspiração que a gente pega para levar a todo estado”, disse Paes.

Paes ainda ressaltou seu compromisso de aplicar na Saúde 15% do orçamento do estado, acima do mínimo constitucional de 12%.  O candidato do Democratas lembrou que, enquanto estava na Prefeitura do Rio, adotou o mesmo tipo de prioridade. No município, o mínimo constitucional para a Saúde é de 15% e ele aplicou 25% em seu governo. “Vou investir pelo menos 15% na saúde pública do estado. O mínimo constitucional é 12%. Atualmente, o estado está colocando 6%. Nós vamos para 15%. Na Prefeitura, o mínimo constitucional era 15% e eu coloquei 25%. Vamos trabalhar muito com as prefeituras”, frisou Paes.
Questionado se aumentar o investimento em Saúde e construir novas unidades hospitalares seria possível diante do quadro de caos financeiro do estado, Paes lembrou sua capacidade de enfrentamento de duas crises econômicas mundiais ao longo de oito anos à frente da prefeitura do Rio. “Enfrentei duas crises mundiais na Prefeitura do Rio: em 2009 e em 2015/2016. A maior recessão da história do Brasil. E nesses dois períodos, a Prefeitura do Rio manteve investimento, contas ajustadas, emprestou dinheiro para o estado na saúde. A saúde de todo o estado é uma prioridade. E a gente vai arrumar a capacidade de investimento do estado na saúde. Na Prefeitura do Rio saí de R$ 2 bilhões para R$ 6 milhões, de 15% do total do orçamento para 25%. Então, vamos investir muito na saúde”, assegurou Paes.

BRASÍLIA

Por determinação do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach, o Facebook e o YouTube deverão retirar do ar seis vídeos em que se afirma que o livro “Aparelho Sexual e Cia” foi adotado em programas governamentais enquanto o candidato Fernando Haddad (PT) ocupou o cargo de ministro da Educação (2005-2012). Conforme a decisão, a notícia é sabidamente inverídica, uma vez que o livro não jamais chegou a ser adotado pelo Ministério da Educação (MEC).

Tanto o MEC quanto a editora responsável pelo livro negam que a obra tenha sido utilizada em programa escolar. Segundo ambos, o livro sequer foi indicado nas listas oficiais de material didático. A representação, com pedido liminar e de direito de resposta, foi formalizada pela Coligação O Povo Feliz de Novo e por Fernando Haddad contra a Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos, e seu candidato ao cargo de presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, entre outros.

Horbach destacou também que é fato notório que o projeto “Escola sem Homofobia” não tenha sido executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou a distribuição do material didático a ele relacionado. Além da referência a esse projeto, os conteúdos impugnados citavam que a obra constou do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) e do PNBE (Programa Nacional Biblioteca da Escola).

Segundo o relator, a difusão da informação equivocada acerca da distribuição do livro gera desinformação no período eleitoral com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor. Por essas razões, além da retirada dos vídeos, o ministro também determinou a identificação do número de IP da conexão utilizada no cadastro inicial dos perfis responsáveis pelas postagens acima listadas; dos dados cadastrais dos responsáveis, nos termos do art. 10, § 1º, da Lei nº 12.965/14; bem como registros de acesso à aplicação de internet eventualmente disponíveis (art. 34 da Resolução TSE nº 23.551/2017).

A liminar, contudo, foi deferida apenas em parte, uma vez que os vídeos a serem retirados estão publicados em seis diferentes URLs, em  vez dos 36 endereços que constam da petição inicial. Para o relator, os demais vídeos não devem ser investigados porque não citam diretamente o candidato ou seu partido e nem mesmo o Ministério da Educação.

SUSPENSA PROPAGANDA QUE ACUSA BOLSONARO

Em decisão publicada na noite de segunda-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou que seja retirada do ar propaganda do candidato Fernando Haddad que acusa seu adversário, Jair Bolsonaro, de votar contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).

Na decisão, Banhos destacou que a campanha divulgou fato sabidamente inverídico em relação ao adversário, com potencial de desequilibrar a disputa eleitoral em desacordo com o que prevê a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O magistrado destacou que agências de checagem (fact-checking) dedicadas a desmentir boatos já esclareceram a informação. Segundo apurado, o candidato Jair Bolsonaro só teria votado contra um único destaque, relativo “à especificidade, à identidade de gênero e à orientação sexual da pessoa com deficiência”. Esse ponto, inclusive, foi aprovado pela maioria dos parlamentares, ao final das discussões sobre o projeto.

Segundo Banhos, a equipe do candidato Haddad já teria tomado a iniciativa de retirar a postagem do ar, antes mesmo da decisão, por considerar “impreciso” o conteúdo da publicação.

Além das postagens na internet, a propaganda irregular foi veiculada por meio de inserções transmitidas em rede nacional de televisão no dia 13 de outubro.

RIO

A desembargadora Fernanda Xavier de Brito, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), determinou que o ex-prefeito Eduardo Paes apague a fake news (notícia falsa) sobre o candidato e ex-juiz federal Wilson Witzel divulgada em suas redes sociais. Paes divulgou um vídeo no Facebook afirmando que Witzel é ficha suja e não poderia concorrer às eleições, o que é mentira.

Além disso, a desembargadora também concedeu direito de resposta a Witzel na página do adversário no Facebook, sob risco  de pagamento de multa que pode variar de R$ 5 mil a R$ 50 mil, caso o vídeo “inverídico e danoso contra a honra do candidato”, escreveu a desembargadora em seu despacho, seja postado novamente.

Esta não foi a única vitória do candidato ao Governo do Estado do Rio pela coligação “mais ordem, mais progresso” (PSC/Pros). O jurídico da campanha de Witzel também conseguiu a retirada imediata das postagens em todos os veículos de imprensa que replicaram a falsa notícia e direito de resposta nas publicações.

ENTENDA O CASO

Na última sexta-feira circulou a informação de Wilson Witzel poderia ter sua candidatura impugnada. Nunca houve processo disciplinar aberto contra o então juiz Wilson Witzel, nem no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e nem no Conselho Nacional de Justiça. No TRF-2, o pedido de representação contra o então juiz foi arquivado por ampla maioria, dez votos a três, sem sequer ter havido a abertura do processo, como consta no acórdão proferido pelo Tribunal. O que foi arquivado pelo CNJ em setembro foi exatamente o pedido da revisão desse arquivamento, e não o processo em si (que nunca houve).

O candidato ao governo do estado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e sua mulher, Cristine, participaram, na sexta-feira, dia 12, de uma missa na Paróquia de Nossa Senhora Aparecida, em Guaratiba, Zona Oeste do Rio. A cerimônia, em homenagem à padroeira do Brasil, foi presidida pelo arcebispo do Rio de Janeiro, cardeal Dom Orani Tempesta. Após a missa, Paes falou sobre os desafios da área da Saúde na Zona Oeste, uma das regiões que mais recebeu investimentos em seu governo à frente da Prefeitura do Rio de Janeiro.
Paes disse que, se eleito, a Saúde na região – bem como em todo o Estado, que vem enfrentando problemas com a inoperância do poder público – vai voltar a funcionar para atender à população com dignidade. Ele reforçou ainda seu compromisso de ajudar às prefeituras a ampliar a Atenção Básica em Saúde. “Na Zona Oeste, quando eu era prefeito, pegamos os três grandes hospitais (Pedro II, Rocha Faria e Albert Schweitzer) e municipalizamos. Aqui foi a área que mais recebeu Clínicas da Família e UPAs da prefeitura. Nós vamos trabalhar com todas as prefeituras do estado, priorizando o papel do estado, que é média e alta complexidade, mas também olhando para a atenção básica. A gente está vendo aqui no Rio, infelizmente, as Clínicas da Família ameaçadas de fechar, de diminuir o seu atendimento e isso é muito ruim. Nós vamos incrementar isso, fortalecer isso em parceria com as prefeituras”, reforçou Paes.
Durante o governo de Paes à frente da Prefeitura do Rio, a Saúde foi considerada uma prioridade. Houve um investimento maciço e uma grande melhoria no setor. Em oito anos de gestão, Paes passou de R$ 2 bilhões para R$ 6 bilhões os investimentos com Saúde. Na sua administração, foram construídas 114 Clínicas da Família, o que ampliou a cobertura básica de saúde de 3,5% para 70% da população do Rio. Em alguns bairros mais carentes, como Rocinha, Manguinhos, Mangueira, Acari, Rocha, Santa Cruz, Gardênia Azul, Moneró e Galeão (Ilha do Governador), a cobertura chegou a 100%.
Até o início da primeira gestão Paes, 329 mil cariocas estavam cadastrados no Programa Saúde da Família. Ao fim da segunda gestão, em 2016, com as novas clínicas, 4,2 milhões de pessoas estavam cobertas pelo programa. O Saúde da Família representou um novo conceito em saúde preventiva do Rio por oferecer ao cidadão um acompanhamento médico individualizado e de qualidade.
A reestruturação da Rede Municipal de Saúde contou ainda com a construção de 14 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), reformas dos Atendimentos de Urgência e Emergência, onde foram reestruturadas as salas de emergência dos quatro maiores hospitais do Rio: Miguel Couto, Souza Aguiar, Lourenço Jorge e Salgado Filho. Obras que também mereceram atenção foram as construções da Maternidade da Zona Oeste, a Mariska Ribeiro, em Bangu, e a Maternidade do Souza Aguiar, além do novo Hospital Paulino Werneck, na Ilha do Governador. Além disso, a gestão Paes assumiu a administração de três hospitais estaduais: Pedro II (que foi praticamente reconstruído), Rocha Faria e Albert Schweitzer.
Enquanto foi prefeito do Rio, Paes criou cinco Coordenações de Emergência Regionais na rede pública de saúde municipal, que funcionavam como a principal porta de entrada dos hospitais municipais, separando as emergências clínicas dos casos de trauma.  Por mês, as CERs realizavam mais de 10 mil atendimentos. Em quatro anos (entre 2012 a 2016), as unidades  somaram mais de 2,4 milhões de pacientes atendidos. A estrutura planejada para as CERs da Prefeitura do Rio era capaz de atender plenamente 98% dos casos de emergências clínicas.
A nova distribuição dos pacientes promoveu uma transformação no cenário das emergências, que tiveram 50% de redução dos atendimentos, ganho de eficiência e queda de 50% no tempo de espera. E a mortalidade nos setores de urgência e emergência teve recuo de 30% com o programa.

RIO

No primeiro debate entre candidatos ao governo do Rio no segundo turno das eleições 2018, Eduardo Paes (DEM ) e Wilson Witzel (PSC) discutiram, entre diversos outros temas, o equilíbrio das contas públicas, diante da crise fiscal do estado. Parceria inédita entre a Firjan e o Grupo Bandeirantes, o evento realizado na manhã desta quinta-feira foi parte de série que irá incluir uma sabatina com o eleito e que no primeiro turno contou com rodada entre candidatos a vice-governador.

Mediado pelo diretor de jornalismo do Grupo Band no Rio, Rodolfo Schneider, o evento foi transmitido ao vivo pela TV Band, Rádio Band News FM e suas redes sociais. No Twitter, o debate ficou nos trending topics do Rio de Janeiro, com a hashtag #debatebandfirjan. No Facebook, a live foi encerrada com mais de 70 mil visualizações únicas e alcance de cerca de 190 mil pessoas.

Um dos assuntos discutidos foi a disparidade entre o destino que as verbas públicas do estado vêm apresentando e o que a população deseja. Como apontou o cruzamento de dois estudos recém-lançados pela Firjan (Diagnóstico do Estado do Rio e a Pesquisa Orçamento Firjan-Ibope junto à população do estado), os fluminenses querem mais aportes em Saúde e Educação, enquanto o governo gasta mais com custeio da máquina pública e Previdência.

Segundo Paes, o pagamento da folha e o gasto com a previdência estão altos porque a arrecadação está baixa. “O caminho também é sempre olhar as despesas, ver onde cortar. Não precisa aumentar impostos, mas aumentar a arrecadação”, disse Paes, ressaltando sua experiência na Prefeitura do Rio. Witzel também falou sobre aumento da receita: “Não adianta falar em cortes de despesas e aumento de impostos, é preciso aumentar a receita. Para isso, deve-se atrair investimentos, mudar o modelo econômico de concessões para atrair dinheiro”, citou.

Segurança

No campo da segurança, outra pesquisa da Firjan serviu de insumo para o debate: o custo da criminalidade para a indústria de transformação fluminense atingiu R$ 8 bilhões em 2017.

Witzel defendeu a implantação de um sistema de câmeras, principalmente nos acessos às cidades, como forma de inibir o roubo de cargas. Disse ainda que vai combater a lavagem de dinheiro, para rastrear receptadores. Sobre os grupos armados, afirmou que dará autorização para a polícia “abater” quem estiver portando fuzil. Paes afirmou que, se eleito, vai exigir contundência no combate ao crime, mas ao mesmo tempo investir em inteligência para evitar a morte de inocentes em operações policiais. Ele disse que contará com o apoio das Forças Armadas em algumas ações, como em territórios dominados.

Incentivos fiscais

Questionados a respeito de benefícios fiscais, Paes disse entender que os incentivos são uma política de desenvolvimento, desde que empregos sejam gerados e não haja privilégios e casos de corrupção. Witzel concordou que os incentivos fiscais são fundamentais para atrair empresas para o Rio de Janeiro e que é preciso fazer parcerias para trazer os investimentos.

Em alguns pontos, ambos concordaram: querem melhorar a segurança pública para incrementar o turismo; investir nas universidades estaduais e acabar com a vistoria anual do Detran.

Os candidatos responderam a perguntas de Carlos Gross e Sérgio Duarte, vice-presidentes da Firjan, e também de Jonathas Goulart, coordenador de estudos econômicos da federação. Também fizeram perguntas jornalistas do Grupo Band e o público, que participou pelas redes sociais.

RIO

O candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, visitou na manhã de quarta-feira o Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), em São João de Meriti, unidade da rede estadual de saúde que é referência no atendimento a gestações de alto risco. O candidato do Democratas afirmou que, se eleito, pretende implantar, na Baixada Fluminense, novas maternidades para as gestantes de baixo risco, que hoje dispõem de poucas unidades a que recorrer na hora do parto.

Além do Hospital da Mulher de São João de Meriti, os municípios da Baixada cortados pela Rodovia Presidente Dutra têm apenas outras duas maternidades públicas: o Hospital da Mãe, em Mesquita (estadual), e a Maternidade Mariana Bulhões, da prefeitura de Nova Iguaçu. Elas operam hoje constantemente sobrecarregadas. Paes disse ainda que pretende implantar no estado o projeto Cegonha Fluminense, à semelhança do Cegonha Carioca, criado na rede de saúde da cidade do Rio. O Cegonha Fluminense garantirá todo o atendimento pré-natal da gestante, o agendamento da unidade que fará o parto, o transporte no dia do nascimento da criança e um kit-enxoval para o bebê. O candidato voltou a reforçar também que pretende trabalhar com as prefeituras pela ampliação da cobertura da atenção básica em saúde, com a implantação de Clínicas da Família nos municípios.

“A saúde na Baixada é uma prioridade. Você tem três maternidades atendendo ao eixo da Via Dutra, duas estaduais e uma municipal em Nova Iguaçu. Esse número é muito pequeno. A gente tem que trabalhar muito com os municípios para eles aumentarem o pré-natal, aqueles exames que toda mãe tem que fazer durante a gestação. A gente tem que trabalhar muito isso com as clínicas da família”, disse. O candidato declarou que por outro lado é preciso fazer com que os municípios invistam em novas maternidades de baixo risco. “A gente quer trazer o Cegonha Fluminense, que é pré-natal, a mãe saber em que maternidade vai ter seu filho, e ainda ganhar o enxoval. São coisas que a gente fez na Prefeitura do Rio. E a gente quer reproduzir no estado em parceria com as prefeituras”, explicou Paes.
Segundo Paes, a ampliação da atenção básica em todo o estado, sobretudo na Baixada Fluminense, através das Clínicas da Família, ajudará a diminuir as complicações médicas num período tão frágil da mulher, que é a gestação. Além disso, a implantação de novas maternidades de baixo risco corrigiria o problema de mães sem complicações médicas tendo que recorrer à maternidade de referência para gestações de alto risco para terem seus bebês. “A gente precisa muito investir na atenção básica. Atenção básica na maternidade é pré-natal, os exames que as mães têm que fazer para terem seus filhos. Isso é fundamental. Muitas das mães que vêm pra cá, para esta maternidade de alto risco, vêm em razão da ausência desses exames de pré-natal. O Cegonha Fluminense é um programa que garante todos esses exames de pré-natal, garante que a mãe saiba em que maternidade ela vai ter o seu filho. Tem um pré-agendamento. No dia (do parto) ela pode ligar, e tem uma ambulância específica para levá-la para a maternidade. E ela recebe o kit enxoval. É tratar esse momento mais importante da vida com dignidade para as mães de nosso estado”, ressaltou Paes.
Paes disse que o desafio de melhorar o atendimento de Saúde será possível a partir do momento em que o governo volte a investir pelo menos o mínimo exigido pela Constituição, que é de 12% do orçamento do estado, na área. “Se o estado voltar a investir na saúde a sua obrigação constitucional, tem recurso para tudo isso. E mostrei isso na prefeitura. Aliás, a obrigação constitucional da Prefeitura era 15% e eu investia 25%. Saí de um orçamento de R$ 2 bilhões para um de R$ 6 bilhões. Ampliei enormemente a saúde”, frisou Paes.