Coluna Jurídica

A evolução do direito sucessório no Brasil tem buscado cada vez mais eficiência e celeridade, sem comprometer a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos envolvidos, especialmente os incapazes.…

A tributação de incentivos fiscais, incide diretamente na estabilidade das empresas e em seus status positivos, o que gera a relevância de sua temática. O STJ, no julgamento do Tema…

+ BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Nº 4.009 Drible jurídico A Copape, que segundo o Instituto Combustível Legal seria o braço do PCC no setor de combustíveis,…

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançou na última sexta-feira (1º) o Edital PGDAU Nº 6/2024, trazendo uma nova chance para os contribuintes que queiram aderir ao programa de transação…

Um dos maiores e mais significativos investimentos na vida de uma pessoa é a compra de um imóvel. O investimento é alto e, muitas das vezes, compromete o orçamento familiar…

VOLTA REDONDA Moradores do condomínio Jardim Mariana, localizados ao longo da Rodovia do Contorno, em Volta Redonda, estão se queixando de atrasos constantes e lotação em uma linha da Viação…

  Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão da Terceira Turma (REsp n.º 2.019.136/RS), debateu a legalidade de impedir a contratação de planos de saúde por consumidores com…

O câncer de mama é assunto sério que neste mês de outubro possui um enfoque diferenciado por meio da campanha ‘outubro rosa’ que consiste em uma campanha de conscientização que…

O condomínio em multipropriedade, também conhecido como time-sharing, consiste em um sistema de divisão de propriedade onde há a aquisição de frações de tempo de um bem, tornando os adquirentes…

Nosso país, desde que deixou os períodos Colonial e Imperial, passou a ser republicano, governando por um chefe de Estado, por período determinado. Vivemos a chamada Nova República, diferenciada pela…