Coluna Esplanada

BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2023 – Nº 3.731

O choro é livre

A chiadeira de empresários do setor de energia contra a suposta dureza do TCU na intermediação de acordos entre eles e o Ministério de Minas e Energia foi encarada como um elogio ao trabalho do Tribunal. O entendimento no TCU é que os empresários não têm do que se queixar, uma vez que assinaram os acordos por livre e espontânea vontade. As reclamações só reforçariam que a União e os consumidores de energia saíram vencedores da disputa graças à atuação da corte. Depois de estabelecidas as bases do acordo entre governo e empresas, alguns executivos passaram a reclamar de parte das exigências fixadas pelo TCU. Uma das empresas teria aberto mão de 40% da receita do contrato original, e ainda terá que receber o valor em mais de 7 anos, o dobro do prazo original.O tribunal foi responsável por costurar acordos do BTG, da turca KPS e da Âmbar Energia, do grupo J&F, relativas a um leilão emergencial realizado em 2021.

No guincho

+

Na operação sucata deflagrada na quarta-feira pela Polícia Federal, os agentes subiram a serra com um guincho e levaram para o Rio uma Ferrari preta super nova. O truck, claro, desceu de volta escoltado por uma patrulha.

Pano de fundo

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), e o ex-governador Marconi Perillo (PSDB) travam mais um episódio de troca de acusações. A construção do Complexo Oncológico de Referência é o pano de fundo. Marconi questionou contratação da Fundação Pio XII sem a prerrogativa da Lei de Licitações. Em contrapartida, Caiado alega  estar respaldado pela Lei Federal 13.019 que permite parcerias entre administração pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Solto

Solto por um habeas corpus concedido pelo então ministro do STF, Marco Aurélio Mello, o traficante André do Rap já está há três anos foragido. O caso do criminoso é mencionado em ofício da AGU e do Ministério da Justiça ao Conselho Nacional de Justiça, solicitando ao órgão que oriente os magistrados a terem mais cautela na análise de pedidos de liberdade de integrantes de facções criminosas.

Vapes

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) protocolou um Projeto de Lei para regulamentar a comercialização de cigarros eletrônicos no Brasil. O PL propõe algumas regras para a liberação do produto tais como a proibição do uso de embalagens que remetem ao universo infanto-juvenil e também do uso de sabores adocicados em produtos utilizados para abastecer os chamados ‘pods’.

Proteção

O governo São Paulo sancionou lei que garante às mulheres o direito de ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos. De autoria do deputado Rogério Nogueira (PSDB), o projeto determina que a presença do acompanhante deve ser avisada pela paciente por meio de solicitação verbal ou por escrito e terá que ser registrada na recepção do local.

ESPLANADEIRA

# Innovation Norway e NORWEP promovem seminário sobre práticas de sequestro de carbono na segunda-feira (23). # Luiz Strauss, ex presidente da ABAV, assume a presidência da Sindetur no RJ. # Instituto Ronald McDonald promove evento para ajudar crianças e adolescentes em tratamento contra o câncer em São Paulo no dia 25. # Walmir Teixeira abre exposição coletiva ECOBÉ no Espaço Anexo da Art_a3 Gallery,  dia 21. # Justiça de MG bloqueia R$ 900 milhões de sócios da 123 Milhas. # SAD Cerrado aponta crescimento de 60,5% no desmatamento do Cerrado em setembro.

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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2023 – Nº 3.730

Costura

Uma costura envolvendo a sucessão da presidência da Câmara pode arrefecer, por ora, a cobiça do PSD por cargos no Governo Lula. O nome do deputado federal Antônio Brito (PSD-BA) vem ganhando cada dia mais força nos corredores para concorrer à presidência da Casa em 2025, quando se encerra o mandato de Arhur Lira (PP-AL). Caciques do partido, que já fazem campanha para Brito, têm estreitado laços com líderes governistas, principalmente do PT. O deputado tem boa circulação em todas as bancadas e já é chamado em comissões e eventos de confraternização de “presidente”. Lira tem observado à distância as articulações e pretende emplacar outro baiano no seu lugar: Elmar Nascimento (BA).

Maratona

+

Há pouco mais de um mês à frente do Ministério do Esporte, o deputado André Fufuca tem feito maratona na Câmara para aumentar os recursos para a pasta no próximo ano. O Orçamento destina R$ 607,7 mi ao ministério, bem menos que os R$ 905 milhões reservados para este ano. Fufuca também corre entre gabinetes da Presidência para que o Governo envie ao Congresso o projeto que cria o Fundo Nacional do Esporte.

Indiciamento

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) tentou até a última hora evitar o indiciamento do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, na CPMI que investiga os ataques às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro. O advogado Raphael Vianna de Menezes, que defendeu Torres, está lotado no seu gabinete.

Bélico

O clima na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) está cada vez mais bélico. O estopim do mais recente confronto foi a demora na manifestação do colegiado sobre a guerra entre Israel e Hamas. Criticado, o presidente da comissão, deputado Paulo Barbosa (PSDB-SP), só autorizou uma nota no quarto dia da guerra, quase 22h (em Israel já eram 4h da manhã do quinto dia).

Notificação

O STJ decidiu que os bancos não podem considerar o envio de e-mail a cliente devedor como comunicação extrajudicial. A relatora, ministra Nancy Andrighi, deixou claro que existe uma lei e que o e-mail não consta como possibilidade para a notificação. A mais comum é uma carta ao devedor – com Aviso de Recebimento. Só depois o banco pode iniciar processo de busca e apreensão de bens dados como garantia de pagamento em atraso.

Em queda

O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu 1,4 ponto entre setembro e outubro, de 51,9 pontos para 50,5 pontos. Apesar da queda, a indústria segue confiante, pois o indicador está acima dos 50 pontos, conforme dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

ESPLANADEIRA

# IHGDF realizou ontem (18) sessão solene de posse para ex-deputada Maria de Lourdes Abadia na cadeira nº 13. # Rede de saúde Dr.Consulta se comprometeu a refletir a diversidade em quadro de funcionários com base no Censo Demográfico. # Klini Saúde anuncia o lançamento do Klini Sênior 50+, plano de saúde para pessoas acima dos 49 anos. # Nestlé cria plataforma para empregar jovens formados em seus programas de capacitação. # ABC manifesta apoio a projeto de lei que veda cancelamento de bolsas federais de fomento à pesquisa. #  STF estuda a utilização de Inteligência Artificial na Justiça.

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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Nº 3.729

Defesa

+
O Ministério da Defesa sofreu redução de recursos no 1º ano do Governo Lula. Foram R$ 122,85 bilhões para as despesas da pasta, que correspondem a 2,26% do orçamento total da União. Conforme levantamento da Coluna no Portal da Transparência, o montante é o menor percentual do orçamento destinado ao Ministério nos últimos cinco anos. Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), a pasta ganhou prioridade. No primeiro ano de mandato do ex-presidente, o Ministério da Defesa contou com orçamento equivalente a 3,86% dos gastos públicos. Curiosamente, em nenhum dos últimos cinco anos a pasta utilizou o valor total de orçamento em suas despesas executadas.

Aposta 

O MDB aposta na ministra do Planejamento, Simone Tebet, para alavancar o desempenho do partido nas eleições municipais. Ela tem sido protagonista dos principais eventos do partido e defende que o Governo Lula é formado por uma frente ampla que pode se unir novamente em 2024. O MDB continua com o maior número de prefeituras, mas em 2020 elegeu 260 prefeitos a menos em comparação com 2016 (caiu de 1.044 para 784).

Tangente

Parlamentares do Centrão tentam, há dias, uma posição do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, sobre os desdobramentos da negociação em torno do comando da Funasa. Padilha tem se esquivado e sequer confirma se foi concluído o relatório de reestruturação da Fundação.

Espelho

Os crimes imputados ao ex-presidente Bolsonaro no parecer da CPMI do 8 de janeiro – associação criminosa, violência política, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado – são os mesmos que já levaram à condenação pelo STF de cidadãos que participaram dos atos de vandalismo no Congresso, Palácio do Planalto e Suprema Corte.

Guardiã

Ministro Luís Roberto Barroso ampliou poderes da DPU em processo que avalia omissão e falhas do poder público no combate à pandemia de Covid-19 entre indígenas. A Defensoria passa a integrar o processo como “guardiã dos vulneráveis”.  “Equilibra-se um pouco mais a balança de uma jurisdição constitucional que, em um país tão desigual, sempre foi mais acessível às elites políticas e econômicas”, pontuou Barroso na decisão.

‘Neoindustrialização’

Em 2022, a indústria respondeu por 23,9% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em 1985, representava 48% do PIB. Os dados demonstram que o Brasil precisa investir em uma agenda de ‘neoindustrialização’, na opinião do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara.

ESPLANADEIRA

# Campanha Outubro Rosa do Lecadô terá parte da renda revertida para ações do INCAvoluntário. # Observatório da Branquitude realizará o seminário Emergência climática: uma herança da branquitude no dia 08 de novembro. # Enel São Paulo oferece descontos de até 75% em dívidas por meio do programa federal Desenrola Brasi. # LEGO Foundation e Positivo lançam edital para doação de materiais de robótica para escolas públicas. # Marcelo Daher lança o livro ‘O Cirurgião Plástico e os devaneios da forma’ dia 31, no Rio. # Renan Filho autoriza inicio da reforma na BR-135/MA para hoje (18).

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BRASÍLIA, TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2023 – Nº 3.728

Governo x STF

A equipe econômica do Governo está preocupada com o impacto sobre o financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude a forma de correção do FGTS, em julgamento que será retomado amanhã.  O Fundo de Garantia é a principal fonte de crédito imobiliário para famílias de baixa renda com juros mais acessíveis. Atualmente, o FGTS rende a Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano. O STF pode determinar que a correção seja a mesma aplicada na poupança (TR somada a 6% ao ano). Já há dois votos – Luis Roberto Barroso e André Mendonça – pela mudança da correção. O próximo a votar será o ministro Nunes Marques. A AGU pediu a extinção da ação sublinhando que o FGTS consiste “em instrumento de financiamento de projetos de interesse social nas áreas de habitação, saneamento básico, infraestrutura e saúde”.

Suplentes

Suplentes do senador e ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, o advogado Luis Felipe Cunha e o empresário Ricardo Guerra foram convocados pelo TRE do Paraná para depor no processo que pode levar à cassação do parlamentar. A ação apresentada pelo Partido Liberal (PL) e pela Federação (PT, PCdoB e PV) acusa Moro de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado.

Memorial

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPMI do 8 de janeiro, quer  um Memorial da Democracia no Senado. O objetivo é mostrar à população o quanto a democracia resistiu diante dos ataques aos Poderes. Na minuta do Projeto de Resolução que será protocolado e ao qual a Coluna teve acesso, a parlamentar pontua que o “Brasil se aproximou muito de registrar uma ruptura institucional com a democracia”.

Disputa

Em disputa entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente, o CAR (Cadastro Ambiental Rural) acabou no Ministério da Gestão, por decisão do presidente Lula da Silva. Um decreto criou a diretoria exclusiva para o CAR na pasta. Os ambientalistas, que preferiam o cadastro no Meio Ambiente, agora trabalham para que os dados tenham maior transparência e um monitoramento efetivo.

Afago francês

É improvável que o presidente do Supremo, Luis Roberto Barroso, vá seguir o conselho do presidente francês, Nicolas Sarkozy, e abrir mão do STF por uma carreira política. Mas a fala elogiosa do presidente francês – “está pronto para outra presidência” – aumenta o cacife de Barroso no atual embate que a Corte enfrenta com o Congresso Nacional. Barroso descarta totalmente entrar na vida política. A intenção dele é voltar a advogar quando se aposentar no STF.

Gasolina x diesel

O preço do litro da gasolina no Brasil está, em média, R$ 0,11 ou 4% mais elevado do que o praticado no mercado internacional. Já o preço médio do litro do diesel está 10%  mais barato no Brasil do que no Golfo do México, região usada como parâmetro para a comercialização pelos importadores brasileiros. Os dados são de levantamento da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

ESPLANADEIRA

# Conferência Cidades Verdes realiza 8ª Edição no Rio de Janeiro nesta quarta (18). # Advogado Rubens Vieira estreou ontem (16) como comentarista da Rádio CBN Salvador no programa Provando Seus Direitos. #  Rodrigo Bertozzi e Mariana Bonjour conduzem palestra sobre uso de IA em campanhas políticas e publicitárias nesta quarta (18). # Cantora Hanna realiza apresentação única em “Bossa Nova Para Sempre”, no dia 28 de outubro no Rio. # Dados do INCA preveem 73.610 novos casos de câncer de mama no Brasil para 2023. # ACNUR promove o 2º Encontro Anual do Fórum Empresas com Refugiados no dia 25.

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BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2023 – Nº 3.727

Zap bloqueado

Um bloqueio na contratação por R$ 7,2 milhões de empresa de disparos de WhatsApp na Bahia, entre a Transalvador, presidida pelo advogado Décio Martins, e a Speedzap. O pregão foi finalizado em abril, mas não avançou porque a assessoria jurídica da Prefeitura notou fatos estranhos. A mesma empresa ganhou contrato com um valor idêntico em 2021 na Saúde. Na época, a secretaria era comandada pelo hoje deputado Leonardo Prates (PDT-BA). E quem era o seu subsecretário na ocasião? Décio Martins, que ele indicou para o atual cargo. A Prefeitura também recebeu a informação de que o primo do deputado, Mauro Prates, teria ligação com a empresa vencedora. Diante de tanta coincidência e de supostos indícios de irregularidades, a gestão paralisou tudo. Os personagens foram ouvidos e, como defesa, alegam que a Speedzap não foi contratada pela Transalvador.

Reduto

O ministro dos Transportes, Renan Filho, usa estratégia da assinatura de ordens de serviço para obras nos Estados. Renanzinho viaja para o reduto dos aliados, posa para foto, faz discurso com claque, o prefeito e o deputado ficam no lucro temporário. Mas o asfalto não tem chegado, reclamam alcaides. A tática, porém, conquistou os governadores.

Pacificação

Aconselhado pelo pai, José Dirceu, o deputado federal Zeca Dirceu, líder do PT, desistiu de concorrer ao Senado pelo Paraná. Ele apoiará Gleisi Hoffmann – e na contrapartida, terá ajuda dela à reeleição. O pedido (ou pacificação) partiu do presidente Lula da Silva. Ele tem falado com Dirceu por emissários. E o ex-ministro, que se tornou lobista, ao contrário do que muitos pensam, tem mantido excelente interlocução nos ministérios.

Ocaso

Sem mandato, o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) já não é mais o mesmo dos tempos em que passava por qualquer porta da Esplanada como aliado dos Governos de José Sarney a Michel Temer. Ele mantém um escritório de representação no Lago Sul, endereço nobre. Todavia Jucá tem perdido muitos clientes, sobretudo na área de transporte. Nem o senador Renan Calheiros e seu filho, o ministro da pasta, conseguem ajudá-lo.

Delação

A delação premiada do doleiro Lúcio Funaro, com poderosos clientes, pode ser anulada pelo STF. Será a pista livre jurídica para o ex-deputado federal Eduardo Cunha, que tem acumulado vitórias judiciais, e seus aliados políticos. O ministro Edson Fachin é o relator da matéria na Turma.

Tel Aviv

Uma excursão religiosa com 65 anciãos brasileiros tornou-se uma viagem infernal com o ataque do Hamas a Israel. Até o fechamento desta edição, o grupo estava contido no hotel, em Tel Aviv, e a empresária dona da agência, que ficou Brasil, com dificuldades no contato com seu staff. Sem conexão com a Embaixada para o resgate.

ESPLANADEIRA

# Brasil preside reunião do Conselho de Segurança da ONU para tratar da guerra no Oriente Médio. # Fernanda Meirelles, sócia do FAS Advogados, participa de Webinar nesta terça (17) sobre regulamentação das apostas esportivas. # Jornalista e fotógrafo Pedro Levier abre exposição “Entre Fronteiras”, no Centro Cultural Correios RJ. # Lilian Cardoso lança “O livro secreto do escritor” em São Paulo no dia 21. # Projeto Walking Together firma compromisso com a ONU para contribuir com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11. # Helenice Moura, cofundadora da A Liga Digital, foi eleita a profissional de tecnologia e inovação do ano pela APPBrasil.

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BRASÍLIA, SEXTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2023 – Nº 3.726

EAD na mira

Depois de constatar o crescimento vertiginoso dos cursos de Ensino a Distância (EAD) – 189,1% entre 2018 e 2022 – o Ministério da Educação vai fazer um pente-fino na modalidade de ensino. Pedagogia é a graduação com maior procura, com cerca de 650 mil matrículas, seguida por administração (393 mil) e contabilidade (201 mil). Já na próxima semana, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) abrirá uma consulta pública para avaliar o ensino à distância para os cursos de Direito, Psicologia, Enfermagem e Odontologia. O objetivo é alterar e atualizar dispositivos da Portaria Normativa nº 11, de 20 de junho de 2017, assinada pelo então presidente Michel Temer, que afrouxou a abertura de cursos EAD.

Bunker

Qual destinação foi dada aos R$ 500 mil apreendidos em posse do ex-deputado federal Rocha Loures? E qual destinação foi dada aos R$ 51 milhões apreendidos em um bunker na Bahia do ex-ministro Geddel Vieira Lima? É o que o deputado federal Chico Alencar (PSOL/RJ) questionou à Polícia Federal – por meio de requerimento de informação – e, por ora, não teve nenhuma resposta.

Safra & Alfa

O Banco Safra adquiriu por R$ 1 bilhão o controle do conglomerado financeiro Alfa, da Administradora Fortaleza. Segundo o comunicado ao mercado, as duas instituições “seguirão suas atividades e operações separadas e de forma independente”. O Safra possui patrimônio líquido de R$ 24 bilhões, total de ativos de R$ 270 bilhões e recursos captados e administrados de R$ 300 bilhões.

Tiro no pé

Perdeu força a indicação do vice-procurador-geral, Paulo Gonet Branco, para o comando da PGR. Pesou contra ele, principalmente na avaliação de setores da bancada petista, a posição pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu então candidato a vice, Walter Souza Braga Netto (PL), por abuso de poder político em processos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hidrogênio

O deputado federal Bacelar (PV/BA), relator da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio (CEEnergia), apresentou relatório preliminar onde propõe o Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. A comissão espera que o texto seja apreciado até o dia 24. Após a aprovação do relatório, a CEEnergia pretende transformar o texto em um Projeto de Lei.

Apólices

Um dos piores pesadelos do agro brasileiro sempre foi o preço do seguro. A atividade depende de vários fatores e o clima é o pior deles, pois pode acabar com o sonho de um ano de trabalho. Empresas de tecnologia já oferecem às seguradoras ferramentas de análise combinada de clima e imagens de satélite. Tudo para garantir se a produção do ano é segura – ou não – e derrubar os preços das apólices.

ESPLANADEIRA

# Índice Stone Varejo aponta alta de 1,6% no setor em setembro. # Domino’s Pizza realiza campanha comemorativa para o Dia dos Professores. # Dados do CCEE mostram que setor elétrico movimentou R$ 644,3 milhões no Mercado de Curto Prazo em agosto. # Lilian Cardoso lança “O livro secreto do escritor” em São Paulo (21). # Arnaldo Jardim assume relatoria do PL do Combustível do Futuro. # Brainfarma e Equatorial investem R$ 20 mi em novas subestações de energia no DAIA, em Anápolis.

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BRASÍLIA, QUINTA-FEIRA, 12 DE OUTUBRO DE 2023 – Nº 3.725

Bandeira branca

Disposto a esfriar os ânimos entre o Judiciário e o Congresso Nacional, o ministro Luís Roberto Barroso (presidente do Supremo Tribunal Federal) foi cirúrgico. Ele pediu destaque na ação que julga a omissão do Congresso em regulamentar a licença paternidade, que está na Constituição desde 1988. O plenário virtual já formara maioria para considerar os parlamentares omissos mas, com o destaque, Barroso “puxa” o julgamento para o plenário físico e acalma os ânimos. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também já sinalizou que não dará andamento às pautas relacionadas à restrição do poder do STF.

Conselho

Ex-ministro da Educação e ex-senador, Cristovam Buarque sugere que Governo Lula priorize a educação de base para todos. À Coluna, ele afirma defender a criação de um Sistema Único de Educação, com o Governo Federal adotando a educação dos municípios: “Falta ainda ao Governo Lula dizer qual vai ser a estratégia para que, no tempo possível, o Brasil terá uma das melhores educações do mundo”.

Clãs

+

O STF pode impedir que parentes de até segundo grau ocupem, simultaneamente, a presidência do Poder Executivo e da Casa Legislativa de um mesmo Estado ou cidade. A ação foi proposta pelo PSB que cita na peça o caso de Tocantins, onde o deputado estadual Leo Barbosa, filho do governador Wanderlei Barbosa, foi eleito para a presidência da Assembleia por unanimidade e com antecedência de dois anos.

Exonerado

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) exonerou o assessor Sayid Marcos Tenório. Ele era comissionado e recebia mais de R$ 20 mil por mês. A decisão veio após publicações de Sayid em redes sociais nas quais ironizou vídeo em que uma mulher aparece sendo sequestrada por terroristas em Israel. Ele é vice-presidente do Instituto Israel-Palestina e principal canal entre as embaixadas da Palestina e Irã com os políticos da Câmara.

Alerta

As regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul seguem registrando aumento de novos casos semanais de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) associados ao Covid-19, conforme dados atualizados do Boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Os Estados que apresentam aumento nas internações e requerem mais atenção são Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.

Consignado

Instituições financeiras que fizerem crédito consignado sem autorização de servidor público ou de beneficiário do INSS poderão ser multadas. É o que prevê o projeto (PL 4.089/2023) que foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos com parecer do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS). A multa, de 10% do valor depositado indevidamente, será revertida automaticamente para o cliente.

ESPLANADEIRA

# Elisa Marques realiza sessão de autógrafos de “Até minha terapeuta sente falta de você” no Festival Mário de Andrade (14). # Advogado Alessandro de Toledo lança programa no YouTube para discutir Fraudes nos Planos de Saúde. # Fast Escova inaugura primeira unidade em Ponta Grossa. # Mundo Benvirá realiza lançamento do livro “Malu Brinca de Que?” em SP neste sábado (14). # Casa da Mônica ficará disponível no Airbnb para estadia de duas noites, nos dias 20 a 22. # Taco Bell inaugura primeira loja com drive-thru no Brasil, em Campinas (SP).

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BRASÍLIA, QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2023 – Nº 3.724

Breque

+

O presidente Lula da Silva já bateu o martelo: só vai fazer novas mudanças no Governo – Caixa, Funasa e outros cargos – no ano que vem. “Vamos votar o Orçamento de 2024 e só. O Centrão adora esse tema”, posiciona à Coluna um ministro palaciano. As negociações com os partidos estão paradas desde que o presidente Lula passou por um  procedimento médico no quadril. O Progressistas, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), quer a presidência da Caixa e carta branca para indicações em todas as vice-presidências e diretorias na instituição. Já a Funasa é disputada pelo PSD e Republicanos. Também permanece indefinido se a Fundação ficará subordinada ao Ministério da Saúde ou à pasta das Cidades.

Coldre

uso de armas por juízes e juízas está prestes a ser regulamentado. O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário avança na discussão sobre questões como o controle da aquisição de equipamentos e qualificação no manejo de armas. Outra medida que está sendo definida é a criação de cursos para capacitar juízes e juízas sobre os diversos aspectos relacionados à proteção pessoal.

Novelão na OAB

Um dos mais conhecidos advogados de Brasília, Pedro Calmon Mendes foi punido por unanimidade pela OAB. A pena foi de censura. Motivo: ele fez declarações falsas num processo conjugal, apesar de ter sido alertado pela cliente que não eram verdadeiras. Procurados, a OAB informou que os processos são sigilosos e Calmon não se posicionou até o fechamento desta edição.

Força-tarefa

O Ministério da Agricultura organizou uma força-tarefa com auditores fiscais de vários Estados para recolher produtos que não estão de acordo com os padrões estabelecidos por lei no Brasil. Até agora, foram recolhidos 400 mil quilos de produtos vegetais, como arroz e café, e 150 mil litros de bebidas como vinho e suco.

Conflitos

Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) apontam que os conflitos no campo brasileiro cresceram 8% durante o primeiro semestre do governo Lula (PT), em comparação com o mesmo período de 2022. Foram 973 casos registrados, contra 900 no primeiro semestre do ano passado. Os assassinatos caíram de 29 para 14 no mesmo período. Povos indígenas lideram o ranking de vítimas da violência por terra, com 38% dos casos.

Lotado

Ligado ao Instituto Brasil-Palestina, o apoiador do Hamas Sayid Tenório está lotado na Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados com um salário de R$ 20 mil. Ele se reuniu com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, cinco dias antes do atentado contra Israel.

ESPLANADEIRA

# Deputado Federal General Pazuelllo confirma presença no lançamento da FREPPEGEN, dia 24, na Câmara dos Deputados. # Nova Friburgo recebe entre hoje e o dia 15 a Festa do Morango com Chocolate. #  STJ sedia sessão de autógrafos do livro “O Direto à Prova Pericial no Processo Penal” dia 17. # Relatório da KAYAK revela que preço das passagens cai em média 18% para destinos nacionais. # Sinpol-DF manifesta contrariedade à recomendação de GPS em viaturas da PCDF. # Estudo do MCTI mostra que influência da mudança do clima foi maior do que El Niño na onda de calor de setembro.

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A regulamentação dos direitos autorais para podcasts é uma questão importante para produtores de conteúdo e para os provedores de plataformas de distribuição de podcast. Os direitos autorais protegem os criadores de conteúdo de serem copiados, distribuídos ou utilizados sem sua autorização.

Nesse contexto, os direitos autorais podem ser protegidos de diversas formas, incluindo a proteção do conteúdo das histórias contadas nos podcasts, a música utilizada em episódios, os efeitos sonoros e até mesmo a imagem utilizada na capa do podcast.

Existem leis e tratados internacionais que protegem os direitos autorais de conteúdos em mídia digital, incluindo podcasts. No entanto, a regulamentação dos direitos autorais varia de país para país e pode ser complexa. Por isso, é importante que produtores de conteúdo e provedores de plataformas de distribuição de podcast estejam cientes das leis aplicáveis em sua região.

Uma forma de garantir que os direitos autorais sejam respeitados é obter autorização dos titulares dos direitos antes de utilizar qualquer conteúdo protegido. Isso pode incluir obter permissão de músicos ou compositores para usar suas músicas em um episódio de podcast, por exemplo.

Além disso, muitas plataformas de distribuição de podcast têm suas próprias políticas de direitos autorais que devem ser seguidas pelos produtores de conteúdo. É importante que os produtores de conteúdo leiam atentamente os termos de uso da plataforma antes de distribuir seu conteúdo.

Em resumo, a regulamentação dos direitos autorais em podcasts é importante e complexa, e é essencial que produtores de conteúdo e provedores de plataformas de distribuição de podcast estejam cientes das leis aplicáveis em sua região e sigam as políticas de direitos autorais da plataforma em que estão distribuindo seu conteúdo.

FERNANDA THEREZA DE PAULA DOS SANTOS

OAB/RJ 243.483

BRASÍLIA, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2023 – Nº 3.722

Lira fora

O presidente Lula da Silva cansou de ser refém do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de suas infinitas demandas pelo Poder na Esplanada em troca da governabilidade. Ministros palacianos e líderes da base reforçaram a articulação para neutralizar o poder de Lira, e emplacar em fevereiro de 2025 o deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) como sucessor. Com isso, Lula resolveria dois problemas. Afastaria um bolsonarista da relação diária (e sua constante insaciedade por cargos) e chamaria de vez para a base o Republicanos, que reabria as portas com o forte eleitorado evangélico. A bancada “republicana” se esforça em se dizer neutra, mas está louca (até Marcos Pereira, o presidente do partido) para voltar a chutar portas no Palácio. O Governo considera que Lira já começou a perder poder na Câmara.

Conflito de interesses

A licitação para escolher o novo operador do aeroporto de Cabo Frio tem sido marcada por atrasos e adiamentos. Há conflitos de interesses e suspeita de favorecimento da Aeropart (atual concessionária) por parte de funcionários municipais, como a mudança do edital para excluir a exigência de experiência com helicópteros. David Figueiredo, atual procurador de Cabo Frio, por exemplo, já advogou para a Aeropart.

Apetite

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Presidente da CCJ, o senador David Alcolumbre (União-AP) está se achando no Governo Bolsonaro, quando mandou muito na Esplanada – e emplacou o presidente do Senado. Agora, sob Lula da Silva, pede a vice-presidência de Governo da Caixa e a presidência da Ativos, uma subsidiária do BB.

Numa salinha

O almirante Flávio Rocha, o ex-todo poderoso no Palácio do Planalto no Governo Bolsonaro, sumiu do mapa. Ele está quieto numa salinha nas dependências da Marinha em Brasília, com três funcionários. Tem ainda direito a carro e motorista. Rocha tornou-se mais um assessor, discreto, do atual comandante.

Chefe

A maioria da bancada de deputados do PSD está brava, mas quieta, com o presidente Gilberto Kassab. “Ele não entra em bola dividida, não nos defende e tenta nos enrolar sendo super gentil com os nossos pleitos. Mas atender que é bom nada”, dizem líderes de diferentes Estados que circulam por Brasília. Falta falar isso ao chefe.

Que medo é esse?

O senador Otto Alencar (PSD-BA) foi visto com dois policiais do Senado dentro do aeroporto de Brasília ao desembarcar dias atrás. É uma frescura..ops, uma medida autorizada pela Casa para quem a requisita.

Eldorado

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido judicial para que seja mantida a proibição da venda da Eldorado Brasil para a Paper Excellence. A empresa indonésia, até o momento, não apresentou as autorizações do Incra e do Congresso Nacional, que são mandatórios para uma companhia estrangeira comprar terras brasileiras.

ESPLANADEIRA

#Portobello Resort & Safari oferece hoje palestra sobre prevenção ao câncer de mama. # Senado realiza hoje sessão especial em homenagem aos 40 anos da Fazenda Esperança. # SHEIN anuncia Marcelo Claure como Vice-Presidente Executivo Global. # Controladores de tráfego aéreo anunciam greve a partir de hoje por reajuste salarial. # Congresso derruba vetos de Lula à Lei do Exame Toxicológico. # Pesquisa da APPC revela que 47% dos eleitores paulistas declaram ter interesse alto ou muito alto por política.

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