ESTADO
Números entre janeiro e agosto de 2022 e 2023, do estudo divulgado pelo novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) Mata Atlântica, mostram que o Rio de Janeiro avançou na diminuição da área desmatada de Mata Atlântica. De 367 hectares ano passado para 123 em 2023, o que representa um índice de 66%, superior à média nacional (59%).
O Rio de Janeiro encontra-se inserido nesse bioma, sendo que hoje seus remanescentes ocupam cerca de 17% da área total do estado, computando-se os diversos ecossistemas associados à Mata Atlântica.
Para o vice-governador e secretário de estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha, a redução está ligada à política de meio ambiente implementada pelo governador Cláudio Castro. “Com a COP28, que tem início hoje, as atenções do país e do mundo estão focadas no combate ao desmatamento e em suas consequências para as mudanças climáticas. Com os resultados apresentados no nosso Estado, temos a certeza de que nossos projetos e iniciativas estão no caminho certo, fruto de muito trabalho, integração entre as esferas municipais, estaduais e iniciativa privada e, sobretudo, inovação. A meta é reforçar investimentos e buscar mais parcerias para 2024”, expôs Pampolha.
O Programa Florestas do Amanhã é uma iniciativa da Secretaria do Ambiente e Sustentabilidade que visa restaurar a mata atlântica e conta com investimentos do Governo na ordem de 100 milhões de dólares, por meio do Fundo da Mata Atlântica. Somam-se a este esforço de investimento para a escala da restauração aproximadamente mais 36 milhões de dólares da parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) por meio do Programa Floresta Viva. São 440 mil hectares a serem restaurados até 2050, contribuindo com 159 milhões de toneladas de CO2 absorvidos pela biomassa aérea, além do grande potencial de absorção pelo solo tropical e manutenção hídrica das regiões. “Para 2024 a iniciativa prevê investimentos de pagamento por serviços ambientais, possibilitando desenvolvimento direto dos produtores e proprietários rurais nas ações de restauração florestal contribuindo também na segurança alimentar. Além de promover a restauração da Mata Atlântica, a iniciativa tem impacto na economia ao gerar empregos verdes e traz importante contribuição para o alcance das metas globais de mitigação das mudanças climáticas”, complementou Pampolha.
TECNOLOGIA
O Programa Olho do Verde é uma das principais ferramentas de combate ao desmatamento da Mata Atlântica com extensão de 10 mil Km quadrados de cobertura. Consiste em realizar, via satélite, o monitoramento de remanescentes florestais no Estado do Rio de Janeiro. A partir das imagens detectadas, o programa emite alertas de desmatamento, enviando essas informações às equipes de fiscalização.
Durante sete anos do programa já foram atendidos 2.287 alertas de desmatamento. O projeto impulsionou mais de 1.200 ações de fiscalização, das quais mais de 70% tiveram a confirmação de supressão de vegetação ilegal. “A partir de agora, por meio do monitoramento realizado pelo Programa Olho no Verde, o Inea poderá embargar remotamente quem desmatar. Se o proprietário da área que emitiu o alerta estiver inserido no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Inea será capaz de identificá-lo. E a partir daí, o proprietário será notificado eletronicamente de que a área foi embargada. Se ele não comprovar a autorização para a supressão de vegetação, ele será autuado. – As informações do termo de embargo também serão transmitidas aos serviços cartoriais para medidas restritivas do imóvel, caso ele não apresente as autorizações necessárias, podendo inclusive limitar os benefícios fiscais e acesso ao sistema financeiro. – Caso a pessoa não esteja inserida no CAR, a mesma será informada por meio de edital a ser publicado nos meios de comunicação. Se a pessoa não responder à convocação, o Inea fará uma vistoria no local”, explica o vice-governador.
