SUL FLUMINENSE/ESTADO
A deputada estadual Célia Jordão é autora da Lei 9740/2022, que obriga as operadoras de telefonia móvel a transmitirem gratuitamente alerta à população sobre risco de desastres naturais via Sistema de Difusão Celular (Cell Broadcast) no Estado do Rio de Janeiro. A deputada celebrou o anúncio feito pela Anatel de início das operações do novo sistema em estados das regiões Sul e Sudeste. Até dezembro, quando o sistema deverá entrar em operação, os alertas serão testados pela Defesa Civil em dez municípios que tenham histórico de desastres.
“Desde a sanção da minha lei, venho acompanhando sistematicamente o cronograma de implementação do sistema junto à Anatel, órgão que atendeu com presteza a todas as minhas solicitações de informação, o que foi fundamental. Fico também muito grata em saber que o serviço será implementado no Estado do Rio e agora chegará a outras cidades brasileiras por iniciativa do governo federal. Nosso objetivo segue um só: ajudar a salvar vidas”, afirmou a deputada.
O sistema Cell Broadcast é usado em outros países do mundo e é um avanço frente ao toque das sirenes em áreas de risco e o envio de SMS por meio de alertas antecipados da Defesa Civil, sendo essencial para minimizar os efeitos de um desastre natural, como o que ocorreu no Rio Grande do Sul.
Segundo a deputada, esse sistema não demanda cadastro prévio do usuário, nem boa qualidade da rede de internet convencional, emitindo um alarme sonoro e mensagem em tela cheia e exige interação do usuário.
Segundo a Anatel, a engenharia do sistema foi concluída no final de 2023 e as principais operadoras de telefonia já implementaram a ferramenta em suas redes. Agora, restam o treinamento das defesas civis e o plano de comunicação, conduzidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pelo Ministério das Comunicações.
